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Conferência de Direitos Humanos e suas etapas preparatórias serão realizadas em fevereiro

1 de Fevereiro de 2016, 0:00 , por Karla Miranda - 0sem comentários ainda
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Com o tema “Desafios para a construção do Sistema Estadual de Direitos Humanos”, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos realizará, no período de 24 a 26 de fevereiro de 2016, a VI Conferência Estadual de Direitos Humanos.

Já as etapas preparatórias específicas da Conferência Estadual serão realizadas no dia 16 de fevereiro, nos municípios de Açailândia, Bacabal, Presidente Dutra e São Luís [veja o calendário das Conferências Regionais de Direitos Humanos no final do texto].

No Maranhão, assim como em todos os estados, a Conferência de Direitos Humanos foi precedida pelas conferências das Políticas para as Mulheres, da Juventude, da Pessoa Idosa, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, dos Povos Indígenas e dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Acompanhe nos próximos tópicos os objetivos, temáticas, calendário de regionais, entre outros.

 

OBJETIVO E EIXOS TEMÁTICOS

A Conferência Estadual e suas etapas preparatórias têm o objetivo de discutir a efetivação das ações de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos, além dos papéis dos vários atores que integram o Sistema de Garantia de Direitos, a partir da intersetorialidade das políticas públicas.

Durante a programação serão trabalhados três eixos temáticos:

>> Eixo 1: A interface entre a Política Estadual de Participação Popular e o Orçamento Público na garantia dos Direitos Humanos;

>> Eixo 2: O Sistema Estadual de Direitos Humanos e a garantia da transversalidade das políticas de direitos humanos;

>> Eixo 3: Sistema Estadual de Direitos Humanos na conjuntura atual: Programa Pacto pela Vida – desafios a serem enfrentados.

 

CONFERÊNCIAS REGIONAIS

Como etapa preparatória da VI Conferência Estadual, serão realizadas quatro Conferências Regionais, simultaneamente nos municípios de Açailândia, Bacabal, Presidente Dutra e São Luís, no dia 16 de fevereiro, a partir das 9h.

Acompanhe o calendário e participe!

>> Conferência Regional de Direitos Humanos – Regional Açailândia

Local: Auditório do IFMA, Avenida Projetada, s/nº, Vila Progresso II. Açailândia.

 

>> Conferência Regional de Direitos Humanos – Regional Bacabal

Local: Auditório do IFMA, Avenida Governador João Alberto, s/nº, Areal. Bacabal.

 

>> Conferência Regional de Direitos Humanos – Regional Presidente Dutra 

Local: Auditório da Gerência de Desenvolvimento Regional, Praça São Sebastião, s/nº, Centro. Presidente Dutra.

 

>> Conferência Regional de Direitos Humanos – Regional São Luís

Local: Auditório do Convento das Mercês, Rua da Palma, nº 502, Desterro. São Luís.

 

Para saber em qual regional o seu município deve participar, clique aqui.

 

 

DELEGADOS(AS) ESTADUAIS

Os delegados e as delegadas da VI Conferência Estadual de Direitos Humanos representarão a diversidade de segmentos e a intersetorialidade das políticas.

>> 188 delegados(as) estaduais já são conhecidos. 20 representações de cada uma das sete Conferências Estaduais realizadas recentemente, com mais 20 conselheiros estaduais da Política de Igualdade Étnico-Racial.

>> 141 vagas serão preenchidas nas 04 Conferências Regionais de Direitos Humanos. >> 26 vagas serão destinadas para conselheiros natos do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDHMA).

 

 

Delegados Estaduais

IV Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres

20

III Conferência Estadual da Juventude

20

IV Conferência Estadual da Pessoa Idosa

20

IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência

20

III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

20

X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

20

Etapa Regional da Conferência Nacional dos Povos Indígenas

48

Conselho Estadual da Política de Igualdade Étnico-Racial

20

 


Categorias

Participação Popular, Conferências , Direitos Humanos

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