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Ações do OP a partir do Orçamento Estadual de 2017

2 de Janeiro de 2017, 2:00 , por Karla Miranda - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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Apresentamos abaixo as ações eleitas pela população para a priorização do Estado a partir do Orçamento de 2017. 
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Para ver informações detalhadas sobre a ação do OP no seu território e como ela está apresentada na LOA, clique no link correspondente ao território:
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Proposta popular:

Criar programas de incentivo (extrativismo do babaçu, apicultura, suinocultura, avicultura, agroindústria familiar, ovinocaprinocultura, piscicultura, cajucultura, hortifrutícola, artesanato, doces, licores).

Território:

Cocais (17 municípios)

Escuta Territorial:

Codó

Redação da proposta na peça orçamentária – Lei Orçamentária Anual 2017:

Promoção do Agronegócio Maranhense.

Política pública:

 

Órgão responsável:

 

Fonte de recurso:

SAGRIMA

Etapa de execução da proposta:

 (informações em breve)

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Proposta popular:

Construção de espaços culturais e revitalização dos já existentes: teatro, casas de artesanato, centros culturais, museus.

Território:

Cerrado Amazônico (22 municípios)

Escuta Territorial:

Açailândia

Redação da proposta na peça orçamentária – Lei Orçamentária Anual 2017:

 

Implantação, dinamização e modernização de espaços culturais.

 

Política pública:

 

Órgão responsável:

SECMA

Fonte de recurso:

 

Etapa de execução da proposta:

  (informações em breve)

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Proposta popular:

Conclusão dos hospitais com obras em andamento, com centros de especialidades médicas regionais com devido sistema de atendimento móvel com participação de bolsistas de cursos da área de saúde.

Território:

Vale do Mearim (12 municípios)

Escuta Territorial:

São Mateus

Redação da proposta na peça orçamentária – Lei Orçamentária Anual 2017:

Modernização e ampliação dos serviços de saúde.

Política pública:

SAÚDE

Órgão responsável:

Secretaria de Estado da Saúde - SES

Fonte de recurso:

FESCENTRAL

Etapa de execução da proposta:

  (informações em breve)

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Proposta popular:

Construção e Manutenção do Hospital e Maternidade Regional de Alta Complexidade, com unidade de Tratamento intensiva – UTI, para atender a demanda do território. Fortalecendo a atenção básica nos municípios do território.

Território:

Cerrado Sul (16 municípios)

Escuta Territorial:

São Raimundo das Mangabeiras

Redação da proposta na peça orçamentária – Lei Orçamentária Anual 2017:

Modernização e Ampliação dos Serviços de Saúde.

Política pública:

Saúde

Órgão responsável:

Secretaria de Estado da Saúde - SES

Fonte de recurso:

FESCENTRAL

Etapa de execução da proposta:

Balsas: 1) reforma do Hospital Regional de Balsas - com 50 leitos de internação e 12 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) - Av. Dois, s/nº - Vila Militar – Balsas. Obra em andamento. 2) Hospital São José – Convênio - R$ 300.000,00 - repasse mensal - Rua São José, nº 80 – Balsas.

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Proposta popular:

Conclusão do Hospital Regional (Traumatologia e UTI) e retomada e conclusão do Centro Hemodiálise.

Território:

Baixo Parnaíba (15 municípios)

Escuta Territorial:

Brejo

Redação da proposta na peça orçamentária – Lei Orçamentária Anual 2017:

Modernização e ampliação dos serviços de saúde.

Política pública:

Saúde

Órgão responsável:

Secretaria de Estado da Saúde - SES

Fonte de recurso:

FESCENTRAL

Etapa de execução da proposta:

Chapadinha: 1) reforma do Centro de Hemodiálise de Chapadinha – em andamento. 2) Construção de Hospital Regional.

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Proposta popular:

Construção de um Hospital de Alta Complexidade na Região do Médio Sertão e Ampliação do hospital de Urgência e Emergência da cidade de Presidente Dutra, visando um melhor atendimento para toda região.

Território:

Sertão do Maranhão (23 municípios)

Escuta Territorial:

São João dos Patos

Redação da proposta na peça orçamentária – Lei Orçamentária Anual 2017:

Modernização e ampliação dos serviços de saúde.

Política pública:

Saúde

Órgão responsável:

Secretaria de Estado da Saúde - SES

Fonte de recurso:

FESCENTRAL

Etapa de execução da proposta:

Presidente Dutra: Hospital em reforma desde 22 de agosto de 2016 – em andamento. Endereço: Rua Anorato Gomes, s/nº - Centro. Presidente Dutra.

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Proposta popular:

Construção do Centro Universitário da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) no Vale do Itapecuru e garantir a criação do Instituto de Educação do Maranhão (IEMA) por microrregiões observando a posição geográfica das cidades polo do território

Território:

Vale do Itapecuru (10 municípios)

Escuta Territorial:

Vargem Grande

 

Ação 1

Redação da proposta na peça orçamentária – Lei Orçamentária Anual 2017:

Expansão e Estruturação de Campi.

Política pública:

 Educação

Órgão responsável:

 UEMA

Fonte de recurso:

 

Etapa de execução da proposta:

  (informações em breve)
  Ação 2
Redação da proposta na peça orçamentária – Lei Orçamentária Anual 2017: Implantação e Melhoramento de Unidades de Ensino
Política pública: Educação
Órgão responsável: IEMA / SECTI
Fonte de recurso: Tesouro Estadual
Etapa de execução da proposta: Matões do Norte: construção do IEMA em andamento.

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Proposta poular:

Construção do complexo portuário estratégico para o escoamento e beneficiamento da produção pesqueira e promoção do turismo.

Território:

Baixada Ocidental (19 municípios)

Escuta Territorial:

 Santa Helena

Redação da proposta na peça orçamentária – Lei Orçamentária Anual 2017:

 (informações em breve)

Política pública:

 

Órgão responsável:

 

Fonte de recurso:

 

Etapa de execução da proposta:

  (informações em breve)

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Proposta popular:

Ampliação dos serviços de saúde na região: UTI para adultos e crianças, banco de sangue, serviço de hemodiálise, maternidade regional, Instituto Médico Legal (IML), ambulância aérea.

Território:

Centro Maranhense (05 municípios)

Escuta Territorial:

Barra do Corda

Redação da proposta na peça orçamentária – Lei Orçamentária Anual 2017:

Modernização e ampliação dos Serviços de saúde

Política pública:

Saúde

Órgão responsável:

Secretaria de Estado da Saúde - SES

Fonte de recurso:

FESCENTRAL

Etapa de execução da proposta:

  (informações em breve)

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Proposta popular:

Construção de Campus Universitário da UEMA na região.

Território:

Alto Turi/Gurupi (18 municípios)

Escuta Territorial:

Santa Luzia do Paruá

Redação da proposta na peça orçamentária – Lei Orçamentária Anual 2017:

Expansão e Estruturação de Campi

Política pública:

Educação

Órgão responsável:

UEMA

Fonte de recurso:

 

Etapa de execução da proposta:

 (informações em breve)

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Proposta popular:

Construção de um Hospital Macrorregional de Média de Alta Complexidade, com a seguinte estrutura: UTI neonatal, aparelhado com mamógrafos, tomógrafos e eletroencefalograma e hemocentro.

Território:

Médio Mearim (06 municípios)

Escuta Territorial:

Trizidela do Vale

Redação da proposta na peça orçamentária – Lei Orçamentária Anual 2017:

Modernização e ampliação dos serviços de saúde.

Política pública:

Saúde

Órgão responsável:

Secretaria de Estado da Saúde - SES

Fonte de recurso:

FESCENTRAL

Etapa de execução da proposta:

Lago da Pedra: Obras do Hospital em andamento (MA 119, s/nº - Lago da Pedra).

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Proposta popular:

Implantar o IEMA – Instituto Estadual de Educação do MA – com cursos profissionalizantes de acordo com os arranjos produtivos locais, em todos os municípios do território do Vale do Pindaré, garantindo políticas públicas para a permanência do aluno no sistema de ensino.

Território:

Vale do Pindaré (12 municípios)

Escuta Territorial:

Pindaré

Redação da proposta na peça orçamentária – Lei Orçamentária Anual 2017:

Implantação e Melhoramento de Unidades de Ensino.

Política pública:

Educação

Órgão responsável:

IEMA

Fonte de recurso:

Tesouro Estadual

Etapa de execução da proposta:

Santa Luzia: Construção do IEMA (obra em fase de projeto).

Pindaré-Mirim: Restauração /adaptação do Engenho São Pedro – IEMA (Rua São Pedro - Pindaré-Mirim).

 

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Proposta popular:

Implementar os programas e serviços já existentes da UEMA e potencializar seu funcionamento com estrutura física, mobiliário e equipamentos adequados com oferta de cursos de graduação (especialização, mestrado e doutorado).

Território:

Campos e Lagos (12 municípios)

Escuta Territorial:

São Bento

Redação da proposta na peça orçamentária – Lei Orçamentária Anual 2017:

Pós-Graduação de Profissionais.

Política pública:

Educação

Órgão responsável:

UEMA

Fonte de recurso:

 

Etapa de execução da proposta:

São Bento: construção do Campus de São Bento da Universidade Estadual do Maranhão.

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Proposta popular:

Construção do hospital de alta complexidade da rede Implantação e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água potável na zona urbana e rural com implantação de rede de esgoto em todo território.

Território:

Lençóis e Munim (13 municípios)

Escuta Territorial:

Morros

Redação da proposta na peça orçamentária – Lei Orçamentária Anual 2017:

Implantação e Ampliação do sistema de abastecimento de água potável na zona urbana e rural com implantação de rede de esgoto em todo o território.

Política pública:

Saneamento básico 

Órgão responsável:

CAEMA

Fonte de recurso:

 BNDES

Etapa de execução da proposta:

Barreirinhas: Estudo de concepção, projeto básico e executivo do SAA (Mais IDH) - obra em andamento. Estudo de concepção, projeto básico e executivo do SAA - obra em andamento. Perfuração de poço - obra parada.

Primeira Cruz: Estudo de concepção, projeto básico e executivo do SAA (Mais IDH) - obra em andamento. Sistema de abastecimento de água – concluída.

Santo Amaro do Maranhão: Estudo de concepção, projeto básico e executivo do SAA (Mais IDH) - obra em andamento. Adutora, rede e ligação de água - obra a iniciar. Reservatório elevado - obra a iniciar. Limpeza dos poços existentes - obra a iniciar.

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Proposta popular:

Estruturação da estrada Nossa Senhora da Vitória que interliga a Avenida São Luís Rei de França até a Estrada da Maioba, da Estrada Velha da Raposa transformando-as em Rodovia Estadual (MA); duplicação da Estrada de Ribamar da Forquilha até a sede do município.

Território:

Região Metropolitana (04 municípios)

Escuta Territorial:

Região Metropolitana

Redação da proposta na peça orçamentária – Lei Orçamentária Anual 2017:

Implantação, Melhoramento e Pavimentação de Rodovias

Política pública:

Infraestrutura

Órgão responsável:

SINFRA

Fonte de recurso:

 

Etapa de execução da proposta:

  (informações em breve)

 

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Proposta popular:

Criação de Centro de Referência da Juventude.

Território:

Região Metropolitana (04 municípios)

Escuta Territorial:

Região Metropolitana

Redação da proposta na peça orçamentária – Lei Orçamentária Anual 2017:

Implantação de Centros Regionais de Referência da Juventude

Política pública:

Assistência Social

Órgão responsável:

SEDIHPOP

Fonte de recurso:

 Tesouro Estadual.

Etapa de execução da proposta:

  (informações em breve)

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Categorias

Participação Popular, Orçamento Participativo, Orçamento Público

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