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PARTICIPA MARANHÃO

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Ações do OP no Orçamento Estadual de 2016

23 de Maio de 2016, 3:00 , por Coordenação PARTICIPA MA - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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Apresentamos abaixo as propostas escolhidas pela população em 2015 para constar no Orçamento de 2016. A participação popular se deu durante as 16 Escutas Territoriais realizadas no estado, onde cidadãos e cidadãs puderam decidir em plenária quais propostas de cada território seriam disponibilizadas aqui no Participa MA para votação.
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A escolha final das prioridades do Orçamento Participativo 2016 foi feita aqui na Plataforma Digital de Participação Popular do Maranhão, por meio de 23.006 (vinte três mil e seis) votos individuais. As propostas foram repassadas à Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (SEPLAN), que fez a adequação técnica necessária na redação das mesmas para incluí-las na Lei Orçamentária Anual – LOA 2016.
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Para ver informações detalhadas sobre a proposta de seu território e como ela está apresentada na LOA, clique no link correspondente à mesma. Confira abaixo a relação de propostas:
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Proposta:

Fortalecer o serviço de atenção básica de saúde e de alta complexidade com o cofinanciamento do Estado para a instrumentalização e implementação das políticas de atenção aos trabalhadores, crianças, idosos e pessoas com deficiência.

Escuta Territorial:

Caxias

Território:

Cocais (17 municípios)

Dados da votação:

222 pessoas votaram nesta proposta (51,87% dos participantes);

428 pessoas deste território participaram da votação.

Redação da proposta na peça orçamentária – Lei Orçamentária Anual 2016:

 Modernização e ampliação dos serviços de saúde.

Política pública:

Saúde

Órgão responsável:

Secretaria de Estado da Saúde - SES

Fonte de recurso:

Fundo Estadual da Saúde

Etapa de execução da proposta:

Caxias: Hospital Macrorregional (inaugurado em 27 de janeiro de 2016).

Coroatá: reforma e ampliação do Hospital Macrorregional Alexandre Mamede Trovão (entrega realizada em 13 de junho de 2016). 

Ir para notícia sobre os hospitais de Caxias e Coroatá.

 

Timon: reforma e ampliação do Hospital Alarico Nunes Pacheco (em andamento). Endereço: Av. Luis Firmino de Sousa, nº 2258, bairro São Benedito - Timon.

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Proposta:

Estruturação das escolas com revisão das instalações elétricas, climatização, instalação de laboratórios de informática e ciências, internet banda larga, renovação do acervo das bibliotecas, equipamentos, mobiliário, quadras poliesportivas.

Escuta Territorial:

Imperatriz

Território:

Cerrado Amazônico (22 municípios)

Dados da votação:

1.184 pessoas votaram nesta proposta (90,66% dos participantes);

1.306 pessoas deste território participaram da votação.

Redação da proposta na peça orçamentária – Lei Orçamentária Anual 2016:

 

Ampliação e Modernização da Rede Física do Ensino Médio e suas Modalidades.

 

Política pública:

Educação

Órgão responsável:

Secretaria de Estado da Educação - SEDUC

Fonte de recurso:

Fundo Estadual de Educação

Etapa de execução da proposta:

Açailândia: reforma da CE Norma Suely Mendes – antiga CE Maria Izabel Rodrigues Cafeteira (entrega realizada em 03 de junho de 2016).

Davinópolis: reforma da CE Francisco Alves II (em andamento).

Governador Edison Lobão: reforma da CE Vicente Yanês Pizon (entrega realizada em 16 de julho de 2016).

Ir para notícia das escolas entregues no mês de julho em Imperatriz e Gov. Edison Lobão.

 

Imperatriz: reforma das CE Vespasiano Ramos (entrega realizada em 04 de junho de 2016), CE Newton Barjonas Lobão (entrega realizada em 16 de julho de 2016) e Escola Amaral Raposo (entrega realizada em 06 de dezembro de 2016). Ir para notícia das escolas entregues no mês de julho em Açailândia e Imperatriz.

 

João Lisboa: reforma das CE Henrique de La Roque e CE Rio Amazonas (entrega realizada em 04 de fevereiro de 2017). Construção de Centro de Ensino, localizado no povoado Mutirão – João Lisboa/MA (obra em andamento).

 

Ribamar Fiquene: Construção de Centro de Ensino (obra em andamento).

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Proposta:

Reestruturação da educação básica das escolas públicas nos âmbitos da estrutura física, pedagógica e tecnológica para a região do Vale do Mearim.

Escuta Territorial:

Bacabal

Território:

Vale do Mearim (12 municípios)

Dados da votação:

1.207 pessoas votaram nesta proposta (85,72% dos participantes);

1.408 pessoas deste território participaram da votação.

Redação da proposta na peça orçamentária – Lei Orçamentária Anual 2016:

Ampliação e Modernização da Rede Física do Ensino Fundamental e suas Modalidades.

Política pública:

Educação

Órgão responsável:

Secretaria de Estado da Educação - SEDUC

Fonte de recurso:

Fundo Estadual de Educação

Etapa de execução da proposta:

São Mateus: reforma das CE São José, CE Luís Augusto Barros e CE São José (entregas realizadas em 03 de junho de 2016). Ir para a notícia.

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Proposta:

Reforma e climatização das escolas de Ensino Médio com instalação de kits de multimídia em todas as salas de aula.

Escuta Territorial:

Balsas

Território:

Cerrado Sul (16 municípios)

Dados da votação:

313 pessoas votaram nesta proposta (62,73% dos participantes);

499 pessoas deste território participaram da votação.

Redação da proposta na peça orçamentária – Lei Orçamentária Anual 2016:

Ampliação e Modernização da Rede Física do Ensino Médio e suas Modalidades.

Política pública:

Educação

Órgão responsável:

Secretaria de Estado da Educação - SEDUC

Fonte de recurso:

Fundo Estadual de Educação

Etapa de execução da proposta:

Porto Franco: reforma da CE Fortunato Moreira Ramos (entrega realizada em 03 de junho de 2016).

Riachão: reforma das CE Luso Rocha Sede (entrega realizada em 03 de junho de 2016) e CE Luso Rocha Anexo (entrega realizada em 09 de julho de 2016).

Balsas: reconstrução das CE Maria do Socorro Coelho Cabral e CE Padre Fábio Bertagnolli (entrega realizada em 04 de junho de 2016).

Ir para notícia das entregas das escolas em Porto Franco, Riachão e Balsas.

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Proposta:

Construir, reformar, ampliar e equipar as escolas estaduais com laboratórios (informática, de ciências e de matemática), bibliotecas, quadras cobertas com vestiários, assegurando sua manutenção nas zonas urbana e rural.

Escuta Territorial:

Chapadinha

Território:

Baixo Parnaíba (15 municípios)

Dados da votação:

217 pessoas votaram nesta proposta (63,27% dos participantes);

343 pessoas deste território participaram da votação.

Redação da proposta na peça orçamentária – Lei Orçamentária Anual 2016:

Ampliação e Modernização da Rede Física do Ensino Médio e suas Modalidades.

Política pública:

Educação

Órgão responsável:

Secretaria de Estado da Educação - SEDUC

Fonte de recurso:

Fundo Estadual de Educação

Etapa de execução da proposta:

Belágua: CE Desembargador Emézio Araújo (entrega realizada em 03 de junho de 2016).

Tutóia: CE Henrique Rocha (entrega realizada em 03 de junho de 2016). 

Ir para notícia das entregas das escolas em Belágua e Tutóia.

 

Chapadinha: CE Dr. Paulo Ramos (entrega realizada em 30 de agosto de 2016). Ir para notícia.

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Proposta:

Ampliação e modernização do Hospital de Urgência e Emergência da cidade de Presidente Dutra, visando atender o território do sertão maranhense.

Escuta Territorial:

Colinas

Território:

Sertão do Maranhão (23 municípios)

Dados da votação:

623 pessoas votaram nesta proposta (90,55% dos participantes);

688 pessoas deste território participaram da votação.

Redação da proposta na peça orçamentária – Lei Orçamentária Anual 2016:

Modernização e ampliação dos serviços de saúde.

Política pública:

Saúde

Órgão responsável:

Secretaria de Estado da Saúde - SES

Fonte de recurso:

Fundo Estadual da Saúde

Etapa de execução da proposta:

Obra iniciada. Hospital está em reforma desde o mês de agosto de 2016 e está localizado na Rua Anorato Gomes, s/n - Centro. Presidente Dutra-MA.

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Proposta:

Ampliação dos Hospitais Regionais de Matões do Norte com média complexidade e o de Itapecuru Mirim de alta complexidade e com a instalação de uma UTI neonatal, visando a redução da mortalidade infantil e aquisição de 01 ambulância regional tipo USA (Unidade de Suporte Avançado) ou UTI Móvel para atender os municípios da região.

Escuta Territorial:

Itapecuru-Mirim

Território:

Vale do Itapecuru (10 municípios)

Dados da votação:

933 pessoas votaram nesta proposta (83,98% dos participantes);

1.111 pessoas deste território participaram da votação.

Redação da proposta na peça orçamentária – Lei Orçamentária Anual 2016:

Modernização e ampliação dos serviços de saúde.

Política pública:

Saúde

Órgão responsável:

Secretaria de Estado da Saúde - SES

Fonte de recurso:

Fundo Estadual da Saúde

Etapa de execução da proposta:

Matões do Norte: Obra iniciada. Hospital está em reforma desde o mês de agosto de 2016 e está localizado na BR 135, KM 135. Matões do Norte.

 

Itapecuru Mirim: Obra em andamento do Hospital Regional Adélia Matos Fonseca – Itapecuru Mirim (mamografia, ultrassonografia, raio x, reparos elétricos e troca do telhado).

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Proposta:

Ampliar e equipar a Santa Casa de Misericórdia do município de Cururupu para que possa oferecer serviços de saúde de média e alta complexidade.

Escuta Territorial:

Pinheiro

Território:

Baixada Ocidental (19 municípios)

Dados da votação:

10.523 pessoas votaram nesta proposta (86,32% dos participantes);

12.191 pessoas deste território participaram da votação.

Redação da proposta na peça orçamentária – Lei Orçamentária Anual 2016:

Modernização e ampliação dos serviços de saúde.

Política pública:

Saúde

Órgão responsável:

Secretaria de Estado da Saúde - SES

Fonte de recurso:

Fundo Estadual da Saúde

Etapa de execução da proposta:

Repassada pela direção da Santa Casa de Misericória as necessidades de investimentos e manutenções à SES.

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Proposta:

Construção, ampliação e reforma de prédios escolares e implantação de laboratórios pedagógicos para a educação básica nas zonas urbanas e rurais dos municípios, contemplando a clientela indígena, não indígena e quilombola.

Escuta Territorial:

Grajaú

Território:

Centro Maranhense (05 municípios)

Dados da votação:

297 pessoas votaram nesta proposta (46,62% dos participantes);

637 pessoas deste território participaram da votação.

Redação da proposta na peça orçamentária – Lei Orçamentária Anual 2016:

Ampliação e Modernização da Rede Física do Ensino Médio e suas Modalidades.

Política pública:

Educação

Órgão responsável:

Secretaria de Estado da Educação - SEDUC

Fonte de recurso:

Fundo Estadual de Educação

Etapa de execução da proposta:

Barra do Corda: reforma da CE Dom Marcelino Milão (entrega realizada no dia 04 de novembro de 2016).

Grajaú: reforma da C.E. Urbano Santos (entrega realizada no dia 1º de novembro de 2016).

Itaipava do Grajaú: reforma da Centro de Ensino Gregório Alves Torres - antiga CE Livino de Sousa Resende Anexo II (entrega realizada no dia 23 de junho de 2016).

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Proposta:

Ampliar os sistemas de abastecimento de água e implantar o sistema de esgoto em toda região.

Escuta Territorial:

Zé Doca

Território:

Alto Turi/Gurupi (18 municípios)

Dados da votação:

375 pessoas votaram nesta proposta (53,50% dos participantes);

701 pessoas deste território participaram da votação.

Redação da proposta na peça orçamentária – Lei Orçamentária Anual 2016:

Implantação de Sistemas de Esgoto Sanitário.

Política pública:

Saúde/ Urbanismo

Órgão responsável:

Companhia de Água e Esgoto do Maranhão – CAEMA

Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano – SECID

Fonte de recurso:

BNDES

Etapa de execução da proposta:

Amapá do Maranhão: perfuração de poço tubular - entrega realizada no dia 20 de agosto de 2016; melhoria e ampliação de SAA - obra entregue em 10 de abril de 2017; estudo de concepção, projeto Básico e executivo do SAA (Plano de Ações Mais IDH) - em andamento. Construção de reservatório elevado - obra a iniciar.

 

Centro Novo: Estudo de concepção, projeto Básico e executivo do SAA  (Mais IDH) - obra em andamento; Construção de reservatório elevado. (Mais IDH) - obra em andamento; Adutora, rede e ligações - obra a iniciar. Limpeza dos poços existentes - obra a iniciar.

 

Governador Newton Bello: Estudo de concepção, projeto Básico e executivo do SAA  (Mais IDH) - obra em andamento; Adutora, rede e ligações - obra a iniciar. Construção de reservatório elevado. (Mais IDH) - obra a iniciar; Limpeza dos poços existentes - obra a iniciar.

 

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Proposta:

Construção de um Hospital Macrorregional de Média e Alta Complexidade, com a seguinte estrutura: UTI neonatal, aparelhado com mamógrafos, tomógrafos, eletroencefalograma e hemocentro.

Escuta Territorial:

Lago da Pedra

Território:

Médio Mearim (06 municípios)

Dados da votação:

61 pessoas votaram nesta proposta (78,21% dos participantes);

78 pessoas deste território participaram da votação.

Redação da proposta na peça orçamentária – Lei Orçamentária Anual 2016:

Modernização e ampliação dos serviços de saúde.

Política pública:

Saúde

Órgão responsável:

Secretaria de Estado da Saúde - SES

Fonte de recurso:

Fundo Estadual de Saúde

Etapa de execução da proposta:

Obras em andamento (MA 119, s/nº - Lago da Pedra).

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Proposta:

Investimentos na atenção básica de saúde dos municípios, priorizando aquisição de um mamógrafo e de um equipamento de hemodiálise para a região.

Escuta Territorial:

Santa Inês

Território:

Vale do Pindaré (12 municípios)

Dados da votação:

650 pessoas votaram nesta proposta (77,01% dos participantes);

844 pessoas deste território participaram da votação.

Redação da proposta na peça orçamentária – Lei Orçamentária Anual 2016:

Modernização e ampliação dos serviços de saúde.

Política pública:

Saúde

Órgão responsável:

Secretaria de Estado da Saúde - SES

Fonte de recurso:

Fundo Estadual de Saúde

Etapa de execução da proposta:

Hospital Macrorregional Tomás Martins, localizado na BR 316, Km 261, s/nº, São Cristóvão, no município de Santa Inês (entrega realizada em 25 de agosto de 2016). Ir para notícia.

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Proposta:

Conclusão do Hospital macrorregional de Pedreiras.

Escuta Territorial:

Pedreiras

Território:

Médio Mearim (13 municípios)

Dados da votação:

61 pessoas votaram nesta proposta (70,93% dos participantes);

86 pessoas deste território participaram da votação.

Redação da proposta na peça orçamentária – Lei Orçamentária Anual 2016:

Modernização e ampliação dos serviços de saúde.

Política pública:

Saúde

Órgão responsável:

Secretaria de Estado da Saúde - SES

Fonte de recurso:

Fundo Estadual de Saúde

Etapa de execução da proposta:

Obras em andamento (MA 381, s/n° - Pedreiras).

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Proposta:

Construir hospital de alta complexidade no território.

Escuta Territorial:

Viana

Território:

Campos e Lagos (12 municípios)

Dados da votação:

196 pessoas votaram nesta proposta (70,50% dos participantes);

278 pessoas deste território participaram da votação.

Redação da proposta na peça orçamentária – Lei Orçamentária Anual 2016:

Modernização e ampliação dos serviços de saúde.

Política pública:

Saúde

Órgão responsável:

Secretaria de Estado da Saúde - SES

Fonte de recurso:

Fundo Estadual de Saúde

Etapa de execução da proposta:

Obras em andamento (MA 014, KM 04, s/nº - Viana).

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Proposta:

Construção do hospital de alta complexidade da rede hospitalar do território e ampliação da rede existente.

Escuta Territorial:

Barreirinhas

Território:

Lençóis e Munim (13 municípios)

Dados da votação:

77 pessoas votaram nesta proposta (50,99% dos participantes);

151 pessoas deste território participaram da votação.

Redação da proposta na peça orçamentária – Lei Orçamentária Anual 2016:

Modernização e ampliação dos serviços de saúde.

Política pública:

Saúde

Órgão responsável:

Secretaria de Estado da Saúde - SES

Fonte de recurso:

Fundo Estadual de Saúde

Etapa de execução da proposta:

Hospital Macrorregional concluído, localizado na MA 225, nº 76 - Cidade Nova Barreirinhas.

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Proposta:

Implantar o centro de referência especializado de atenção integral à saúde da pessoa idosa.

Escuta Territorial:

Região Metropolitana

Território:

Região Metropolitana (04 municípios)

Dados da votação:

787 pessoas votaram nesta proposta (34,87% dos participantes);

2.257 pessoas deste território participaram da votação.

Redação da proposta na peça orçamentária – Lei Orçamentária Anual 2016:

Implementação das Políticas de Atenção à Saúde do Homem e da Pessoa Idosa

Política pública:

Saúde

Órgão responsável:

Secretaria de Estado da Saúde - SES

Fonte de recurso:

Fundo Estadual de Saúde

Etapa de execução da proposta:

Projeto arquitetônico em fase de finalização pelas secretarias de Saúde (SES) e Assistência Social (Sedes), com acompanhamento da Secretaria dos Direitos Humanos (Sedihpop).

O Centro de Referência da Pessoa Idosa será construído no C.S.U da Cohab (Rua Treze, Cohab Anil - São Luís).

Publicação do Decreto nº 32.659 de 24/02/2017, que instituiu o Centro de Ref. Especializado Regionalizado de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa do Maranhão - CREAISPI/MA.

 

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Proposta:

Construir e equipar o Centro de Referência Metropolitano da Economia Solidária que atenda as necessidades das cadeias produtivas, com gestão compartilhada entre instâncias representativas da economia solidária.

Escuta Territorial:

Região Metropolitana

Território:

Região Metropolitana (04 municípios)

Dados da votação:

735 pessoas votaram nesta proposta (32,57% dos participantes);

2.257 pessoas deste território participaram da votação.

Redação da proposta na peça orçamentária – Lei Orçamentária Anual 2016:

Implantação de Espaços Multifuncionais de Economia Solidária.

Política pública:

Trabalho e renda

Órgão responsável:

Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária – SETRES

Fonte de recurso:

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Etapa de execução da proposta:

Definido prédio do Estado para o Centro de Referência localizado no Centro Histórico de São Luís (Rua da Estrela, nº 644/690 – Centro Histórico).

Elaboração do Termo de Referência para reforma.

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