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ESCUTAS TERRITORIAIS

8 de Dezembro de 2015, 0:00 , por Elen Barbosa Mateus - 0sem comentários ainda
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As Escutas Territoriais são eventos presenciais realizados com o objetivo de colher contribuições da população para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), sendo que em 2015 também foram colhidas propostas para o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019.

Compreendidas como escutas populares, os eventos acontecem em 15 territórios do estado. A partir de 2016, as propostas apresentadas foram elencadas com base no PPA 2016-2019, onde a população elegeu ações prioritárias para comporem a 2ª etapa de participação, que é a da votação das propostas.

As escutas territoriais oportunizam que os maranhenses identifiquem as necessidades e os problemas do território ao qual o seu município pertence e, principalmente, que proponham políticas públicas prioritárias para a alocação dos recursos públicos.

A participação é aberta a qualquer pessoa. Entre as principais finalidades e resultados em participar da Escuta estão:

  • identificar coletivamente os problemas e as necessidades do seu território.
  • discutir em grupo propostas de ações para as peças orçamentárias.
  • qualificar a indicação do uso do recurso público.

 

Veja, abaixo, as peças orçamentárias para discussão e contribuição popular em cada ano:

2015: Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 e Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016

2016: Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017

2017: Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018

2018: Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019

 

Conheça, ainda, a divisão territorial utilizada pelo OP baseada nos critérios de regionalização dos Territórios da Cidadania: Territórios do OP


Categorias

Orçamento Participativo, Escutas Territoriais, Territórios

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