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Documentos de referência do OP

9 de Dezembro de 2015, 0:00 , por Elen Barbosa Mateus - 0sem comentários ainda
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Orçamento

Projeto de Lei do Plano Plurianual 2016-2019 (link para um novo site).

 

 

Documentos institucionais do OP 

Decreto Nº 31.519, de 29 de fevereiro de 2016 - cria a Comissão Permanente do Orçamento Participativo (link para um nova aba).

Divisão Territorial do Maranhão utilizada nas ações do Orçamento Participativo.

 

 

Materiais de comunicação do OP

Folder Institucional do Orçamento Participativo.

Escutas Territoriais 2017 - Calendário (arquivo em pdf.).

Cartilha do Orçamento Participativo (arquivo em pdf) - abre nova aba.

Infográfico do OP 2015/2016 (arquivo em pdf) - abre nova aba. Versão acessível do infográfico.

 

 

Outros documentos

Decreto Nº 32.659/2017, de 24 de fevereiro de 2017, que institui o Centro de Referência Especializado Regionalizado de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa do Maranhão (CREAISPI/MA).

Decreto Nº 32.546, de 19 de dezembro de 2016 - Altera nomenclatura de Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, e dá outras providências.

Mensagem apresentada pelo Governador Flávio Dino à Assembleia Legislativa do Maranhão, na abertura da terceira Sessão Legislativa da décima oitava Legislatura. 2017 (abre nova aba).

Apresentação sobre o andamento das ações do Orçamento Participativo durante a 2ª Devolutiva Territorial do OP (abre nova aba).

Apresentação sobre o Centro de Referência Regionalizado de Atenção a Saúde Integral da Pessoa Idosa durante a 2ª Devolutiva Territorial do OP (abre nova aba).

Apresentação do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso sobre o Centro de Referência Regionalizado de Atenção a Saúde Integral da Pessoa Idosa durante a 2ª Devolutiva Territorial do OP (abre nova aba).

Apresentação sobre o Centro de Referência da Juventude e Inovação durante a 2ª Devolutiva Territorial do OP (abre nova aba).

Manual de Orientação para Votação das Propostas para o Orçamento Participativo 2017.

Pontos de Votação do Orçamento Participativo 2017.

 

 


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Orçamento Participativo, Documentos

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