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Propostas do Território Cerrado Sul - PPA Participativo 2016-2019

22 de Maio de 2017, 3:00 , por Karla Miranda - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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Demandas do PPA Participativo 2016 a 2019

 

TERRITÓRIO CERRADO SUL

 

PROPOSTAS PARA A ESCUTA TERRITORIAL

 

 

1. Implantação de Centro Administrativo de Apoio à Regularização da Atividade Agropecuária do Cerrado Sul MA (SEMA, AGED, ITERMA, SEFAZ).

2. Levantamento das sementes crioulas e incentivo à implantação de Bancos Ativos.

3. Incentivo e apoio à criação de agroindústrias coletivas de pequeno e médio porte.

4. Elaboração de Plano Estratégico para Atração de Investimentos em Agroindústria e Turismo.

5. Fomentar a produção de alimentos agroecológicos e orgânicos no meio rural e urbano (quintais produtivos).

6. Construção e manutenção de um centro de acolhimento regional a pessoas em situação de emergência social.

7. Construção e equipamento de unidades do CRAS em todos os municípios do estado

8. Construir, equipar e manter uma unidade regional de assistência e recuperação de menores infratores.

9. Parceria do governo do estado com a Fazenda da Esperança (manutenção e ampliação do atendimento) para atendimento e recuperação de dependentes químicos da região.

10. Assegurar e garantir recursos financeiros para a valorização de todas as manifestações culturais do território;

11. Potencializar os programas de Formação e Pesquisa para consolidação e fortalecimento da prática docente.

12. Ampliação do valor per capita dos recursos do Fundo Estadual de Educação para as escolas;

13. Ampliação da estrutura da UEMA para atendimento aos municípios do território no oferecimento de cursos técnicos, de graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu) com foco nas necessidades do Cerrado Sul.

14. Criação do Projeto de Integração entre secretaria de segurança, secretaria de esporte e lazer, nas escolas estaduais e municipais do ensino fundamental até o ensino superior.

15. Firmar parcerias junto aos municípios do território para implantação de políticas públicas voltadas para o transporte coletivo, sinalização e pavimentação de ruas.

16. Fortalecer a Secretaria Estadual do Meio Ambiente com a criação do Departamento Regional, firmando convênio com o IBAMA para atuação conjunta nas áreas de fiscalização, controle e preservação ambiental, implantação dos aterros sanitários.

17. Implantar Estação de Tratamento de Água (ETA) e Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), ampliar rede de redistribuição de água com perfuração de poços artesianos na zona urbana e rural em todo território e fortalecimento dos sistemas autônomos.

18. Criação do Instituto Médico Legal (IML) e Instituto de Criminalista (ICRIM), em Balsas, para atender a demanda da região.

19. Reestruturação física e tecnológica das delegacias e quartéis, dando apoio técnico e financeiro com aumento de viaturas, armas, munição e treinamento aos policiais e guardas municipais.

20. Criação da Vara Judicial Criminal Especializada.

21. Construção e manutenção de uma unidade regional do IML com equipamento e veículos.


Categorias

Orçamento Participativo, PPA, Escutas Territoriais

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