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Território Metropolitano

22 de Maio de 2017, 0:00 , por Edu Aguiar - 0sem comentários ainda
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O Território Metropolitano é composto por 04 municípios maranhenses:

São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar.

As Escutas Territoriais no território Metropolitano são realizadas em São Luís.

 

As propostas discutidas nas Escutas foram elaboradas pela população durante o PPA Participativo - você pode acessá-las aqui.

 

Acompanhe o andamento das ações abaixo:

 

Ação para o Orçamento de 2016

 

Proposta popular: Implantar o centro de referência especializado de atenção integral à saúde da pessoa idosa.

Redação da proposta na peça orçamentária – Lei Orçamentária Anual 2016: Implementação das Políticas de Atenção à Saúde do Homem e da Pessoa Idosa.

Política pública: Saúde

Órgão responsável: Secretaria de Estado da Saúde - SES

Fonte de recurso: Fundo Estadual de Saúde

 

Proposta popular: Construir e equipar o Centro de Referência Metropolitano da Economia Solidária que atenda as necessidades das cadeias produtivas, com gestão compartilhada entre instâncias representativas da economia solidária.

Redação da proposta na peça orçamentária – Lei Orçamentária Anual 2016: Implantação de Espaços Multifuncionais de Economia Solidária.

Política pública: Trabalho e renda

Órgão responsável: Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária – SETRES

Fonte de recurso:

 

 

Etapa de execução da ação:

Em andamento

São Luís - Centro de Referência da Pessoa Idosa

O Centro de Referência da Pessoa Idosa será construído no C.S.U. da Cohab (Rua Treze, Cohab Anil - São Luís).

Publicação do Decreto nº 32.659 de 24/02/2017, que instituiu o Centro de Ref. Especializado Regionalizado de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa do Maranhão - CREAISPI/MA. 

Elaborado projeto com 3m² de área construída, terreno de 5.500m² (terreno doado pela Prefeitura de São Luís ao Governo do Estado). Em audiência pública foi apresentado o projeto executivo, recursos e cronograma de obras. O CREAISPI será entregue reformado e equipado com recursos do BNDES, além de mobiliado e equipado.  A licitação está prevista para o mês de dezembro de 2017.

Termo de cessão do direito de uso do imóvel (CSU) entre Município e Estado  por intermédio da Sedes, no prazo de 20 ano a partir de 13/09/2017.

São Luís - Centro de Referência Metropolitano da Economia Solidária: Definido prédio do Estado para o Centro de Referência localizado no Centro Histórico de São Luís (Rua da Estrela, nº 644/690 – Centro Histórico).

Elaboração do Termo de Referência para reforma. 

Processo para reforma em andamento.

 

 

Ação para o Orçamento de 2017

 

Proposta popular: Estruturação da estrada Nossa Senhora da Vitória que interliga a Avenida São Luís Rei de França até a Estrada da Maioba, da Estrada Velha da Raposa transformando-as em Rodovia Estadual (MA); duplicação da Estrada de Ribamar da Forquilha até a sede do município.

Redação da proposta na peça orçamentária – Lei Orçamentária Anual 2017: Implantação, Melhoramento e Pavimentação de Rodovias.

Política pública: Infraestrutura

Órgão responsável: SINFRA

Fonte de recurso:

 

 

Proposta popular: Criação de Centro de Referência da Juventude.

Redação da proposta na peça orçamentária – Lei Orçamentária Anual 2017: Implantação de Centros Regionais de Referência da Juventude.

Política pública: Assistência Social

Órgão responsável: SEDIHPOP

Fonte de recurso: Tesouro Estadual

 

Etapa de execução da ação:

Em andamento

 

São Luís - Centro de Referência de Juventude e Inovação

Espaço já definido: Rua do Correio, Polo VII, Bairro de Fátima – São Luís (atual Unidade Escolar Antônio Jorge Dino);

Projeto Pedagógico concluído;

Projeto de reforma do espaço - em andamento. Repassado R$ 1,5 milhão a SECTI (Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação) para realizar a reforma e aquisição de equipamento;

Previsões orçamentárias para 2018: R$ 800 mil, orçamento SEDIHPOP;

Busca de parcerias - em andamento.

Estruturação da estrada Nossa Senhora da Vitória que interliga a Av. São Luís Rei de França até a Estrada da Maioba, da Estrada Velha da Raposa transformando-as em Rodovia Estadual (MA); duplicação da Estrada de Ribamar da Forquilha até a sede do município.

Serviço de conservação da MA 201 (Forquilha – São José de Ribamar) e MA 202 (Forquilha – Mocajutuba). Prazo de entrega: outubro/2017.

Previsão de licitação para serviços na MA 203 e MA 204, com recapeamento total, drenagem, iluminação das quatro MAs (201, 202, 203 e 204).

 


Categorias

Orçamento Participativo, Metropolitana

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