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Conferências discutem a criminalização da violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais

12 de Novembro de 2015, 2:00 , por Coordenação PARTICIPA MA - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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A 3ª Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) traz o tema “Por um Maranhão que criminalize a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais”.

 Nos meses de novembro e dezembro, conferências regionais e municipais seguem acontecendo por todo o estado como etapas preparatórias à 3ª Conferência Estadual, que será realizada em São Luís no período de 16 a 18 de dezembro de 2015.

 Essas conferências buscam avaliar e propor as diretrizes para a implementação de políticas públicas voltadas para o combate à discriminação e à promoção dos direitos humanos e cidadania da população LBGT no Maranhão.

 A programação das conferências contemplará um resgate histórico do movimento LGBT no estado, as conquistas da categoria nas políticas públicas e a formação de grupos de trabalho, além da eleição de delegados(as) para participarem da etapa estadual.

 Participe das discussões nas conferências regionais e municipais e contribua para a criminalização da violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais do nosso estado!

 

 ETAPAS PREPARATÓRIAS – MUNICIPAIS E REGIONAIS

 Acompanhe o calendário e participe!

 

Conferência

Data e município de realização

Municípios

Conferência Regional de Itapecuru

05 e 06 de novembro

Itapecuru Mirim

Vargem Grande, Pirapemas, Belágua, Cantanhede, São Benedito do Rio Preto, Nina Rodrigues, Anajatuba, Miranda do Norte, Urbano Santos, Presidente Vargas, Chapadinha e Matões do Norte.

Conferência Regional do Médio Mearim

10 e 11 de novembro

Bacabal

Bacabal, Vitorino Freire, Pio XII, Coroatá, Alto Alegre, São Mateus, Codó, Lima Campos e São Luiz Gonzaga.

Conferência Regional dos Cocais

13 de novembro

Caxias

Caxias, Timon, São João do Sóter, Aldeias Altas, Coroatá, Matões, Codó, São Domingos do Maranhão.

Conferência Região Metropolitana

16 e 17 de novembro

São José de Ribamar

Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

Conferência Regional Lençóis / Munim

18 e 19 de novembro

Barreirinhas

Bacabeira, Rosário, Morros, Presidente Juscelino, Barreirinhas, Humberto de Campos, Axixá, Santo Amaro do Maranhão, Primeira Cruz, Paulino Neves, Tutóia e Icatu.

Conferência Regional Baixada Ocidental – Região do Pericumã

23 e 24 de novembro

Santa Helena

Bequimão, Turiaçu, Turilândia, Santa Helena, Pinheiro, Peri-Mirim, Pedro do Rosário e Presidente Sarney.

Conferência Regional Baixada – Litoral Ocidental

27 e 28 de novembro

Cururupu

Apicum-Açu, Bacuri, Serrano do Maranhão, Central do Maranhão, Mirinzal, Cururupu, Porto Rico.

Conferência Municipal de São Luís

02 e 03 de dezembro

São Luís

São Luís.

 

 

O COMBATE À HOMOFOBIA E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

 Nas conferências, os grupos de trabalho debaterão o tema “Por um Maranhão que criminalize a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais”, a partir de quatro eixos temáticos:

 

  • Eixo I _ Políticas intersetoriais, pacto federativo, participação social e sistema nacional de promoção da cidadania e enfrentamento da violência contra a população LGBT;
  • Eixo II _ Educação, cultura e comunicação em direitos humanos;
  • Eixo III _ Segurança pública e sistemas de justiça na promoção e defesa dos direitos humanos da população LGBT;
  • Eixo IV _ Marcos Jurídicos e normativos para o enfrentamento à violência contra a população LGBT.

 

 Para cada eixo temático, espera-se um objetivo específico com os debates e com as proposições geradas pelos grupos de trabalho:

 

Objetivo - Eixo I

>> debater as políticas e ações implementadas em âmbito local e propor ações de fortalecimento para atuação em rede;

 

Objetivo - Eixo II

>> identificar os desafios educacionais, culturais e de comunicação, além de elaborar propostas para a criação, ampliação ou qualificação de políticas públicas para a promoção dos direitos humanos e enfrentamento à violência contra a população LGBT;

 

Objetivo - Eixo III

>> propor ações inovadoras para a segurança pública, que reflitam na superação da discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero;

 

Objetivo - Eixo IV

>> identificar os marcos legais e normativos já existentes.

 

 No Maranhão, as conferências são o primeiro grande momento de discussão sobre a situação das políticas públicas voltadas à população LGBT. Em 2016, há a previsão de realizar encontros para a construção da Política e do Plano Estadual da População LGBT, de forma descentralizada no estado.


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