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Governo do Maranhão abre seletivo de projetos para a Rede Maranhão Solidário

19 de Setembro de 2017, 0:00 , por Karla Miranda - 0sem comentários ainda
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Estão abertas as inscrições para o edital de seleção de projetos para a Rede Maranhão Solidário, programa que faz parte das propostas de governo do Governador Flávio Dino, para um Maranhão com desenvolvimento e justiça social. O Edital selecionará projetos que contribuam para auxiliar a promoção de políticas em direitos humanos e combate à pobreza, especialmente assistência a idosos, crianças e adolescentes, dependentes químicos e ações em segurança alimentar e nutricional, executados no território maranhense, por Organizações da Sociedade Civil – OSC.

Poderão participar deste seletivo, exclusivamente, Organizações da Sociedade Civil, que se enquadrem nas exigências e condições, inclusive quanto à documentação, conforme estabelecido no edital e seus anexos (arquivo em pdf - abre nova aba).

Para o Secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, esta é uma forma de o governo incentivar as ações solidárias da sociedade civil. “Através deste programa o governo do estado pretende estimular as ações solidárias voltadas para os idosos, crianças, adolescentes, dependentes químicos e segurança alimentar e nutricional. Neste momento de crise estimular a solidariedade é uma questão fundamental para que possamos enfrentar juntos os graves problemas da sociedade de nosso estado”, afirma.

As propostas deverão ser apresentadas no período de 18 setembro a 18 de outubro, na Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N, 2° Andar, Bloco B, Edifício Clodomir Millet, Calhau, CEP: 65070-901, São Luís/MA, no setor de protocolo, das 08:00 às 19:00, de segunda-feira à sexta-feira ou encaminhadas por via postal, com Aviso de Recebimento – AR, endereçada à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP.

Os projetos aprovados serão apoiados por transferência financeiras e formalizados por meio de Termo de Fomento a ser firmado com o Estado do Maranhão por intermédio da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), pelo prazo de até 12 meses.

O recurso total destinado para o financiamento não reembolsável é de 1.000.000,00 (um milhão de reais), oriundo do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP.

 

Acesse também:

Rede MA Solidário - Chamada Pública (arquivo em PDF. / abre nova aba)

Decreto Nº 32.724, de 22 de março de 2017, que regulamenta a aplicação, no âmbito do Poder Executivo, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, dispondo sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública estadual e as organizações da sociedade civil.

Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 (nomea atualizada) - abre nova aba.

 

* Texto produzido pela Assessoria de Comunicação da Sedihpop.

 

Categorias

SEDIHPOP, Participação Popular, Editais

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