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Paulo Vannuchi aborda histórico dos direitos humanos e pede persistência no diálogo durante palestra

17 de Agosto de 2017, 0:00 , por Karla Miranda - 0sem comentários ainda
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2017 vannuchi divulgacao

 

Na tarde desta quarta-feira (16), cerca de 200 pessoas participaram da palestra Sistema de Direitos Humanos: instrumentos e estratégias para efetivação de direitos, com Paulo de Tarso Vannuchi, ex-ministro de Direitos Humanos e membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos – OEA.

Organizada pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), a palestra integra as ações para institucionalização e ampliação de políticas de direitos humanos no Estado.

Na abertura, o secretário da Sedihpop, Francisco Gonçalves, falou dos avanços da política no Maranhão que hoje conta com os três programas de proteção: Programa de Proteção às Vítimas e às Testemunhas Ameaçadas (Provita), Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM).

“Vivemos no nosso país, lamentavelmente, um retrocesso das políticas de direitos humanos, com o desmonte de políticas fundamentais e com ataques previstos em torno de outras políticas que nós consideramos importantes do ponto de vista da efetivação de direitos. Enfrentamos no Maranhão uma situação paradoxalmente adversa a essa que é a ampliação das políticas de direitos humanos”, afirmou o secretário.

Durante a palestra, Vannuchi também comentou o atual contexto de retrocessos sociais: “na busca de ajuste econômico para atender ao Deus Mercado, se retirou mais R$ 10,00 no salário mínimo vigente a partir do ano que vem”, disse.

Falou, ao público, que os direitos humanos vêm de uma afirmação histórica, onde pontuou desde o Código de Hamurabi até a modernidade. Especificamente no Brasil, disse que o país perdeu “a batalha de fazer da escravidão uma refundação real: qual é o país que vai nascer agora sem trabalho escravo? Um país de irmãos, de iguais? Nunca foi assegurada essa igualdade”.

Chamou atenção para a natureza contraditória do homem. “Solidariedade é a capacidade humana que vocês sentem nas suas veias (…) isso me importa, eu faço parte da mesma família humana, isso é solidariedade. E o ser humano é capaz de solidariedade como ele é capaz de uma violência que outros animais não praticam: ele é capaz da tortura”. Lembrou, nesse contexto, que a criação da ONU e a elaboração da Declaração Universal dos Direitos Humanos aconteceram no período pós-guerra, após intensos atos de violência. “É a primeira vez que a comunidade se senta, tentando conceber uma comunidade de nações”.

No campo dos desafios para a estruturação de ações em direitos humanos, frisou que é no município que as políticas devem existir e considera um importante esforço do Governo a busca pela municipalização das políticas de direitos humanos no estado. Destacou que as relações democráticas devem ser estabelecidas sem dicotomias: quem está no governo não deve ver a sociedade civil como inimiga e vice-versa. “O problema de quem luta nos direitos humanos é esse reconhecimento do outro como outro. Se eu gosto de uma pessoa só no que ela pensa igual, eu gosto é de mim mesmo. É o narciso. Aprender a gostar e a respeitar a diferença e isso o Brasil perdeu”.

Finalizou o debate da tarde, com a declaração de que para se efetivar direitos deve-se permanecer no campo da democracia e da paz. “O que a gente puder evitar o caminho da violência e persistir no caminho da democracia, do argumento, do diálogo, eu não tenho pessoalmente a menor dúvida de que nós vamos dar a volta por cima”.

 

Saiba mais sobre a rede de proteção a pessoas ameaçadas – abre nova aba.

Declaração Universal dos Direitos Humanos (link para outro site).

 

FOTOS: Foto Destaque - Ascom Sedihpop; Foto interna - Divulgação.

 

Categorias

SEDIHPOP, Direitos Humanos

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