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Política de Participação Popular: compromissos e responsabilidades

5 de Novembro de 2015, 2:00 , por Coordenação PARTICIPA MA - 1Um comentário | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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Durante a tarde do evento Participa Maranhão: reunião dos conselhos estaduais foram apresentadas as propostas de participação do Governo Federal e do Governo Estadual, além dos primeiros encaminhamentos para a criação do Fórum Interconselhos.

 Acompanhe os principais momentos:

 

>> Apresentação da Política Nacional de Participação Social

O assessor especial da Presidência da República, Renato Simões, apresentou a proposta de participação do Governo Federal, destacando principalmente os seguintes espaços e instrumentos de participação:

 

- Participação Social nas Conferências: garantia de diversidade e aprimoramento. A previsão é que mais de 2 milhões de pessoas participem de alguma etapa das Conferências [acompanhe informações sobre as conferências estaduais aqui].

 - Participação Social no PPA – Plano Plurianual: instrumento que indica qual o desenho que queremos de nação para um período determinado.

 - Participação Social Digital: uso de tecnologias e linguagens digitais. Construção das plataformas Dialoga Brasil Digital e do Participa BR.

 

Após 12 anos de participação social no Governo Federal, Simões afirma que “é perfeitamente possível compatibilizar as formas de participação”. Disse, ainda, que todas as iniciativas e os instrumentos propostos objetivam mais qualidade de participação e maior efetividade da resposta governamental quanto às expectativas e demandas geradas, além de confluírem para dois objetivos do lema governamental “Pátria Educadora”: transformar a educação na “prioridade das prioridades” e gerar uma nova consciência cidadã.

 

 >> Apresentação da Política Estadual de Participação Popular

“Compreendemos que um governo democrático e popular precisa, sobretudo, abrir esse diálogo com a sociedade”, afirmou Creuzamar de Pinho, secretária adjunta de Participação Popular da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

 

Proporcionar um diálogo permanente e uma atuação conjunta entre a administração pública estadual e a sociedade civil, garantindo a autonomia de cada um, fortalecendo e articulando os mecanismos de participação: esta é a proposta da Política Estadual de Participação Popular, apresentada aos conselheiros e conselheiras e que estará disponível para consulta pública de 05 a 15 de novembro aqui no Participa MA.

 

O Participa MA, os conselhos estaduais, o Orçamento Participativo, os comitês, os fóruns, as ouvidorias são exemplos de instrumentos de participação previstos na Política Estadual, assim como as audiências e consultas públicas, conferências e mesas de diálogo.

 

O momento é de construção! Dê a sua a contribuição para a construção da Política Estadual de Participação Popular, no período de 05 a 15 de novembro, aqui no Participa MA.

 

 >> Fórum Estadual Interconselhos

Como último encaminhamento do encontro, foi formada uma Comissão de Trabalho para a criação do Fórum Estadual Interconselhos. Veja os integrantes:

 

Conselho

Integrante

Saúde

Benedita de Jesus Buais

Criança e Adolescente

Ana Amélia Bandeira

Cidades

Raimundo Nonato Moraes

Igualdade Racial

Cecília Ruth Silva

Mulher

Laurinda Pinto

Idoso

Maria Guadalupe Barros

Meio Ambiente

Ronald Chaves

Pessoa com Deficiência

Dylson Bessa

Recursos Hídricos

Josean Almeida Alves

Cultura

Francinete Braga

 

41 municípios maranhenses estiveram representados no Encontro por conselheiros, conselheiras, integrantes de fóruns, associações e demais movimentos: Açailândia, Alcântara, Araguanã, Bacabal, Bacuri, Balsas, Barra do Corda, Brejo, Cantanhede, Capinzal do Norte, Caxias, Chapadinha, Codó, Cururupu, Esperantinópolis, Governador Nunes Freire, Grajaú, Humberto de Campos, Igarapé do Meio, Imperatriz, Itapecuru Mirim, Lima Campos, Magalhães de Almeida, Milagres do Maranhão, Mirador, Montes Altos, Santa Luzia do Paruá, São João dos Patos, São José de Ribamar, São Luís, São Raimundo das Mangabeiras, São Vicente Férrer, Serrano do Maranhão, Paço do Lumiar, Pedreiras, Pedro do Rosário, Peritoró, Pinheiro, Timon, Viana e Zé Doca.

Pessoas de outros estados também participaram: Bahia, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.


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