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Veja o resultado da votação do Orçamento Participativo

9 de Agosto de 2015, 3:00 , por Edu Aguiar - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
Licenciado sob CC (by)

Mais de 23 mil pessoas participaram da escolha das prioridades de investimentos no Maranhão. O governador Flávio Dino conheceu nesta terça-feira (18) o resultado final da votação das propostas para o Orçamento Participativo 2016. O envolvimento da população nas decisões do poder público é uma das diretrizes da gestão do governador Flávio Dino.

 As propostas foram elaboradas nas escutas territoriais que aconteceram em 16 regiões do estado, com a participação de 3.082 pessoas que compareceram às reuniões regionais. O governador Flávio Dino definiu como exitosa a participação da população nas políticas públicas do estado. “Os resultados são expressivos e nos mostram que quanto maior a participação popular, melhor será o desempenho do Governo”, disse Flávio.

Segundo o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, a mobilização da sociedade civil e dos órgãos de governo nas escutas territoriais criam um novo momento na história do Maranhão. “Há um caráter pedagógico onde o cidadão se apropria do instrumento fundamental que é o orçamento do estado e outro social, onde a participação popular estabelece uma relação entre o governo e o cidadão, em que o cidadão participa da vida pública e da gestão do estado”, disse o secretário.

Das propostas escolhidas pela população, nove estão relacionadas à área da saúde. A área da educação foi priorizada com cinco ações que contemplam, principalmente, reformas e estruturação das escolas estaduais. Outra priorização está voltada aos sistemas de abastecimento de água e de esgoto. Já na região metropolitana, que teve a priorização de duas propostas, a escolha da população foi para as áreas da assistência social e do trabalho e renda.

Veja, abaixo, o resultado da votação e quais propostas foram escolhidas:

Escuta Territorial de Caxias

17 municípios do território Cocais: Afonso Cunha, Aldeias Altas, Buriti Bravo, Caxias, Codó, Coelho Neto, Coroatá, Duque Bacelar, Fortuna, Lagoa do Mato, Matões, Parnarama, Peritoró, São João do Sóter, Senador Alexandre Costa, Timbiras e Timon.

Propostas

Votos (Qtde)

Votos (%)

Priorizada: Fortalecer o serviço de atenção básica de saúde e de alta complexidade com o cofinanciamento do Estado para a instrumentalização e implementação das políticas de atenção aos trabalhadores, crianças, idosos e pessoas com deficiência.

222

51,87

Criar programas de incentivo (extrativismo do babaçu, apicultura, suinocultura, avicultura, agroindústria familiar, ovinocaprinocultura, piscicultura, cajucultura, hortifrutícola, artesanato, doces, licores).

202

47,20

Realizar o diagnóstico socioterritorial na região dos cocais, incluindo povos e comunidades tradicionais de matriz africana.

04

0,93

Total de votantes neste território: 428 pessoas

 

Escuta Territorial de Imperatriz

22 municípios do território Cerrado Amazônico: Açailândia, Amarante do Maranhão, Arame, Buritirana, Campestre do Maranhão, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Governador Edison Lobão, Imperatriz, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Lajeado Novo, Montes Altos, Porto Franco, Ribamar Fiquene, São Francisco do Brejão, São João do Paraíso, São Pedro da Água Branca, Senador La Rocque, Sítio Novo e Vila Nova dos Martírios.

Propostas

Votos (Qtde)

Votos (%)

Priorizada: Estruturação das escolas com revisão das instalações elétricas, climatização, instalação de laboratórios de informática e ciências, internet banda larga, renovação do acervo das bibliotecas, equipamentos, mobiliário, quadras poliesportivas.

1.184

90,66

Reestruturação dos hospitais nos polos regionais.

80

6,13

Implantação da CEASA territorial.

42

3,22

Total de votantes neste território: 1.306 pessoas

 

Escuta Territorial de Bacabal

12 municípios do território Vale do Mearim: Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Bacabal, Bom Lugar, Brejo de Areia, Conceição do Lago-Açu, Lago Verde, Olho d'Água das Cunhãs, Pio XII, São Mateus do Maranhão, Satubinha e Vitorino Freire.

Propostas

Votos (Qtde)

Votos (%)

Priorizada: Reestruturação da educação básica das escolas públicas nos âmbitos da estrutura física, pedagógica e tecnológica para a região do Vale do Mearim.

1.207

85,72

Apoiar os Arranjos Produtivos Locais – APL (leite, pesca, mandiocultura, grãos, ovinos, piscicultura, criação de pequenos animais e agroindústrias), bem como fomentar políticas de incentivo fiscal para implantação de indústrias no território e implantar o sistema territorial de comercialização e abastecimento da agricultura familiar e economia solidária respeitando os princípios agroecológicos.

105

7,46

Criar programa (Acesso para Todos) para melhorias e manutenção de estradas vicinais e tornar navegáveis as vias fluviais maranhenses.

96

6,82

Total de votantes neste território: 1.408 pessoas

 

Escuta Territorial de Balsas

16 municípios do território Cerrado Sul: Alto Parnaíba, Balsas, Benedito Leite, Carolina, Feira Nova do Maranhão, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Nova Colinas, Riachão, Sambaíba, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das Mangabeiras e Tasso Fragoso.

Propostas

Votos (Qtde)

Votos (%)

Priorizada: Reforma e climatização das escolas de Ensino Médio com instalação de kits de multimídia em todas as salas de aula.

313

62,73

Ampliação do número de leitos e aquisição de equipamentos para o Hospital Balsas Urgente, visando atender os municípios do território do Cerrado Sul.

165

33,07

Implantação de Centro de Difusão de Informação e Tecnologia em Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Agropecuária do Cerrado Sul MA (com o fortalecimento e regionalização dos serviços de pesquisa, assistência técnica e extensão rural - ATER e defesa agropecuária). Levantamento das sementes crioulas e incentivo à implantação de Bancos Ativos.

21

4,21

Total de votantes neste território: 499 pessoas

 

Escuta Territorial de Chapadinha

15 municípios do território Baixo Parnaíba: Água Doce do Maranhão, Anapurus, Araioses, Belágua, Brejo, Buriti, Chapadinha, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo e Urbano Santos.

Propostas

Votos (Qtde)

Votos (%)

Priorizada: Construir, reformar, ampliar e equipar as escolas estaduais com laboratórios (informática, de ciências e de matemática), bibliotecas, quadras cobertas com vestiários, assegurando sua manutenção nas zonas urbana e rural.

217

63,27

Conclusão do Hospital Regional (Traumatologia e UTI) e retomada e conclusão do Centro de Hemodiálise.

81

23,62

Aumentar o efetivo do batalhão de Chapadinha e criar uma companhia de polícia no território.

45

13,12

Total de votantes neste território: 343 pessoas

 

Escuta Territorial de Colinas

23 municípios do território Sertão do Maranhão: Barão de Grajaú, Colinas, Dom Pedro, Gonçalves Dias, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Graça Aranha, Jatobá, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, Presidente Dutra, Santa Filomena do Maranhão, São Domingos do Maranhão, São Francisco do Maranhão, São João dos Patos, São José dos Basílios, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão e Tuntum.

Propostas

Votos (Qtde)

Votos (%)

Priorizada: Ampliação e modernização do Hospital de Urgência e Emergência da cidade de Presidente Dutra, visando atender o território do sertão maranhense.

623

90,55

Criação de Centro Regional de Apoio e Recuperação para atendimento a dependentes de drogas e substâncias afins.

36

5,23

Construção de CEASA Territorial no município de Colinas.

29

4,22

Total de votantes neste território: 688 pessoas

 

Escuta Territorial de Itapecuru Mirim

10 municípios do território Vale do Itapecuru: Anajatuba, Cantanhede, Itapecuru Mirim, Matões do Norte, Miranda do Norte, Nina Rodrigues, Pirapemas, Presidente Vargas, Santa Rita e Vargem Grande.

Propostas

Votos (Qtde)

Votos (%)

Priorizada: Ampliação dos Hospitais Regionais de Matões do Norte com média complexidade e o de Itapecuru Mirim de alta complexidade e com a instalação de uma UTI neonatal, visando a redução da mortalidade infantil e aquisição de 01 ambulância regional tipo USA (Unidade de Suporte Avançado) ou UTI Móvel para atender os municípios da região.

933

83,98

Garantir a universalização do Ensino Médio regular e da formação profissionalizante com toda a infraestrutura necessária (prédio adequado, transporte e alimentação escolar, mobiliário, laboratórios de pesquisa e informática), com a criação das escolas de ensino médio do campo e transformação das escolas em território quilombola em escolas quilombolas, respeitando a especificidade dos povos e comunidades tradicionais.

143

12,87

Fortalecimento das políticas públicas a pessoas em situação de risco: casas de passagens/casas abrigos regionalizadas para mulher, crianças e adolescentes, idosos - criação de DEMs e de Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCAs) regionalizadas - criação do conselho de segurança pública e cidadania - disque denúncia regionalizada (190) - ampliação do número de operadores (as) de direitos - sistema de justiça e segurança pública – delegados, promotores (as), juízes (as), defensores (as), assistentes sociais, psicólogos(as) - criação de mecanismos de fiscalização, de prevenção e combate ao trabalho escravo: atendimento às pessoas vítimas do trabalho.

35

3,15

Total de votantes neste território: 1.111 pessoas

 

Escuta Territorial de Pinheiro

19 municípios do território Baixada Ocidental: Alcântara, Apicum-Açu, Bacuri, Bacurituba, Bequimão, Cajapió, Cedral, Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Peri Mirim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, Serrano do Maranhão, Turiaçu e Turilândia.

Propostas

Votos (Qtde)

Votos (%)

Priorizada: Ampliar e equipar a Santa Casa de Misericórdia do município de Cururupu para que possa oferecer serviços de saúde de média e alta complexidade.

10.523

86,32

Construção do complexo portuário estratégico para o escoamento e beneficiamento da produção pesqueira e promoção do turismo.

1.490

12,22

Construir escola agrícola estadual com acessibilidade para garantir qualificação técnica aos jovens do território e incentivar a permanência deles na região.

178

1,46

Total de votantes neste território: 12.191 pessoas

 

Escuta Territorial de Grajaú

05 municípios do território Centro Maranhense: Barra do Corda, Fernando Falcão, Grajaú, Itaipava do Grajaú e Jenipapo dos Vieiras.

Propostas

Votos (Qtde)

Votos (%)

Priorizada: Construção, ampliação e reforma de prédios escolares e implantação de laboratórios pedagógicos para a educação básica nas zonas urbanas e rurais dos municípios, contemplando a clientela indígena, não indígena e quilombola.

297

46,62

Pavimentação asfáltica das MAs 006 e 012.

211

33,12

Implantação de Centros de Beneficiamento e distribuição do pescado em municípios do território.

129

20,25

Total de votantes neste território: 637 pessoas

 

Escuta Territorial de Zé Doca

18 municípios do território Alto Turi / Gurupi: Amapá do Maranhão, Araguanã, Boa Vista do Gurupi, Cândido Mendes, Carutapera, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Godofredo Viana, Governador Newton Bello, Governador Nunes Freire, Junco do Maranhão, Luís Domingues, Maracaçumé, Maranhãozinho, Nova Olinda do Maranhão, Presidente Médici, Santa Luzia do Paruá e Zé Doca.

Propostas

Votos (Qtde)

Votos (%)

Priorizada: Ampliar os sistemas de abastecimento de água e implantar o sistema de esgoto em toda região

375

53,50

Construção de escolas nucleadas para o ensino médio na zona rural.

243

34,66

Pavimentar e manter as rodovias MAs do território.

83

11,84

Total de votantes neste território: 701 pessoas

 

Escuta Territorial de Lago da Pedra

06 municípios do território Médio Mearim: Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lagoa Grande do Maranhão, Marajá do Sena e Paulo Ramos.

Propostas

Votos (Qtde)

Votos (%)

Priorizada: Construção de um Hospital Macrorregional de Média de Alta Complexidade, com a seguinte estrutura: UTI neonatal, aparelhado com mamógrafos, tomógrafos e eletro encefalograma e hemocentro.

61

78,21

Construir um Centro de Educação Profissional no município de Lago da Pedra.

14

17,95

Criação do Batalhão de Polícia Militar - Lago da Pedra (sede), Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lagoa Grande, Paulo Ramos e Marajá do Sena.

03

3,85

Total de votantes neste território: 78 pessoas

 

Escuta Territorial de Santa Inês

12 municípios do território Vale do Pindaré: Alto Alegre do Pindaré, Bela Vista do Maranhão, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Igarapé do Meio, Monção, Pindaré-Mirim, Santa Inês, Santa Luzia, São João do Carú e Tufilândia.

Propostas

Votos (Qtde)

Votos (%)

Priorizada: Investimentos na atenção básica de saúde dos municípios, priorizando aquisição de um mamógrafo e de um equipamento de hemodiálise para a região.

650

77,01

Construir e/ou melhorar entradas vicinais e caminhos de acessos para escoamento da produção e transporte com ênfase na MA 119.

118

13,98

Elevar o efetivo policial do 7º BPM para 400 policiais e consequentemente triplicar a dotação orçamentária.

76

9

Total de votantes neste território: 844 pessoas

 

Escuta Territorial de Pedreiras

13 municípios do território Médio Mearim: Bernardo do Mearim, Capinzal do Norte, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Joselândia, Lima Campos, Pedreiras, Poção de Pedras, Santo Antônio dos Lopes, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto e Trizidela do Vale.

Propostas

Votos (Qtde)

Votos (%)

Priorizada: Conclusão do Hospital macrorregional de Pedreiras.

61

70,93

Construção do Centro de Estudos Superiores de Pedreiras - CESPE/UEMA, reestruturando e diversificando os cursos de graduação (licenciatura e bacharelado) e implantando Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu (mestrado e doutorado).

19

22,09

Instalação de equipamentos de vídeo monitoramento para a regional.

06

6,98

Total de votantes neste território: 86 pessoas

 

Escuta Territorial de Viana

12 municípios do território Campos e Lagos: Arari, Cajari, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Penalva, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Viana e Vitória do Mearim.

Propostas

Votos (Qtde)

Votos (%)

Priorizada: Construir hospital de alta complexidade no território.

196

70,50

Construir, reformar e equipar escolas da rede estadual com laboratórios de informática e ciências, biblioteca e quadras com cobertura para atividades culturais e esportivas, de modo a atender as necessidades dos anexos.

78

28,06

Construir, equipar e manter Casa da Mulher Maranhense no território (Delegacia Especial da Mulher – DEM, Defensoria Pública do Estado do Maranhão – DPE, Vara/TJ, Ministério Público – MP).

04

1,44

Total de votantes neste território: 278 pessoas

 

Escuta Territorial de Barreirinhas

13 municípios do território Lençóis Munim: Axixá, Bacabeira, Barreirinhas, Cachoeira Grande, Humberto de Campos, Icatu, Morros, Paulino Neves, Presidente Juscelino, Primeira Cruz, Rosário, Santo Amaro do Maranhão e Tutóia.

Propostas

Votos (Qtde)

Votos (%)

Priorizada: Construção do hospital de alta complexidade da rede hospitalar do território e ampliação da rede existente.

77

50,99

Construir, ampliar e reformar escolas de ensino médio nas zonas urbana e rural do território.

50

33,11

Fortalecimento dos serviços de assistência técnica e extensão rural – ATER / ATEPA.

24

15,89

Total de votantes neste território: 151 pessoas

 

Escuta Territorial da Região Metropolitana

04 municípios da Região Metropolitana: Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís.

Propostas

Votos (Qtde)

Votos (%)

Priorizada: Implantar o centro de referência especializado de atenção integral à saúde da pessoa idosa.

787

34,87

Priorizada: Construir e equipar o centro de referência metropolitano da economia solidária que atendam as necessidades das cadeias produtivas, com gestão compartilhada entre instâncias representativas da economia solidaria.

735

32,57

Implantação de VLT ou metrô de superfície interligando os quatro municípios da Grande Ilha, integrado aos terminais de integração, rodoviária e aeroporto, bem como com acesso a uma rede de ciclovias com bicicletários nos terminais e passarelas para pedestres.

406

17,99

Construção, adequação, melhoria e ampliação das escolas no campo, para garantir o atendimento da demanda por ensino médio integrado à educação técnica profissional com base na pedagogia da alternância.

123

5,45

Construção de centro de multiuso na região metropolitana que desenvolva capacitações, oficinas, atividades culturais e de esporte e lazer.

84

3,72

Criação de centro de referência da juventude.

65

2,88

Construção e estruturação de delegacias da mulher na região metropolitana de São Luís com garantia de atendimento 24h nos finais de semana e feriados bem como a criação de outras delegacias especializadas (racial e intolerância religiosa, LGBT e pessoa com deficiência).

57

2,53

Total de votantes neste território: 2.257 pessoas

 

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Com informações da Secretaria de Comunicação Social do Governo.