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8 de Maio de 2015, 14:23 , por Participa.ma - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.

Governo do Maranhão lança Consultas Públicas online para realização do OP 2020

24 de Julho de 2020, 21:45, por Mariana Karilena Moura - 0sem comentários ainda

O Governo do Maranhão lança na próxima segunda (27/07), às 10h, por meio de uma transmissão ao vivo nos canais oficiais do Estado (redes sociais e Rádio Timbira), mais uma edição do Orçamento Participativo (OP), que este ano, devido à pandemia do novo coronavírus, acontecerá num formato totalmente digital.

Coordenado pelas Secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), de Planejamento e Orçamento (Seplan) e Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), o OP 2020 tem por objetivo elencar, por meio de um processo de participação social, as propostas que serão priorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2021. Ao acessar o ambiente das Consultas Públicas na Plataforma Digital de Participação Popular - PARTICIPA MA (participa.ma.gov.br), a  população poderá eleger propostas de diversas áreas, como saúde, educação, infraestrutura, segurança pública e lazer, as quais já foram debatidas durante a elaboração participativa do Plano Plurianual - PPA (2020/2023) em 2019.

Para o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, o OP é uma marca que coleciona grandes números e avanços para o povo do Maranhão. “Desde 2015, o governador Flávio Dino vem dando total apoio e garantindo todas as condições para que o OP se consolide como um dos casos de sucesso do governo. Os números impressionantes - tanto de investimentos da ordem de quase 700 milhões de reais, quanto em participação popular, tendo registrado em 2019 a participação de mais de 60 mil maranhenses no decorrer de todo o processo - qualificam o Orçamento Participativo como uma das políticas de governo de maior impacto junto à população maranhense”, concluiu o secretário.

Já para a secretária de Planejamento e Orçamento, Cynthia Mota Lima, o OP é um importante instrumento de participação popular na destinação dos recursos públicos, onde cada cidadão pode votar em demandas que julga prioritárias para a sua região. “O processo de votação esse ano será simples, intuitivo e rico de informações. É importante que todos possam conferir os vídeos que preparamos, que propiciam uma escolha mais consciente das demandas em votação. Durante o processo de votação, será possível compreender a importância do OP e dos instrumentos de planejamento estaduais de forma mais ampla, bem como conhecer algumas fragilidades e potencialidades de cada região do Estado. Vamos participar do OP 2020 e exercer o nosso papel de cidadão maranhense”, enfatiza a secretária Cynthia.

Plataforma PARTICIPA MA

Uma vez no ambiente digital das Consultas Públicas, o(a) usuário(a) terá contato com todos os conteúdos de uma audiência pública presencial, como nos conta o secretário adjunto de participação popular da Sedihpop, Gilvan Alves. “Tivemos o cuidado de planejar o passo-a-passo de realização de uma audiência pública como a população já estava habituada, respeitando as premissas que norteiam a filosofia do Orçamento Participativo, que são o caráter mobilizador e pedagógico. Para cada região temos um ambiente único, com vídeos onde o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) explica sobre as potencialidades e carências de cada região para que a população faça a melhor escolha de acordo com a realidade local”, destacou Gilvan Alves.

A população poderá participar das Consultas Públicas e Votação online do OP 2020 a partir do dia 27/07, acessando o endereço participa.ma.gov.br e clicando na chamada em destaque.

_______

Serviço: Lançamento do Orçamento Participativo 2020, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Governo do Estado (Rádio Timbira e redes sociais).

O que: Consultas Públicas e Votação online do OP 2020

Quando: Início 27/07 (Segunda-feira)

Horário: 10h

Onde: Canais oficiais do Governo do Estado no Youtube, Facebook, Instagram e Rádio Timbira do Maranhão (1290 AM).



CIL - Central de Interpretação de Libras: inclusão e participação

9 de Junho de 2017, 23:37, por Karla Miranda - 0sem comentários ainda

Marca da Central de Interpretação de LibrasReduzir barreiras de comunicação e promover cidadania às pessoas surdas
são os principais objetivos da Central de Interpretação de Libras do Governo do Maranhão.

 

A Central de Interpretação de Libras (CIL) oferece serviço gratuito de intérprete para mediar a comunicação entre a pessoa surda e o agente público, nos casos que necessite utilizar algum serviço público.

 

 Conheça os atendimentos que são priorizados:

  • marcação de consultas médicas;
  • solicitação de emissão de documentos pessoais (CPF, carteira de identidade, carteira de trabalho, passaporte etc.);
  • cadastramento nos programas sociais governamentais;
  • consulta de situação de benefícios;
  • auxílio na consulta de benefícios ao trabalhador (FGTS, Seguro-Desemprego, vagas de emprego no SINE etc);
  • apoio à realização de denúncias no Disque 100 e demais canais de denúncia.

O serviço da CIL não deve ser solicitado para atendimentos privados e de cunho exclusivamente pessoal, Serviço de Atendimento a Cliente de empresas privadas, eventos organizados pela iniciativa privada e terceiros e outros serviços afins.

Para solicitar o serviço, deve-se entrar em contato de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h, pelos contatos abaixo: 

Endereço: Av. Jerônimo de Albuquerque, 1º andar, Ed. Clodomir Milet – Calhau.
Telefone: (98) 99164-2445
Skype: centraldelibrasma.gov
E-mail: centraldelibrasma.gov@gmail.com; centraldelibrasma.gov@outlook.com 

A Central de Interpretação de Libras (CIL) é uma ação do Plano Nacional Viver sem Limites, pactuação entre o Governo do Maranhão com a então Secretaria de Estado de Direitos Humanos da Presidência da República, agora Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania.



CIL - Central de Interpretação de Libras: inclusão e participação

17 de Junho de 2016, 3:00, por Karla Miranda - 0sem comentários ainda

Marca da Central de Interpretação de LibrasReduzir barreiras de comunicação e promover cidadania às pessoas surdas
são os principais objetivos da Central de Interpretação de Libras do Governo do Maranhão.

 

A Central de Interpretação de Libras (CIL) oferece serviço gratuito de intérprete para mediar a comunicação entre a pessoa surda e o agente público, nos casos que necessite utilizar algum serviço público.

 

 Conheça os atendimentos que são priorizados:

  • marcação de consultas médicas;
  • solicitação de emissão de documentos pessoais (CPF, carteira de identidade, carteira de trabalho, passaporte etc.);
  • cadastramento nos programas sociais governamentais;
  • consulta de situação de benefícios;
  • auxílio na consulta de benefícios ao trabalhador (FGTS, Seguro-Desemprego, vagas de emprego no SINE etc);
  • apoio à realização de denúncias no Disque 100 e demais canais de denúncia.

O serviço da CIL não deve ser solicitado para atendimentos privados e de cunho exclusivamente pessoal, Serviço de Atendimento a Cliente de empresas privadas, eventos organizados pela iniciativa privada e terceiros e outros serviços afins.

Para solicitar o serviço, deve-se entrar em contato de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h, pelos contatos abaixo: 

Endereço: Av. Jerônimo de Albuquerque, 1º andar, Ed. Clodomir Milet – Calhau.
Telefone: (98) 99164-2445
Skype: centraldelibrasma.gov
E-mail: centraldelibrasma.gov@gmail.com; centraldelibrasma.gov@outlook.com 

A Central de Interpretação de Libras (CIL) é uma ação do Plano Nacional Viver sem Limites, pactuação entre o Governo do Maranhão com a então Secretaria de Estado de Direitos Humanos da Presidência da República, agora Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania.



O desafio na implementação das políticas da pessoa com deficiência: entrevista com Dylson Bessa Junior

6 de Dezembro de 2015, 2:00, por Coordenação PARTICIPA MA - 0sem comentários ainda

No período de 09 a 11 de dezembro acontecerá em São Luís a IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Maranhão, na Orienta Consultoria (Rua das Laranjeiras, nº 03, Qd. 57, Jardim Renascença). Cerca de 350 pessoas, entre delegados e delegadas, observadores e convidados(as) de todo o estado debaterão o tema “O desafio na implementação das políticas da pessoa com deficiência: a transversalidade como a radicalidade dos direitos humanos”.

 Para contextualizar o público sobre a situação da política da pessoa com deficiência no Brasil e no Maranhão, o Participa MA conversou com o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e coordenador da Comissão Organizadora da IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Dylson Ramos Bessa Junior.

 Durante a entrevista, Dylson explicou que a IV Conferência Estadual não trabalhará com propostas, mas com diretrizes e linhas de ação. Serão 15 diretrizes e para cada diretriz poderão sair até três linhas de ação. O objetivo é fornecer elementos para o gestor “desenvolver uma série de políticas, porque ele vai ter ali diretrizes, linhas de ação e vai ter mais facilidade de acompanhar as políticas”.

Além de conferências municipais, foram realizados fóruns e encontros por todo o estado como etapas preparatórias para a IV Conferência Estadual.

 

Conselhos municipais no Maranhão

14

Conferências realizadas

14

Fóruns realizados

06

Encontros realizados

03

* FONTE: Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência

 

O entrevistado também abordou a dificuldade de compreensão e a falta de informação que a maioria das pessoas têm sobre as especificidades da política da pessoa com deficiência. Um exemplo disso é a questão da acessibilidade. “Uma coisa é tornar acessível e outra coisa é tornar adaptado; o que é acessível, ele é acessível desde a concepção, aí o que está já pronto nunca vai ser acessível, ele vai ser adaptado; e quando ele é adaptado geralmente ele não contempla tudo”, afirmou Dylson.

 Acompanhe a íntegra desta entrevista clicando nos três tópicos destacados abaixo. Cada tópico organiza as perguntas e respostas referentes a cada tema abordado.

 

A IV Conferência | A Política da Pessoa com Deficiência | Situação do Maranhão



23,9% da população brasileira têm deficiência

1 de Novembro de 2015, 2:00, por Karla Miranda - 0sem comentários ainda

As pessoas com deficiência possuem os mesmos direitos que as pessoas sem deficiência. Contudo, no último Censo Demográfico realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), verificamos que alguns indicadores sociais vinculados às pessoas com deficiência ainda estão muito abaixo da média nacional.

Nesta edição, veja alguns dados do Censo 2010 e aproveite a realização das conferências para propor melhorias e m  udanças para as políticas públicas.

A deficiência atinge pessoas de todas as idades, todas as raças, todas as classes e de todos os gêneros.

 

Pcd_ibge_censo2010

Em dez anos (2000 a 2010), houve um crescimento no número de pessoas com deficiências no Brasil. Atualmente, é a deficiência visual a mais recorrente e verificada em todas as faixas etárias. Veja, abaixo, o quadro.

 

Principal deficiência relatada

Crescimento na década – 2000 a 2010

0 a 14 anos

1º lugar _ Deficiência Visual

2º lugar _ Deficiência Auditiva

3,2%

15 a 64 anos

1º lugar _ Deficiência Visual

2º lugar _ Deficiência Motora

9,3%

Acima de 65 anos

1º lugar _ Deficiência Visual

2º lugar _ Deficiência Motora

13,7

O Nordeste brasileiro é a região que mais concentra pessoas com deficiências, seguido do Sudeste. Veja o percentual de pessoas com pelo menos 01 deficiência relatada.

 

Pessoas com pelo menos 01 deficiência

Nordeste

26,3%

Sudeste

23,03%

Sul

22,5%

Centro Oeste

22,51%

 

Em 2010, 61,1% das pessoas com deficiências ainda estavam sem instrução e/ou possuem apenas o fundamental incompleto e 23,7 milhões não tinham nenhuma ocupação (trabalho).

No Maranhão, 1.641.404 pessoas apresentam pelo menos 01 deficiência, correspondendo a 24,97% da população.

Você encontra outros dados do censo acessando a “Cartilha do Censo 2010 – Pessoas com Deficiência”, elaborada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, disponível aqui.