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Processo de Escolha do(a) Ouvidor(a) de Segurança Pública do Maranhão

3 de Fevereiro de 2020, 16:00 , por Coordenação PARTICIPA MA - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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*Atualizado em: 17/03/2020

 

SUSPENSÃO DA ARGUIÇÃO PÚBLICA

PROTOCOLO DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS 

 

EDITAL Nº 06/2020 - CEDDH (link do edital na íntegra)

 

A Comissão de Condução do Processo de Escolha e composição da lista tríplice para preenchimento do cargo do(a) Ouvidor(a) de Segurança Pública do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições, pelos poderes conferidos pelo Conselho de Defesa dos Direitos Humanos, conforme previsto no Decreto nº 22.736, 29 de novembro de 2006, considerando que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou oficialmente em 11.03.2020 a contaminação com o novo Coronavírus como PANDEMIA, recomendando o isolamento social, bem como por se estar diante de situação excepcional, potencialmente letal para milhares de pessoas, a exigir resposta excepcional, em preservação da vida humana, torna pública a SUSPENSÃO da Arguição Pública dos(as) candidatos(as) aprovados(as) na primeira fase pelo Plenário do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, em audiência pública que ocorreria na data de 19.03.2020, às 08h, no Auditório da Defensoria Pública do Estado, localizada na Rua da Estrela, nº 421, Praia Grande, São Luís/MA. Ao final de 15 dias será reavaliada a necessidade de manutenção das medidas adotadas. O presente edital encontra-se publicado conforme especificações do Edital 01/2020 - CEDDH.

 

São Luís/MA, 16 de março de 2020.

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*Atualizado em: 12/03/2020

 

EDITAL Nº 05/2020 - CEDDH (link do edital na íntegra)

 

A Comissão de Condução do Processo de Escolha e composição da lista tríplice para preenchimento do cargo do(a) Ouvidor(a) de Segurança Pública do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições, pelos poderes conferidos pelo Conselho de Defesa dos Direitos Humanos, conforme previsto no Decreto no. 22.736, 29 de novembro de 2006, torna público o resultado final da fase de HABILITAÇÃO, com a lista de INSCRIÇÕES DEFERIDAS, com a respectiva pontuação, em razão da ausência de impugnações ou recursos. Neste ato, na forma e nos prazos dos Editais 01/2020 e 03/2020 - CEDDH, convocamos os habilitados para a Arguição Pública dos(as) candidatos(as) aprovados(as) na primeira fase, pelo Plenário do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, em audiência pública, que ocorrerá na data de 19.03.2020, às 08h, no Auditório da Defensoria Pública do Estado, localizada na Rua da Estrela, nº 421, Praia Grande, São Luís/MA. O presente edital encontra-se publicado conforme especificações do Edital 01/2020 - CEDDH.

 

São Luís/MA, 12 de março de 2020.

   

LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS, COM PONTUAÇÃO, APÓS RECURSOS, DO PROCESSO DE ESCOLHA DO(A) OUVIDOR(A) DE SEGURANÇA PÚBLICA

 

  1. ELIVANIA ESTRELA AIRES - TOTAL: 71 PONTOS
  2. LEDA MARIA COSTA REGO - TOTAL: 70 PONTOS
  3. MÁRCIO DOS SANTOS RABELO - TOTAL: 69 PONTOS
  4. DARLAN FERREIRA MOTA CARDOSO - TOTAL: 68 PONTOS

 

 

 

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*Atualizado em: 10/03/2020

 

EDITAL Nº 04/2020 - CEDDH (link do edital na íntegra)

 

A Comissão de Condução do Processo de Escolha e composição da lista tríplice para preenchimento do cargo do(a) Ouvidor(a) de Segurança Pública do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições, pelos poderes conferidos pelo Conselho de Defesa dos Direitos Humanos, conforme previsto no Decreto no. 22.736, de 29 de novembro de 2006, torna pública a lista de INSCRIÇÕES DEFERIDAS, com a respectiva pontuação, no Anexo I do Edital nº 04/2020 - CEDDH na forma e nos prazos dos Editais 01/2020 e 03/2020, podendo os participantes interpor recurso que verse sobre o resultado da habilitação no prazo do edital (prazo para recurso: 11/03/2020).

 

São Luís/MA, 10 de março de 2020.

 

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  • OBSERVAÇÃO IMPORTANTE - INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

Recomendamos que usem o seguinte link para enviar mensagem com interposição de recursos: https://participa.ma.gov.br/contact/conselho-estadual-dos-direitos-humanos/new

 

 

 

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Atualizado em: 20/02/2020

 

EDITAL Nº 03/2020 - CEDDHMA (link do edital)

 

A Comissão de Condução do Processo de Escolha e composição da lista tríplice para preenchimento do cargo do(a) Ouvidor(a) de Segurança Pública do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições, pelos poderes conferidos pelo Conselho de Defesa dos Direitos Humanos, conforme previsto no Decreto no. 22.736, 29 de novembro de 2006, torna público que, em virtude da demanda, ficam NOVAMENTE PRORROGADAS AS INSCRIÇÕES no referido processo de escolha, encerrando-se o prazo de inscrições no dia 03 de MARÇO de 2020, às 23hs 59min, na forma do Edital 01/2020 e que o presente edital de prorrogação encontra-se publicado conforme especificações do mesmo Edital. As demais datas do cronograma inicial ficam consequentemente prorrogadas na forma do anexo I do presente edital.

 

São Luís/MA, 20 de fevereiro de 2020.

 

 

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O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DO MARANHÃO (CEDDHMA) torna público que estarão abertas, pelo período de 05.02.2020 a 03.03.2020 (nova data), as inscrições para o Processo de escolha e composição da Lista Tríplice a ser encaminhada ao Governador do Estado para nomeação do(a) Ouvidor(a) de Segurança Pública do Estado do Maranhão.

O processo de escolha do(a) Ouvidor(a) de Segurança Pública será conduzido pelo Conselho Estadual mencionado no parágrafo acima, por meio de membros eleitos por resolução deste mesmo conselho para composição da Comissão de Condução do Processo de Escolha do(a) Ouvidor(a). OBS: Clique aqui para conferir o CRONOGRAMA do processo (calendário). 

As inscrições ocorrerão exclusivamente aqui na plataforma PARTICIPA MA, mediante preenchimento de formulário disponível no seguinte link: http://bit.ly/InscricaoOuvSeg.

Além da inscrição, os(as) candidatos(as) deverão enviar a documentação requerida no Edital nº 01/2020 - CEDDHMA (clique aqui para acessar o edital), podendo fazer isso de três formas diferentes:

a) Enviar os documentos em PDF acessando o seguinte link: ENVIO DOCUMENTOS;

b) Enviar os documentos de forma FÍSICA via SEDEX para o endereço da sede do CEDDHMA (Rua 07 de Setembro, nº 52, Centro, São Luís-MA), nos quais deverá constar expressamente a data de postagem dentro do prazo de habilitação;

c) Protocolar presencialmente os documentos físicos na Secretaria Executiva do CEDDHMA (Rua 07 de Setembro, nº 52, Centro, São Luís-MA).

 

OBSERVAÇÃO IMPORTANTESÓ SERÃO CONSIDERADAS VÁLIDAS AS INSCRIÇÕES DE CANDIDATOS(AS) QUE ENVIAREM TAMBÉM TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NO EDITAL.

 

PARA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE TODO O PROCESSO, ACESSE A ÍNTEGRA DO EDITAL Nº 01/2020 - CEDDHMA.


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