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Escola dos Conselhos: 2 anos de formação com foco na participação popular no Maranhão

14 de Novembro de 2019, 18:22 , por Ivana Braga - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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 Fruto de um processo de lutas de conselheiros(as) de direitos da criança e do adolescente e conselheiros(as) tutelares, a criação da Escola dos Conselhos, por meio da Lei nº 10.714, de 14 de novembro de 2017 do Governo do Estado, no âmbito da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), atende uma demanda histórica de formação continuada pelas diversas instâncias de controle social.

Ao longo desses dois anos, a Escola reafirmou a importância da educação popular e em direitos humanos como ferramenta para fortalecer a participação, o controle social e o Estado Democrático de Direito, alcançando cerca de 1700 pessoas e 16 conselhos.  Trabalhando eixos como: Produção do Conhecimento; Formação; Direitos Humanos; Democracia e Cidadania; 57 formadores atuaram em 19 munícipios do estado.

Diante do contexto de avanço da política de participação popular no Governo do Estado, “a formação realizada pela Escola capacita não só conselheiros, mas tem potencial para alcançar os cidadãos em geral, qualificando todos no exercício de seus direitos e no controle social de políticas públicas”, considerou Francisco Gonçalves da Conceição, secretário de Direitos Humanos e Participação Popular.

Dentre as atividades desenvolvidas, se destacam: “Curso Básico em Direitos Humanos, Controle Social e Participação Popular”, realizado desde 2018, em 15 municípios, conseguindo atender aproximadamente 670 pessoas; “Curso de Português para Imigrantes”, demanda urgente derivada da chegada de 24 africanos à costa maranhense, em maio de 2018; “Direitos Humanos na Tela”, que exibiu filmes como “Democracia em Vertigem” e “Privacidade Hackeada”, promovendo debate através da arte cinematográfica, alcançando 235 pessoas; “Círculo de Estudos”, que  a partir de 2019, possibilitou a 227 pessoas refletirem sobre as dinâmicas sociais atuais.

Além dos cursos, as seguintes oficinas: “Orçamento Participativo”, sendo três presenciais com a participação de 40 pessoas e uma oficina à distância transmitida pela UEMAnet para vários polos do Estado; “Formação em agentes comunitários de mediação de conflitos”, concluído por 118 pessoas, desenvolveu conhecimentos e habilidades de mediação de conflitos e justiça restaurativa enquanto possibilidades de gestão dos conflitos, visando a disseminação da cultura de paz e respeito aos direitos Humanos.

Como participar?
As inscrições são gratuitas e as informações sobre as ações formativas estão disponíveis no site www.participa.ma.gov.br/escola-de-conselhos. Instâncias de controle social como conselhos, comitês ou ainda comunidades, instituições governamentais e da sociedade civil que tenham interessante em realizar formações com a Escola dos Conselhos , basta entrar em contato: escolaconselhos@sedihpop.ma.gov.br / telefone: (98) 3256-5359.

Onde funciona?

As formações acontecem nos espaços físicos dos diversos parceiros nos territórios maranhenses, sendo que a Escola dos Conselhos está localizada em São Luís, na sede da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular, endereço Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N, 2º Andar, Bloco A, Edifício Clodomir Milet, Calhau- São -Luís/MA.


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