No dia 26 de outubro, das 14 às 18h, quinta-feira será realizada a I Conferência livre Pena de Fome e Sede no Sistema Penitenciário do Brasil. Já estão confirmada as presenças dos juízes: Dr. Luís Geraldo Sant’anna Lanfredi, Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do CNJ, Dr. Douglas de Melo Martins Presidente do Conselho… Continue Reading Participe da a I Conferência livre Pena de Fome e Sede no Sistema Penitenciário do Brasil

A Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae/MA), vinculada à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), informa que estão abertas as inscrições para o Seminário "Trabalho Escravo Doméstico: discussões sobre trabalho análogo à escravidão e gênero”. O evento acontecerá no dia 26/01 (sexta-feira), das 14h às 18h, no Auditório Juiz… Continue Reading Seminário “Trabalho Escravo Doméstico: discussões sobre trabalho análogo à escravidão e gênero”

A audiência pública da LDO 2025 está chegando! 📢 No dia 18 de março, às 14h, o Governo do Maranhão, por meio da SEDIHPOP e SEPLAN, vai promover uma audiência para que você saiba como contribuir com a construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias. ✅ Marque presença neste evento, não perca a oportunidade de enviar… Continue Reading Audiência Pública “LDO Participativa” 2025

A Caminha Faça Bonito  promovida pelo Comitê de Monitoramento do Plano Municipal de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, tem o objetivo de trazer visibilidade ao combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. O percurso da caminhada inicia na praça João Lisboa, seguindo pela Rua Grande até a praça Deodoro, no dia… Continue Reading Caminhada Faça Bonito

O 11° Encontro de Sobreviventes do Trabalho Escravo, em Santa Luzia - MA, tem o objetivo de viabilizar diálogos para a construção de ações conjuntas para a erradicação do trabalho escravo. No dia 31, às 16:30, acontece uma roda de troca de experiências e escuta para propostas de prevenção, repressão e atendimento pós-resgate. A programação… Continue Reading 11° Encontro de Sobreviventes do Trabalho Escravo

A Defensória Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), com o apoio da Escola Superior Defensória Pública do MA, Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa, Governo do Maranhão, RENADI-MA, CEDIMA e do Ministério Público do Maranhão, promove, campanha de conscientização sobre a violência conta a pessoa idosa, no dia 03… Continue Reading Idade Não é Desculpa, Direitos Não Envelhecem

As audiências públicas do OP são oportunidades de participação ativa da população maranhense, onde os presentes terão a oportunidade de contribuir com a escolha de propostas a partir do Plano Plurianual (PPA 2024-2027), assim indicando as melhorias a serem priorizadas na sua região. No dia 14 de julho, o município de São Mateus do Maranhão… Continue Reading Audiência do Orçamento Participativo: Região dos Eixos Rodoferroviários

As audiências públicas do OP são oportunidades de participação ativa da população maranhense, onde os presentes terão a oportunidade de contribuir com a escolha de propostas a partir do Plano Plurianual (PPA 2024-2027), assim indicando as melhorias a serem priorizadas na sua região. No dia 14 de julho, o município de Itapecuru Mirim sediará a… Continue Reading Audiência do Orçamento Participativo: Região do Baixo Itapecuru

As audiências públicas do OP são oportunidades de participação ativa da população maranhense, onde os presentes terão a oportunidade de contribuir com a escolha de propostas a partir do Plano Plurianual (PPA 2024-2027), assim indicando as melhorias a serem priorizadas na sua região. No dia 14 de julho, o município de Icatu sediará a audiência… Continue Reading Audiência Orçamento Participativo: Região do Baixo Munim