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Ações do Plano

14 de Abril de 2016, 3:00 , por Elen Mateus - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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O Plano Mais IDH contém ações de curto, médio e longo prazo.
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Conheça as 22 ações do Plano, de acordo com a área política e os órgãos responsáveis pela execução (clique nos botões com o nome das políticas para exibir as ações correspondentes).
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EDUCAÇÃO



1. PROGRAMA ESCOLA DIGNA: desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) com o objetivo de garantir infraestrutura física de qualidade para as escolas municipais, reorganizar a rede de ensino e promover assessoramento técnico-pedagógico às secretarias municipais de educação, visando o aprimoramento, melhoria e qualificação do processo educativo.


2. MOBILIZAÇÃO PELA ALFABETIZAÇÃO 1 (PBA): desenvolvido pela SEDUC para reduzir o índice de analfabetismo entre jovens, adultos e idosos, através das estratégias do Programa Brasil Alfabetizado – PBA.


3. MOBILIZAÇÃO PELA ALFABETIZAÇÃO 2 (Sim, eu posso): desenvolvido pela SEDUC para reduzir o índice de analfabetismo entre jovens, adultos e idosos, através das estratégias educacionais do Programa Sim, Eu Posso.


4. BOLSA ESCOLA - MAIS BOLSA FAMÍLIA: desenvolvido pela SEDES visando o acesso e permanência na escola de crianças e adolescentes em condições de extrema pobreza, através da transferência direta de recursos, em janeiro de cada cano, para aquisição de material escolar às famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família.


5. LEITURA NO CAMPO: desenvolvido pela SAF para implantar bibliotecas rurais em 150 comunidades dos 30 municípios do Plano, com formação de 150 agentes de leitura.


SAÚDE, SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA



6. FORÇA ESTADUAL DE SAÚDE: programa de saúde voltado à execução de medidas de promoção, prevenção, assistência e combate às situações de riscos epidemiológicos, com foco inicial em saúde da mulher, saúde da criança, hipertensão e suas alterações, diabetes e suas complicações. Ação desenvolvida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), através de uma equipe multidisciplinar e por meio de cooperação com os municípios.


7. MINHA CASA, MEU MARANHÃO: desenvolvido pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID). Busca promover o acesso à moradia, através da construção de habitações para a população rural; desenvolver ações socioeducativas junto aos beneficiários do programa nas áreas de educação sanitária, ambiental, patrimonial e financeira; e promover curso de capacitação de geração de trabalho e renda, respeitando os interesses e as potencialidades produtivas e de mercado.


8. ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA COM REDE PLENA DE DISTRIBUIÇÃO: desenvolvido pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) para ampliar os sistemas de abastecimento de água tratada para atendimento pleno das populações residentes nas sedes dos 30 municípios do Plano. Também busca desenvolver ações socioeducativas, ambientais e sanitárias para o exercício da cidadania da população beneficiada.


9. COZINHAS COMUNITÁRIAS: desenvolvido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES) para reduzir a insegurança alimentar e nutricional da população dos 30 municípios do Plano, através da implantação de cozinhas comunitárias para fornecimento de refeições saudáveis e equilibradas.


10. SANEAMENTO BÁSICO RURAL: desenvolvido pela SEDES, em parceria com a CAEMA, para melhorar a qualidade de vida das famílias em situação de vulnerabilidade social dos 30 municípios do Plano, por meio de ações de saneamento básico.


PRODUÇÃO E RENDA



11. ATER: é desenvolvido pela SAF. A ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural) está no planejamento político para qualificação de todo o sistema produtivo da agricultura familiar, através da assistência técnica aos agricultores familiares, considerando sistemas de produção agropecuários adequados à realidade local e implantação de unidades de referência produtivas para estimular a diversificação da produção e difusão tecnológica a partir das culturas básicas.


12. FEIRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR: implantar 30 feiras de agricultura familiar (uma em cada município do Plano), com capacitação de 300 agricultores e feirantes, além de criar o selo de identificação de origem. Ação desenvolvida pela SAF.


13. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CONSOLIDAÇÃO DE ASSENTAMENTOS:desenvolvida pela SAF, esta ação objetiva promover a regularização fundiária de terras devolutas do Estado e a consolidação de assentamentos dos municípios integrantes do Plano Mais IDH, além de identificar áreas com potencial para criação de novos assentamentos e implantar Projetos Estaduais de Assentamento de Reforma Agrária/PES, de forma a garantir as condições de infraestrutura, assistência técnica e extensão rural, acesso aos créditos e demais políticas nacionais da reforma agrária


14. MUTIRÃO RUA DIGNA: Desenvolvida pela SETRES, trata-se de uma ação instituída por meio da Lei nº 10.505, de 06 de setembro de 2016, e iniciada a partir do lançamento do Edital de Chamamento Público nº 001/2016. É compreendida como uma forte iniciativa para melhoria da qualidade de vida das comunidades e também como um meio temporário de geração de renda e incentivo a qualificação profissional, uma vez que é utilizada a mão de obra local para execução das obras de pavimentação.



15. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: Ação desenvolvida pela SETRES, visa proporcionar qualificação profissional, priorizando as vocações econômicas e sociais e as oportunidades do mercado de trabalho local. Os eventos de qualificação profissional, no âmbito do PLANO MAIS IDH, deverão ser dirigidas ao desenvolvimento, aprimoramento e ou atualização de habilidades ecompetências que promovam a inserção, permanência e desenvolvimento da PEA dos municí- pios no mercado de trabalho.



16. MARANHÃO DESENVOLVIDO MAIS JUSTO E SOLIDÁRIO: O Projeto pretende trabalhar e articular a estratégia de Fomento à Economia Solidária em 50 municípios do Estado do Maranhão, sendo 8 (oito) integrantes do Plano Mais IDH, sendo eles: Àgua Doce do MA; Araioses; Brejo de Areia; Marajá do Sena; Primeira Cruz; Santana do MA; São Raimundo do Doca Bezerra; São Roberto.
Trata-se de uma estratégia de inserção produtiva das populações que se encontram em situação de extrema pobreza no Estado, a partir da identificação das potencialidades econômicas locais, por meio de ações continuadas que consolidem a autogestão, produção, comercialização e consumo.


CIDADANIA, GESTÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR



17. O PLANO MAIS IDH EM NÚMEROS E MAPAS: desenvolvido pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), com o objetivo de disponibilizar informações socioeconômicas ambientais e cartográficas para subsidiar, monitorar, analisar e avaliar as ações do Plano.


18. BUSCA ATIVA: visa a implementação e o fortalecimento da vigilância socioassistencial no órgão gestor municipal da Política de Assistência Social, para dinamizar a Busca Ativa, como estratégia de inclusão de pessoas e famílias pobres e extremamente pobres no Cadastro Único. Ação desenvolvida pela SEDES.


19. GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: executada pela SEDES para contribuir com o desenvolvimento de habilidades e capacidades técnico-gerenciais dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social, visando uma intervenção mais qualificada junto às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social.


20. CAPACITAÇÃO EM GESTÃO URBANA: desenvolvido pela SECID para capacitar gestores e técnicos públicos estaduais e municipais, assim como agentes sociais, para implantação e implementação de instrumentos de gestão e planejamento; apoiar processos de implementação e modernização da Gestão Urbana e Ambiental dos municípios e estado, além de disseminar conhecimentos de cooperação institucional para o desenvolvimento regional sustentável.


21. MUTIRÃO MAIS IDH: desenvolvido pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) com o objetivo de criar nos 30 municípios do Plano um fórum permanente de discussão, proposição, acompanhamento e gestão das políticas desenvolvidas pelo Governo do Estado com a finalidade de elevar o IDHm.


22. COMITÊS MUNICIPAIS MAIS IDH: desenvolvido pela SEDIHPOP em parceria com as secretarias do Governo, com o objetivo de promover cidadania, através da prestação de serviços de documentação e atendimento de saúde à população dos municípios beneficiados. Propicia, ainda, a busca ativa e um espaço de diagnóstico e prospecção das várias áreas de governo para embasamento de seu planejamento no âmbito do Plano.

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Categorias

Mais IDH, saúde, Controle Social, Assistência Social, Agricultura Familiar, Educação, Direitos Humanos

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