Ir para o conteúdo
ou

Acessos - comunidade

  • 11749 acessos

Tela cheia

O Plano

30 de Janeiro de 2017, 2:00 , por Andrea Mendonça de Jesus - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
Visualizado 176 vezes



CONTEXTUALIZAÇÃO



O Maranhão enfrenta uma grave contradição. O Produto Interno Bruto do Es-tado (soma de todas as riquezas produzidas) saltou de R$ 52,1 bilhões em 2011 para R$ 58,8 bilhões em 2012, garantindo que o Maranhão ocupasse o 4º lugar na econo-mia do Nordeste e o 16º na economia do País. No entanto, ocupa o 26º lugar em Índi-ce de Desenvolvimento Humano (IDH), o segundo pior do País.


Cresceu economicamente nos últimos anos, mas a maioria de sua população ainda vive em condição de vulnerabilidade social.


Segundo o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013 divulgado pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e o PNUD (Programa das Nações Uni-das pelo Desenvolvimento no Brasil), o IDH do Maranhão é 0,639, praticamente empatado com Alagoas (0,631), que ocupa a última posição no índice geral. No indicador de renda, o Maranhão fica em último lugar, com índice de 0,612.


Vinte e três cidades do Maranhão estão entre as 100 cidades do Brasil com pior IDH, mas dentre as 200 cidades brasileiras com melhor IDH, nenhuma é maranhense. Dos nossos 217 municípios, cerca de 140 possuem IDH baixo. Assim, enquanto o índice de extrema pobreza caiu para 6% no País, no Maranhão essa condição ainda atinge mais de 20% da população, ou seja, um em cada cinco maranhenses sobrevive com menos de R$ 70 por mês. E, pior, cerca de 60% dos domicílios maranhenses encontram-se em algum nível de insegurança alimentar.


Direitos básicos foram negados durante décadas a parcela significativa da população. Muitos sequer sobrevivem ao primeiro ano de vida, porque a mortalidade infantil atinge 28 de cada mil nascidos no Estado, enquanto a média nacional é de 16 óbitos. Muitos outros são condenados a mortes simbólicas como o analfabetismo. Cerca de 20% dos maranhenses com 15 anos ou mais não sabem ler e escrever, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2012, o que representa quase um milhão de pessoas. No campo, esse índice cresce para 40,3%, a mais alta taxa do país.


Apenas 65,8% dos domicílios possuem rede de abastecimento d´água nas sedes dos municípios. Se considerarmos a zona rural, esse índice cai drasticamente. No caso específico dos municípios beneficiados pelo Mais IDH, quase a metade não tem nem 50% dos domicílios atendidos por rede de distribuição nas sedes.


Esse cenário persiste (e nos desafia) após uma década de política de transferência de renda, de aumento regular do salário mínimo e de outras políticas federais voltadas para o combate a pobreza e a promoção do desenvolvimento rural, que ele-varam o IDH do Brasil de um patamar “muito baixo” (0,493 em 1991) para um patamar “alto” (0,727). O Plano Mais IDH, então, é uma estratégia do Governo do Maranhão para enfrentamento dessa realidade, instituído pelo Decreto N° 30612, de 02 de janeiro de 2015, composto por diferentes programas e projetos.


OBJETIVO


Promover a redução da extrema pobreza e das desigualdades sociais no meio urbano e rural, por meio de estratégia de desenvolvimento territorial sustentável.

DIRETRIZES


  • Integração das políticas públicas com base no planejamento territorial;
  • Ampliação dos mecanismos de participação popular na gestão de políticas pú-blicas de interesse do desenvolvimento dos municípios;
  • Ampliação da oferta dos programas básicos de cidadania;
  • Inclusão e integração produtiva das populações pobres e dos segmentos soci-ais mais vulneráveis, tais como trabalhadores rurais, quilombolas, indígenas e popula-ções tradicionais, calcado em um desenvolvimento que atenda às especificidades de cada um deles;
  • Valorização da diversidade social, cultural, econômica, política, institucional e ambiental das regiões e das populações.

METODOLOGIA DE GESTÃO



As ações do Plano são definidas pelo Comitê Gestor do Mais IDH, sendo plane-jadas e executadas pelas diversas áreas do Governo Estadual, de forma descentralizada e articulada, tendo como foco inicial os 30 municípios maranhenses com menores IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal. Essas ações são marcadas pela emergência do enfrentamento aos baixos indicadores sociais, limitadas, inicialmente, às possibilidades do orçamento já previamente definido e às diretrizes do Planejamento Plurianual – PPA 2012-2015.


Paralelo a isso, foi-se desenvolvendo no ano de 2015 um movimento de reflexão, pesquisa e debate, que previu diagnóstico avançado dos municípios, mobilização e diálogos sobre desenvolvimento com diferentes setores da sociedade civil e processo de PPA (Planejamento Plurianual) e orçamento participativo, com objetivo de expandir o Plano Mais IDH.


Todas as ações e projetos do Mais IDH devem pautar-se em dois aspectos primordiais: a articulação de políticas públicas, o que exige uma sinergia entre as diferentes áreas de Governo, e foco na elevação dos indicadores sociais que impactam direta ou indiretamente o Índice de Desenvolvimento Humano.


INSTITUCIONALIDADE



É uma política de desenvolvimento humano do Estado, portanto, permanente, com uma configuração institucional que permite integração, cooperação e participa-ção social, em três dimensões:


Comitê Gestor


Tem a tarefa de discutir, propor, deliberar, validar e monitorar projetos, pro-gramas e estratégias no âmbito do Plano Mais IDH. É presidido pelo Governador do Estado e integrado pelo titular dos seguintes órgãos:


 - Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP
(COORDENAÇÃO EXECUTIVA)
  • Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES
  • Secretaria de Estado de Assuntos Políticos e Federativos - SEAP
  • Secretaria de Estado da Saúde - SES
  • Secretaria de Estado de Educação - SEDUC
  • Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SAF
  • Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária - SETRES
  • Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID
  • Secretaria de Estado Extraordinária da Igualdade Racial - SEIR
  • Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA/SECID
  • Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômico e Cartográfico – IMESC/SEPLAN

Comitê Executivo


Presidido pela Coordenação Executiva do Comitê Gestor, é formado por todos os técnicos do Governo do Estado que coordenam ações, projetos e programas do Plano Mais IDH, com objetivo de garantir articulação das ações e espaço de reflexão e debate entre as equipes envolvidas.


Comitês Municipais


São instâncias de participação e controle social, criadas nos 30 municípios do Plano Mais IDH, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fiscalizar as ações do Estado e propor políticas públicas correlatas de elevação do IDH.


São abertos a ampla participação, com representação do poder público municipal (legislativo e executivo) e da sociedade civil. Funcionam como um fórum e possuem uma coordenação executiva local paritária, formada por membros indicados pelo poder público e membros da sociedade civil, eleitos democraticamente pela plenária.


Órgãos municipais parceiros


As ações podem contar, em alguns casos, com parcerias do Governo Federal, dos governos municipais, empresas, instituições e organizações não governamentais, observadas a intersetorialidade, a transdisciplinaridade, a integralidade e a participação popular.


0sem comentários ainda

Enviar um comentário

* campo é obrigatório

Se você é um usuário registrado, pode se identificar e ser reconhecido automaticamente.