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O que é o mutirão

8 de Novembro de 2016, 2:00 , por Edu Aguiar - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.

O Mutirão Rua Digna é um programa do Governo do Maranhão, coordenado pela Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), criado pela Lei nº 10.505, de 6 de setembro de 2016 e regulamentado pelo Decreto Nº 32.197, de 21 de setembro de 2016.

Através do fomento do trabalho e da iniciativa popular, o Mutirão Rua Digna objetiva a execução de serviços de pavimentação em vias públicas e a execução de pequenas obras e serviços complementares de infraestrutura nos municípios da Ilha de São Luís e nos municípios do Plano Mais IDH.