A Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) divulgou o resultado da votação do Orçamento Participativo 2021, realizada no período de 21 de julho a 11 de agosto. Na Plataforma Digital de Participação Popular – PARTICIPA MA – é possível conhecer as propostas eleitas em cada uma das 35 regiões de desenvolvimento do estado que serão incluídas na Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano 2022, por meio do link: https://participa.ma.gov.br/articles/0012/8581/propostas-vencedoras-op-2021.pdf
Entre as propostas mais votadas estão às voltadas para a educação, saúde, infraestrutura, gestão e valorização do servidor. Nas regiões de maior número de votos, Imperatriz e São Luís, as propostas contemplam ações para proteção do idoso e implementação de políticas públicas sobre drogas e tratamento à dependência química, respectivamente.
“O Orçamento Participativo é um instrumento de participação popular e também e controle social, pois é por meio dele que são definidas as ações nas quais serão investidos os recursos públicos e que a população monitora e acompanha para onde os recursos públicos estão indo. Estamos felizes que conseguimos mais uma vez mobilizar a população e ter o indicativo sobre quais áreas precisamos intensificar as políticas públicas.”, afirmou ele.
Na Baixada Maranhense, a região de Pinheiro optou pela ampliação no número de escolas em tempo integral, priorizando a instalação de escolas quilombolas e do campo, com formação nas áreas de interesses vocacional locais. Na região de Desenvolvimento do Gurupi Maranhense a proposta mais votada é sobre a universalização do serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), garantindo as cadeias produtivas e arranjos produtivos locais.
Os maranhenses também estão pensando na proteção do Meio Ambiente. Na região da Amazônia Maranhense que reúne municípios de Açailândia, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Itinga do Maranhão e São Francisco do Brejão a escolha foi pela manutenção das áreas de interesse ambiental e a criação de parque ambiental regional.
Para o secretário adjunto de Planejamento e Orçamento (Seplan), Roberto Matos, as dificuldades provocadas pela pandemia não impediram a criatividade da equipe do OP e o sucesso da votação.
“A persistência da pandemia da COVID-19 tem exigido das equipes que coordenam o OP, bastante resiliência e criatividade na formatação de um processo que supere esse contexto desafiador. Temos usado as ferramentas digitais como grande aliadas nesse processo e assim conseguido fomentar essa representatividade. Prova disso reside no alcance de aproximadamente 20 mil maranhenses nesses últimos dois anos. Com isso, saímos do OP mais fortalecidos.”, disse.
O resultado completo da votação do OP 2021 está disponível aqui
Sobre o OP
O Orçamento Participativo é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio das secretarias estaduais de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), de Planejamento e Orçamento (Seplan) e de Assuntos Políticos (Secap), que visa garantir a participação popular no planejamento das ações que serão contempladas no orçamento estadual.
Este ano, pela segunda vez, a votação aconteceu de forma totalmente online, seguindo os protocolos de segurança em razão da pandemia do coronavírus. A novidade é que, além de votar pela plataforma PARTICIPA MA, o público votou também pelo Whatsapp, por meio de atendimento automático/ assistente virtual, o que possibilitou o acesso à votação de forma mais prática e rápida.
“Com essa nova possibilidade de votação, percebemos que mais pessoas puderam participar e fazer uma escolha democrática que beneficiará toda a população. Diante das dificuldades impostas pela pandemia, da necessidade de distanciamento, essa foi uma ótima estratégia. Mais uma vez estamos orgulhosos e gratos pelo engajamento e da mobilização que foi realizada no período de votação.”, afirmou Creuzamar de Pinho, secretária adjunta de Participação Popular da Sedihpop.