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OP2020: Orçamento Participativo promoverá consultas públicas on line

14 de Maio de 2020, 14:48 , por Mariana Karilena Moura - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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População poderá escolher na internet as propostas que constarão na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2021


O Governo do Maranhão, após consulta e parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), resolveu manter as consultas públicas para o Orçamento Participativo (OP) de 2020, porém, apenas de forma virtual (on line através da internet), via portal www.participa.ma.gov.br. Também não haverá consulta por meio de cédulas de votação, que eram distribuídas à população nas agências dos Correios espalhadas nos 217 municípios do Estado.


A decisão foi tomada pela Comissão Permanente do Orçamento Participativo, composta pelas Secretarias de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan); Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap).


Tais medidas têm como objetivo contribuir para o combate à proliferação do novo coronavírus (Covid-19), garantindo, assim, a integridade física da população que todos os anos participa das audiências públicas presenciais em todas as regiões do Estado, sem que com isso o processo de consulta popular seja interrompido, como explica o secretário de Estado da Sedihpop, Francisco Gonçalves.


“Todos os anos, temos registrado um avanço tanto no número de audiências que saltou de 15 em 2015 para 35 no ano passado, bem como no número de participantes que passou dos 60 mil na última edição”, disse Francisco Gonçalves.


As consultas virtuais para o OP 2020 deverão ocorrer entre os meses de junho e julho de 2020, exclusivamente através da plataforma digital www.participa.ma.gov.br. Os resultados das propostas vencedoras, por região, deverão ser conhecidos até o mês de setembro, quando serão encaminhadas juntamente com a LOA de 2021, para aprovação na Assembleia Legislativa do Estado.

Audiencia publica slz publico presente

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