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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

8 de Dezembro de 2015, 2:00 , por Elen Mateus - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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As Audiências Públicas são eventos presenciais realizados com o objetivo de colher contribuições da população para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) - 2020, e Plano Plurianual (PPA) - 2020/2023. 

Os eventos acontecem em 22 territórios do estado, geográficamente definidos por estudo do IMESC - Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos. Para atingirmos todo o estado, alguns territórios foram divididos em dois, o que perfaz um total de 35 Audiências Públicas.

Essas audiências oportunizam que os maranhenses identifiquem as necessidades e os problemas do território ao qual o seu município pertence e, principalmente, que proponham políticas públicas prioritárias para a alocação dos recursos públicos.

A participação é aberta a qualquer cidadão(ã). Entre as principais finalidades e resultados em participar da Escuta estão:

  • identificar coletivamente os problemas e as necessidades do seu território.
  • discutir em grupo propostas de ações para as peças orçamentárias.
  • qualificar a indicação do uso do recurso público.

 

Veja, abaixo, as peças orçamentárias para discussão e contribuição popular em cada ano:

2015: Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 e Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016

2016: Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017

2017: Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018

2018: Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019

2019: Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023

 

 

Conheça, ainda, a divisão territorial utilizada pelo OP baseada nos critérios de regionalização do IMESC: Territórios do OP


Categorias

Orçamento Participativo, Escutas Territoriais, Territórios

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