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Fórum Territorial do Orçamento Participativo

10 de Dezembro de 2015, 2:00 , por Coordenação PARTICIPA MA - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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O Fórum Territorial do Orçamento Participativo consiste numa instância de monitoramento por parte da sociedade civil organizada e do poder público local das propostas e da execução efetiva do OP. A ideia é que essa instância de controle dialogue com o governo por meio da secretaria que coordena as ações de OP, a Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), e com a Comissão Intersetorial do Orçamento Participativo, visando à futura criação e consolidação do Conselho Estadual do Orçamento Participativo.

A composição de cada fórum será feita da seguinte forma: Na plenária final serão eleitos 10 (dez) participantes (nas regiões onde houver apenas uma audiência) e 5 (cinco) participantes (nas regiões onde houver duas audiências), para comporem o fórum regional do OP. A proporção da composição será de: a cada 3 (três) participantes da sociedade civil, elege-se 2 (dois) do poder público local.


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