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Conheça as propostas priorizadas nas Escutas Territoriais do OP 2018

3 de Maio de 2018, 11:11 , por Milena Reis - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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Conheça as propostas do Orçamento Participativo (OP) 2018 indicadas nas 15 Escutas Territoriais que serão votadas aqui no Participa MA e também através de cédulas que estarão disponíveis gratuitamente nas Agências dos Correios (correspondência do tipo cartão-resposta) durante todo período da votação, que vai de 4 de maio a 4 de junho.


Abaixo todas as propostas por território:

CERRADO AMAZÔNICO
- Fomento à ciência: bolsas de permanência de estudos no ensino superior (Quilombolas, Indígenas, Educação do Campo e assentados) Grupos culturais; Formação continuada e permanente no desenvolvimento à pesquisa; estrutura das universidades.
- Criação de Regional da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) nos polos do sul do maranhão com fiscalização. Desenvolvimento de projetos na rede estadual relacionados ao desenvolvimento sustentável, com capacitação com formação técnica do educando e interação com a comunidade.
- Reestruturação dos hospitais regionais já existentes.

COCAIS
- Fortalecer o Sistema de ATER (Criação da Lei Estadual de ATER).
- Promover ações de certificação dos produtos da agricultura familiar.
- Descentralização do IML e a garantia de concurso público para os médicos legistas.

MÉDIO MEARIM
- Construção e aparelhamento de uma Casa de Passagem Regional para acolhimento temporário de adolescentes, jovens e mulheres.
- Construção de Centros de Referencia Assistencial da Mulher.
- Melhoria da infraestrutura física das escolas contemplando mobília, equipamentos, climatização, construção de quadras, auditórios, bibliotecas, laboratórios por área e acesso a banda larga.

CENTRO MARANHENSE
- Construir CRAS e CREAS Regionalizado específico para Quilombolas e Indígenas.
- Construção de centros poliesportivos, academias ao ar livre e estádios nos municípios da regional.
- Construir uma unidade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) na região para melhorar a fiscalização de crimes ambientais, com atenção especial as áreas indígenas e a preservação das margens dos rios da região.

ALTO TURI GURUPI
- Criar um programa de abastecimento e verticalização dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) de mel, leite, piscicultura, açaí e babaçu e hortifrutigranjeiro.
- Implantar e fomentar instituições de ensino para promover cursos de formação técnica e profissionalizante, voltados para a realidade rural do território, objetivando atender produtores rurais e seus familiares.
- Ampliar, equipar, revitalizar e manter as estruturas de hospitais já existentes em pelo menos 3 (três) polos da região (Carutapera, Santa Luzia e Zé Doca), assim como investimentos nas unidades básicas de saúde.

BAIXADA OCIDENTAL
- Implantar delegacia da mulher no território.
- Realizar o melhoramento do acesso às comunidades tradicionais (ribeirinhos, ciganos, indígenas, quilombolas, pescadores), garantindo o escoamento da produção, acesso aos serviços de saúde e a permanência das crianças nas escolas.
- Implantação de Escolas Técnico-Profissionais para formação de mão de obra qualificada e inclusão dos jovens no mercado de trabalho com ênfase na vocação do território

VALE DO MEARIM
- Fomentar o desenvolvimento da agricultura familiar por meio da adoção de técnicas e tecnologias com apoio de pesquisas agropecuárias.
- Criar novos cursos presenciais e a distância de graduação, pós-graduação, extensão e cursos técnicos profissionalizantes em todas as áreas.
- Implantação de escola de ensino médio e profissionalizante em tempo integral

CAMPOS E LAGOS
 - Construção de poços artesianos nas comunidades rurais e quilombolas.
- Acelerar a regularização fundiária e titulação das áreas devolutas e terras de quilombolas do território.
- Aumento efetivo de policiais, de acordo com a legislação (PM e PC).

VALE DO ITAPECURU
- Fortalecimento da Política de Igualdade Racial, com reestruturação do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA) para regularização das terras do estado, priorizando as terras dos povos e comunidades tradicionais/titulação definitiva da terra; a qualidade da Saúde, Educação, ampliação da Assistência Social (CRAS Quilombola).
- Estadualização e pavimentação da estrada que liga Cantanhede-Itapecuru-Tingidor-Presidente Juscelino (MA-020), interligando Presidente Vargas e Nina Rodrigues.
- Apoio ao financiamento técnico e estrutural dos sistemas de abastecimento de água, drenagem, esgotamento sanitário e resíduos sólidos.

 VALE DO PINDARÉ
 - Ampliar o atendimento nas escolas de Ensino Médio na perspectiva da educação integral nas zonas urbana e rural.
- Construir, manter e equipar Centro de Referência Regional para atendimento às crianças, adolescentes e jovens usuários de substâncias psicoativas, com realização de ações socioeducativas; capacitação e cursos profissionalizantes, inclusão no mercado de trabalho.
- Criação do Programa de preservação dos rios e seus afluentes, incluindo a instalação de um Batalhão de Polícia Ambiental na região.

BAIXO PARNAÍBA
- Construir um centro de apoio de recuperação para usuários de substâncias entorpecentes e combater o tráfico de drogas no Baixo Parnaíba.
- Criar uma central de abastecimento, comercialização e industrialização da produção agropecuária do território visando a geração de trabalho e renda.
- Construção de um centro esportivo regional (modelo Vila Olímpica) com quadra de esporte, futebol, arena de lazer, trabalhando a descoberta de talentos e inclusão de investimento nos mesmos, acoplados a uma estrutura de acolhimentos e estadia.

CERRADO SUL
- Construir, equipar e manter uma unidade regional de assistência e recuperação de menores infratores.
- Ampliação da estrutura da UEMA para atendimento aos municípios do território no oferecimento de cursos técnicos, de graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu) com foco nas necessidades do Cerrado Sul.
- Implantar Estação de Tratamento de Água (ETA) e Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), ampliar rede de redistribuição de água com perfuração de poços artesianos na zona urbana e rural em todo território e fortalecimento dos sistemas autônomos.

LENÇÓIS MUNIM
- Garantir transporte escolar regular para os alunos do ensino médio nos municípios do território Lençóis Munim.
- Ampliação de polos da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) no território Lençóis Munim.
- Construir, ampliar e reformar escolas de ensino médio nas zonas urbana e rural do território.

SERTÃO DO MARANHÃO  
- Extensão e ampliação do atendimento do Ensino Médio para as áreas do campo.
- Disponibilizar assistentes sociais e psicólogos para as escolas estaduais da região.
- Implantação de políticas de proteção das bacias hidrográficas do Médio Sertão com a criação de postos de recebimento dos resíduos sólidos, implantação de Usina de Reciclagem e aterros sanitários. 
 
 METROPOLITANO
- Criação e execução de um plano de desenvolvimento com foco na regularização fundiária, habitação, mobilidade urbana, acessibilidade, saneamento, infraestrutura com definição dos limites geográficos dos municípios da ilha com garantia de recursos para execução da regularização fundiária na região metropolitana de São Luís e requalificação de moradas precárias.
- Construções de centros de esporte e lazer contemplando as comunidades mais vulneráveis, especialmente negros, adolescentes que cumprem medidas socioeducativas da região metropolitana de São Luís.
- Garantir assistência técnica, crédito e financiamento público para infraestrutura e custeio de projetos produtivos da agricultura familiar, pesca, agricultura e economia solidária.
- Implantar Centro de Reabilitação – CER IV para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
- Implantação de VLT ou Metrô de superfície interligando os quatro municípios da grande ilha, integrado aos terminais de integração, rodoviária e aeroporto, bem como com acesso a uma rede de ciclovias com bicicletários nos terminais e passarelas para pedestres.
– Garantir um plano de médio prazo que fomente a capacitação dos profissionais da área do turismo, que trabalhem a preservação de monumentos, espaços históricos e naturais (Lagoas, praias e rios), abrangendo também, a acessibilidade arquitetônica, comunicacional e atitudinal.


Categorias

Orçamento Participativo, Escutas Territoriais, Territórios

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