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Propostas do Território Alto Turi Gurupi - PPA Participativo 2016-2019

22 de Maio de 2017, 3:00 , por Karla Miranda - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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Demandas do PPA Participativo 2016 a 2019

 

TERRITÓRIO ALTO TURI GURUPI

 

PROPOSTAS PARA A ESCUTA TERRITORIAL

 

 

 

1. Realizar concurso público para profissionais nas áreas de engenheiro florestal (5), biólogos (5) a serem lotados no território.

2. Fortalecer a Assistência Técnica de Extensão Rural (ATER) com realização de concurso público, formação de equipes técnicas multidisciplinares, com investimento em equipamentos e materiais permanente com instalação de escritórios nos municípios e que seja de forma continuada permanente e municipalizada.

3. Criar um programa de abastecimento e verticalização dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) de mel, leite, piscicultura, açaí e babaçu e hortifrutigranjeiro.

4. Mapeamento da capacidade produtiva da Região/Território revisando áreas ociosas, estimulando a produção setorial com base na agricultura familiar com acompanhamento técnico permanente e criação de infraestrutura adequada a produção e comercialização, respeitando os limites da pré-amazônia e terras indígenas.

5. Construir, equipar e manter Casa Regional da Mulher Maranhense: Delegacia Especial da Mulher (DEM), Defensoria Pública Estadual (DPE),Tribunal de Justiça (TJ) Vara da Promotoria e Centro de Referência.

6. Construir, equipar e manter Casa Abrigo para as mulheres em situação de violência.

7. Construir, equipar e manter Escola Técnica Regional de Conselhos e Fóruns de Direitos e de Políticas Públicas e Conselhos Tutelares.

8. Garantir e ampliar o cofinanciamento da política de assistência social em 100% dos municípios [Medida Socioeducativa em Meio Aberto, Serviço de Atendimento Integral às Famílias - PAIF, Serviço Especializado de Atendimento Integral às Famílias – PAEIF, Equipe Volante (Quilombola e Indígenas) Benefícios Eventuais].

9. Instalar 02 (duas) Unidades de Atendimento ao Cidadão/Cidadã no Território (Exemplo: VIVA Cidadão).

10. Construir, equipar e manter Centro de Reabilitação Regional a usuários de drogas (todas as faixas etárias, masculino e feminino).

11. Construção e manutenção de centros culturais e pistas de atletismo em cada município do Alto Turi.

12. Realizar Diagnóstico Socioterritorial (população usuária de drogas, famílias retiradas de áreas de conflitos agrários).

13. Implantar e fomentar instituições de ensino para promover cursos de formação técnica e profissionalizante, voltados para a realidade rural do território, objetivando atender produtores rurais e seus familiares.

14. Implantação de um polo tecnológico estadual na região envolvendo agricultura, comunicação e produção, voltados para a zona rural.

15. Realização de concurso público para docentes, área administrativa específica.

16. Criação de rodovia que liga os municípios de Carutapera / Godofredo Viana / Cândido Mendes / Luís Domingues a Turiaçu e Zé Doca a São João do Carú, via Nova Conquista.

17. Realizar convênios com municípios para melhoria das estradas vicinais e para melhor escoamento da produção rural e dos moradores dos povoados à Zona Urbana.

18. Pavimentar e manter as Rodovias MAs do Território.

19. Criação de uma linha de crédito para planos de saneamento básico nos municípios.

20. Ampliar, equipar, revitalizar e manter as estruturas de hospitais já existentes em pelo menos 3 (três) polos da região (Carutapera, Santa Luzia e Zé Doca), assim como investimentos nas unidades básicas de saúde.

21. Construir, equipar e manter Delegacia Militar e Civil na Região.

22. Implantação de comunicação para comunidade rural com telecomunicação, através do sistema WI-FI Rural.

23. Construir, equipar e manter uma Circunscrição Regional de Transito (CIRETRAN) regional, e que este promova campanhas educativas de trânsito.

24. Construção de escolas nucleares para o ensino médio na zona rural.

25. Pavimentar e manter as Rodovias MAs do território.

 


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