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Propostas do Território Centro Maranhense - PPA Participativo 2016-2019

22 de Maio de 2017, 3:00 , por Karla Miranda - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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Demandas do PPA Participativo 2016 a 2019

 

TERRITÓRIO CENTRO MARANHENSE

 

PROPOSTAS PARA A ESCUTA TERRITORIAL

 

 

1. Estruturação das instituições de ATER e Defesa Agropecuária e Criação de um Centro Administrativo de Regularização de Atividades Produtivas e Fundiária em apoio as atividades do pequeno e médio produtor.

2. Construção de poços artesianos e pequenas barragens/açudes para comunidades rurais priorizando as áreas mais secas.

3. Ampliar o teto do cofinanciamento estadual para os programas, projetos, ações, serviços e benefícios sócio-assistenciais.

4. Construir CRAS e CREAS Regionalizado específico para quilombolas e indígenas.

5. Construção de um Centro Regionalizado de Recuperação a Usuários de Substâncias Psicoativas crianças, adolescentes, Jovens e Adultos.

6. Implantação de programas de capacitação e promoção cultural, assim como criação de centros culturais, com atuação regional e segmentada, incluindo as comunidades indígenas e quilombolas.

7. Fortalecimento e valorização da educação escolar indígena, atendendo aos âmbitos jurídicos e administrativos dessa modalidade de ensino, contemplando o currículo específico, diferenciado e bilíngue das diversas etnias, assim como formação inicial e continuada intercultural para professores que atuam nessas áreas.

8. Implantação de Programa de Formação Continuada em nível de Pós-Graduação Strictu Sensu para professores da rede pública estadual.

9. Criação e implementação de um Programa de Valorização e promoção cultural nas escolas de educação básica.

10. Construção de centros poliesportivos, academias ao ar livre e estádios nos municípios da regional.

11. Pavimentação asfáltica das MAs 006 e 012 e a construção de rodovias estaduais que interligam os municípios da região.

12. Recuperação de 30 mil KM de estradas vicinais dos municípios que compõem o território, estadualização dos trechos que compõem as ligações intermunicipais e reforma das MAs do território.

13. Construção de Matadouro Público.

14. Construção de um Centro Regionalizado de Habilitação e Reabilitação para Pessoas com Deficiência.

15. Construir uma unidade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) na região para melhorar a fiscalização de crimes ambientais, com atenção especial as áreas indígenas e a preservação das margens dos rios da região.

16. Construção de aterros sanitários, redes de esgoto e estações de tratamento de água e esgoto nos municípios da regional em parceria com o governo estadual.

17. Implantação de Vídeo Monitoramento.

18. Construção de Delegacia Regional.

19. Implantação de Grupamento de Corpo de Bombeiros.

20. Transformação da Companhia Independente de Grajaú da PMMA para Batalhão.

21. Garantir a construção de uma Delegacia Regional da Mulher.

22. Implantação de Barreiras Eletrônicas e redutores de velocidade nas Rodovias Estaduais.

 


Categorias

Centro Maranhense, Orçamento Participativo, PPA, Escutas Territoriais

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