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Propostas do Território Médio Mearim - PPA Participativo 2016-2019

22 de Maio de 2017, 3:00 , por Karla Miranda - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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Demandas do PPA Participativo 2016 a 2019

 

TERRITÓRIO MÉDIO MEARIM

 

PROPOSTAS PARA A ESCUTA TERRITORIAL

 

 

1. Investir em infraestrutura (estradas, saneamento básico, energia elétrica, água de consumo e segunda água para a produção, implementos agrícolas de apoio à produção e beneficiamento).

2. Implantar/reativar e estruturar os escritórios da Agência Estadual de Defesa Agropecuária, Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (AGED, AGERP, E ITERMA) nos municípios e que a assessoria técnica seja prestada com constância e qualidade aos produtores rurais em todas as áreas de atuação, agilizada a regularização fundiária e qualificada a ação da vigilância sanitária.

3. Fortalecer a política de produção e distribuição de sementes crioulas – caboclas aos produtores da região.

4. Fortalecer as instituições sem fins lucrativos através de cooperação financeira para ampliação da assistência técnica, visto que estas já têm trabalhos prestados.

5. Criação do Fundo Estadual de Apoio à Municipalização da produção rural.

6. Realização de um Seminário Estadual de Capacitação para conselheiros (as) de direitos das políticas setoriais sobre o papel/funções do(a) conselheiro(a), a importância dos conselhos enquanto instância de deliberação, fiscalização e controle das políticas públicas.

7. Construção e aparelhamento de uma Casa de Passagem Regional para acolhimento temporário de adolescentes, jovens e mulheres.

8. Construção, aparelhamento e manutenção de uma Casa Regional de Acolhimento Institucional específico para idosos.

9. Construção de um Centro Socioeducativo para crianças, adolescentes e jovens, que possibilite atividades de educação profissional, geração de renda, cultura e lazer.

10. Ampliar o teto de cofinanciamento estadual voltados para programas, projetos, serviços e benefícios socioassistenciais.

11. Construção e aparelhamento de sedes próprias para Conselhos Tutelares na Regional.

12. Construção e aparelhamento do Centro Regional para idosos.

13. Construção e aparelhamento de Centros de Cumprimento de Medidas Socioeducativas para menores infratores na regional.

14. Construção de Centros de Referência Assistencial da Mulher.

15. Fortalecimento dos Sistemas Estaduais com criação secretarias, Fundos Estaduais e de Conselho e etc. de Juventude e Igualdade.

16. Fortalecimento dos Sistemas Estaduais com criação secretarias, Fundos Estaduais e de Conselho e etc. da Mulher.

17. Criação de um Órgão Gestor Regional específico que viabilize o fortalecimento cultural, através de práticas e promoções de cursos de capacitação profissional atrelados à construção de centros culturais regionais de multiuso.

18. Implantação de um Órgão Regional de Cultura para a criação do Corredor da Cultura no território do Médio Mearim, que garanta a institucionalização de equipamentos e calendários culturais, e apoio aos produtores culturais. 

19. Elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Território do Médio Mearim.

20. Criar um sistema de apresentação e disposição dos programas, projetos e ações  orçamentárias das Secretarias de Estado para possibilitar a captação de recursos diretos das associações, prefeituras e grupos organizados.

21. Elaborar um estudo/levantamento das terras agricultáveis passíveis de regularização fundiária, garantir a legalização da situação de posse.

22. Implantar centro de educação profissional integrada aos níveis e modalidades de ensino fundamental, médio e superior no território (campo e cidade), enfatizando a pedagogia da alternância.

23. Implantar faculdade na área de saúde priorizando os cursos de medicina, agronomia, veterinária e outros, de acordo com a vocação do território e ampliar a oferta de pós-graduação stricto-sensu e cursos de mestrados e doutorados.

24. Construir polo de pesquisa e formação profissional que atenda as necessidades do comércio, pecuária e agricultura.

25. Criação de um Centro Regionalizado de Educação Integral e Profissionalizante que atenda as populações do campo e cidade.

26. Melhoria da infraestrutura física das escolas contemplando mobília, equipamentos, climatização, construção de quadras, auditórios, bibliotecas, laboratórios por área e acesso a banda larga.

27. Instalação de um Centro de Pesquisa Tecnológica e Formação Continuada para docentes e outros profissionais.

28. Elaboração, por meio da SEDEL, de Políticas Públicas de Incentivo ao Esporte dentro da grade curricular, com Bolsa Atleta e apoio de material esportivo.

29. Construção de centros esportivos e áreas de lazer e convivências na região.

30. Fortalecimento das parcerias entre o Governo do Estado e Entidades, Organizações não-governamentais (ONGs) e Movimentos Comunitários voltados para o sistema habitacional.

31. Pavimentação e manutenção das rodovias estaduais que cortam a região.

32. Construção, conclusão e manutenção das estradas regionais que abrangem o território, nos trechos: São Raimundo Doca Bezerra à Barra do Corda; Trizidela do Vale à São Luiz Gonzaga; Pedreiras a Joselândia; Esperantinópolis a Joselândia, com suas devidas pontes e desvios perimetrais urbanos.

33. Construção de aterro sanitário regional com 03 unidades de processamento. Implantação de unidades de conservação ambiental.

34. Implantação de sistemas plenos de abastecimento de água nas zonas urbanas dos municípios e implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água nos maiores povoados e implantação de esgotamento sanitário na sede dos municípios da região.

35. Implantação do SAMU.

36. Criação do Batalhão de Polícia Militar - SEDE LAGO DA PEDRA (Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lagoa Grande, Paulo Ramos, Marajá do Sena).

37. Criação de uma Delegacia Regional da Polícia Civil – (Delegacia Especial da Mulher e Delegacia Municipal do 1ª Distrito).

38. Criação de uma Unidade Prisional para Regional de Lago da Pedra-MA.

39. Estruturação do efetivo do 19° Batalhão da Polícia Militar.

40. Construção de uma Delegacia Regional da Polícia Civil.

41. Instalação de equipamentos de vídeo monitoramento para a regional.

42. Construção da Sede do 19° Batalhão da Polícia Militar.

43. Estruturação do efetivo dos agentes penitenciários.

44. Instalação de equipamentos eletrônicos de fiscalização para o Trânsito (PARDAIS) – REDUTORES DE VELOCIDADE.

45. Criação de uma Unidade do Detran (CIRETRAN).

46. Ampliar o investimento em estrutura tecnológica (fibra ótica, banda larga) proporcionando a inclusão digital e o desenvolvimento tecnológico.

47. Garantir recursos orçamentários e financeiros para viabilizar convênios parcerias com associações e cooperativas para ações de geração empregos, renda, produção e processamento de produtos.

 

 


Categorias

Médio Mearim, Orçamento Participativo, PPA, Escutas Territoriais

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