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Propostas do Território Vale do Pindaré - PPA Participativo 2016-2019

22 de Maio de 2017, 3:00 , por Karla Miranda - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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Demandas do PPA Participativo 2016 a 2019

 

TERRITÓRIO VALE DO PINDARÉ

 

PROPOSTAS PARA A ESCUTA TERRITORIAL

 

 

 

1. Destinar às cooperativas e associação de produtores 25% dos recursos do FUMACOP para implantação de projetos produtivos e agroindústrias.

2. Fortalecer a ATER com a realização do Concurso Público para extensionista multidisciplinar, estruturação física e regionalizada, capacitação, investimentos em equipamentos para a prática a ATER continuada e municipalizada.

3. Destinar recursos para a piscicultura e aquicultura.

4. Construir, manter e equipar Centro de Referência Regional para atendimento às crianças, adolescentes e jovens usuários de substâncias psicoativas, com realização de ações socioeducativas; capacitação e cursos profissionalizantes, inclusão no mercado de trabalho.

5. Construir, manter e equipar Centro de Referência para população de rua.

6. Garantir condições necessárias de funcionamento /manutenção/equipe técnica/capacitação dos Conselhos Estaduais de Direitos e de Políticas Públicas, de forma que estes possam melhorar suas atuações no controle social e fortalecer os Conselhos Municipais.

7. Construir, manter e equipar a Casa da Mulher Maranhense no Território do Vale do Pindaré, garantindo todos os serviços necessários para acolhimento e atendimento à mulher em situação de violência e tendo celeridade dos processos jurídicos, com aquisição de unidades móveis para atendimento às mulheres trabalhadoras rurais (campo, florestas e das águas).

8. Estabelecer parcerias entre a secretaria da cultura e secretarias afins, visando fortalecer a economia criativa da cultura.

9. Criar o centro de ciências agrárias no território.

10. Ampliar o atendimento nas escolas de Ensino Médio na perspectiva da educação integral nas zonas urbanas e rural.

11. Implantar um centro de formação continuada de educadores na região do Vale do Pindaré.

12. Implantar mesa de negociação para regularização fundiária (áreas indígenas, quilombolas etc.) Governo Estadual, Federal, Municipal e Sociedade Civil.

13. Recuperação e construção das MAs da região (119 e demais).

14. Construir e/ou melhorar entradas vicinais e caminhos de acessos para escoamento da produção e transporte com ênfase da MA 119.

15. Criação do Programa de preservação dos rios e seus afluentes, incluindo a instalação de um Batalhão de Polícia Ambiental na região.

16. Construir e ampliar o Sistema de Abastecimento de água (captação, reservação, distribuição e programa de combate a perdas) nos municípios que compõem o território.

17. Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário nas zonas urbanas dos municípios que compõem o território.

18. Criação de um Fundo Estadual de Segurança Publica para os municípios do Território.

19. Construção e/ou ampliação de Sede Própria dos destacamentos da PM em todos os municípios.

20. Criação do Colégio Militar no território com companhia de policiamento escolar.

21. Ampliar o nº de vagas e o porte do presídio de Santa Inês, bem como o nº de agentes penitenciários.

22. Ampliar os programas de acesso às populações de baixa renda (CNH).

 


Categorias

Vale do Pindaré, Orçamento Participativo, PPA, Escutas Territoriais

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