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Território Metropolitano

22 de Maio de 2017, 3:00 , por Edu Aguiar - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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O Território Metropolitano é composto por 04 municípios maranhenses:

São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar.

As Escutas Territoriais no território Metropolitano são realizadas em São Luís.

 

As propostas discutidas nas Escutas foram elaboradas pela população durante o PPA Participativo - você pode acessá-las aqui.

 

Acompanhe o andamento das ações abaixo:

 

Ação para o Orçamento de 2016

 

Proposta popular: Implantar o centro de referência especializado de atenção integral à saúde da pessoa idosa.

Redação da proposta na peça orçamentária – Lei Orçamentária Anual 2016: Implementação das Políticas de Atenção à Saúde do Homem e da Pessoa Idosa.

Política pública: Saúde

Órgão responsável: Secretaria de Estado da Saúde - SES

Fonte de recurso: Fundo Estadual de Saúde

 

Proposta popular: Construir e equipar o Centro de Referência Metropolitano da Economia Solidária que atenda as necessidades das cadeias produtivas, com gestão compartilhada entre instâncias representativas da economia solidária.

Redação da proposta na peça orçamentária – Lei Orçamentária Anual 2016: Implantação de Espaços Multifuncionais de Economia Solidária.

Política pública: Trabalho e renda

Órgão responsável: Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária – SETRES

Fonte de recurso:

 

 

Etapa de execução da ação:

Em andamento

São Luís - Centro de Referência da Pessoa Idosa

O Centro de Referência da Pessoa Idosa será construído no C.S.U. da Cohab (Rua Treze, Cohab Anil - São Luís).

Publicação do Decreto nº 32.659 de 24/02/2017, que instituiu o Centro de Ref. Especializado Regionalizado de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa do Maranhão - CREAISPI/MA. 

Elaborado projeto com 3m² de área construída, terreno de 5.500m² (terreno doado pela Prefeitura de São Luís ao Governo do Estado). Em audiência pública foi apresentado o projeto executivo, recursos e cronograma de obras. O CREAISPI será entregue reformado e equipado com recursos do BNDES, além de mobiliado e equipado.  A licitação está prevista para o mês de dezembro de 2017.

Termo de cessão do direito de uso do imóvel (CSU) entre Município e Estado  por intermédio da Sedes, no prazo de 20 ano a partir de 13/09/2017.

São Luís - Centro de Referência Metropolitano da Economia Solidária: Definido prédio do Estado para o Centro de Referência localizado no Centro Histórico de São Luís (Rua da Estrela, nº 644/690 – Centro Histórico).

Elaboração do Termo de Referência para reforma. 

Processo para reforma em andamento.

 

 

Ação para o Orçamento de 2017

 

Proposta popular: Estruturação da estrada Nossa Senhora da Vitória que interliga a Avenida São Luís Rei de França até a Estrada da Maioba, da Estrada Velha da Raposa transformando-as em Rodovia Estadual (MA); duplicação da Estrada de Ribamar da Forquilha até a sede do município.

Redação da proposta na peça orçamentária – Lei Orçamentária Anual 2017: Implantação, Melhoramento e Pavimentação de Rodovias.

Política pública: Infraestrutura

Órgão responsável: SINFRA

Fonte de recurso:

 

 

Proposta popular: Criação de Centro de Referência da Juventude.

Redação da proposta na peça orçamentária – Lei Orçamentária Anual 2017: Implantação de Centros Regionais de Referência da Juventude.

Política pública: Assistência Social

Órgão responsável: SEDIHPOP

Fonte de recurso: Tesouro Estadual

 

Etapa de execução da ação:

Em andamento

 

São Luís - Centro de Referência de Juventude e Inovação

Espaço já definido: Rua do Correio, Polo VII, Bairro de Fátima – São Luís (atual Unidade Escolar Antônio Jorge Dino);

Projeto Pedagógico concluído;

Em 2017, foi repassado R$ 1,5 milhão a SECTI (Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação) para realizar a reforma do espaço e aquisição de equipamentos;

Previsões orçamentárias para 2018: R$ 400 mil, orçamento SEDIHPOP.

 

Estruturação da estrada Nossa Senhora da Vitória que interliga a Av. São Luís Rei de França até a Estrada da Maioba, da Estrada Velha da Raposa transformando-as em Rodovia Estadual (MA); duplicação da Estrada de Ribamar da Forquilha até a sede do município.

Serviço de conservação da MA 201 (Forquilha – São José de Ribamar) e MA 202 (Forquilha – Mocajutuba). Prazo de entrega: outubro/2017.

Previsão de licitação para serviços na MA 203 e MA 204, com recapeamento total, drenagem, iluminação das quatro MAs (201, 202, 203 e 204).

 

 

 

Ação para o Orçamento de 2018

 

Proposta popular: Criação de escola de ensino médio, com centro de tecnologia, na área entre os municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e São Luís, beneficiando mais de 30 comunidades ( bairros), entre Parque Vitória, Parque Jair, Parque São José, Altos do Turu, Jardim Turu ( 1,2 e 3), Itapiracó e etc.

Redação da proposta na peça orçamentária – Lei Orçamentária Anual 2018: Ampliação e modernização da rede física do ensino médio e suas modalidades.

Política pública: Educação

Órgão responsável: Secretaria de Estado da Educação - SEDUC

  Ação para o Orçamento de 2018

 

Proposta popular: Garantia de recursos para execução de regularização fundiária na região metropolitana de São Luís e requalificação de moradias precárias.

Redação da proposta na peça orçamentária – Lei Orçamentária Anual 2018: Regularização fundiária / habitação urbana.

Política pública: Cidades

Órgão responsável: Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID.

 

Ação para o Orçamento de 2019

 

Proposta popular Criação e execução de um Plano de Desenvolvimento Integrado da região metropolitana com foco na regularização fundiária, habitação, mobilidade urbana, acessibilidade, saneamento, infraestrutura com definição dos limites geográficos dos municípios da ilha com garantia de recursos para execução de regularização fundiária na região metropolitana de São Luís e requalificação de moradias precárias.

Redação da proposta na peça orçamentária – Lei Orçamentária Anual 2019:

  1. Regularização Fundiária.

Órgão responsável: Instituto De Colonização e Terras Do Maranhão- ITERMA.

 

Ação para o Orçamento de 2019

 

Proposta popular Implantação de VLT ou metrô de superfície interligando os 4 (quatro) municípios da grande ilha integrado aos terminais de integração, rodoviária e aeroporto bem como com acesso a uma rede de ciclovias com bicicletários nos terminais e passarelas para pedestres.

Redação da proposta na peça orçamentária – Lei Orçamentária Anual 2019:

  1. Mobilidade Urbana.

Órgão responsável: Secretaria de Infraestrutura do Estado e Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos- SINFRA / MOB.


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Orçamento Participativo

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