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Oportunidade: aberta inscrição para membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Maranhão

20 de Fevereiro de 2018, 3:00 , por Karla Miranda - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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De 19 de fevereiro a 20 de março de 2018, ficam abertas as inscrições para o processo de seleção dos membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Maranhão (MEPCT-MA).

A seleção é coordenada pelo Comitê Estadual de Combate e Prevenção à Tortura do Maranhão e regida pelo Edital de Seleção Nº 01/2018, disponível no site da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (abre nova aba).

De acordo com o edital, caberá aos membros do MEPCT-MA “planejar, realizar e conduzir visitas periódicas e regulares a pessoas privadas de liberdade, qualquer que seja a forma ou fundamento de detenção, aprisionamento, contenção ou colocação em estabelecimento público ou privado de controle, vigilância, internação, abrigo ou tratamento, para verificar as condições de fato e de direito a que se encontram submetidas”.

Vagas – Serão oferecidas 02 vagas. O processo de seleção classificará seis candidatos(as) que comporão lista sêxtupla, a ser encaminhada ao Governador do Estado, que escolherá dois membros.

Cargo – Os dois membros serão cargos comissionados de simbologia DGA com mandato de 02 anos, sendo dedicação integral e exclusiva.

Etapas de seleção – inscrição dos candidatos; seleção (análise documental, prova escrita, análise social, entrevista, arguição, além da análise de possíveis recursos); homologação de classificados; escolha e nomeação dos membros pelo Governador do Estado.

As inscrições podem ser feitas de 13h às 19h, no protocolo da  Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), localizado na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Edifício Clodomir Millet, Bloco A, 2º andar, Calhau - São Luís. Também serão aceitas inscrições via postal, desde que a data de postagem seja até o último dia previsto da inscrição.

Acesse o Edital de Seleção Nº 01/2018 e confira todos os requisitos, documentos exigidos e demais informações (abre nova aba).


Categorias

SEDIHPOP, Participação Popular, Editais, Cultura pela Paz, Combate à Violência

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