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Participação Popular

18 de Julho de 2015, 3:00 , por Karla Miranda - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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Para garantir a organização contínua da participação popular na gestão pública, o Governo do Maranhão tem buscado instituir um conjunto de medidas institucionais que objetivam:

  • Garantir a legalidade, institucionalidade e organização das diversas formas e etapas de participação;

  • Facilitar a atuação dos agentes individuais e coletivos (pessoas, grupos, instituições, segmentos) por meio de múltiplas formas de relacionamento, diálogo e participação;

  • Oportunizar processos de aprendizagem tanto para os agentes públicos quanto para a população no que se refere às possibilidades e formas de comunicação, diálogo e participação.

 

A participação dos maranhenses na gestão pública está proposta em quatro eixos de participação. Cada eixo possui instâncias e instrumentos próprios, através dos quais o povo pode consultar, propor, fiscalizar e deliberar sobre as ações do poder público.

São exemplos de instâncias e ferramentas de participação: conselhos, instrumentos do orçamento público, conferências, consultas públicas, audiências públicas, rodas de diálogo, entre outros.

Clique nos links abaixo e informe-se sobre os eixos:


1) Decisões orçamentárias

2) Controle Social

3) Diálogos Sociais

4) Participação Digital


Categorias

Participação Popular, Sistema Estadual de Participação

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