PRORROGADO o processo de seleção de Organizações da Sociedade Civil para o FEDPI/MA
20 de Janeiro de 2022, 14:00A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular-SEDIHPOP, atendendo ao pedido do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso do Maranhão-CEDIMA, prorroga o Edital de chamamento público n. º 001/2021 que irá selecionar projetos de organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos para o FEDPI/MA, por mais 30 (trinta) dias.
Portaria da Sedihpop regulamenta o cadastramento de Comunidades Tradicionais no Maranhão
6 de Janeiro de 2022, 11:53Foi assinada nesta quarta-feira (5), pelo secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, a Portaria nº 02/2022 – GAB/SEDIHPOP, que regulamenta o cadastramento de Povos e Comunidades Tradicionais no que se refere a articulação de políticas públicas e, especialmente, à realização de Consulta Livre, Prévia e Informada – medida obrigatória em casos de licenças ambientais.
PRORROGADA as inscrições do Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos
28 de Dezembro de 2021, 14:31O Secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, no uso de suas atribuições estabelecidas no artigo 5º, VI, da Lei Estadual nº 10.417, de 14 de março de 2016, prorroga o referido Edital do do Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos .
Atitudes Acessíveis chega a sua última edição de 2021
21 de Dezembro de 2021, 17:33Com a participação do Comitê Gestor Estadual de Políticas de Inclusão da Pessoa com Deficiência, vamos conversar sobre Atitudes Acessíveis na prática: avanços, conquistas e desafios! Ao vivo no Canal do Youtube Direitos Humanos Maranhão.
Sedihpop realiza a entrega dos prêmios Magno Cruz 2021 confira a lista aqui!
7 de Dezembro de 2021, 12:42O Governo do Estado do Maranhão, a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, por meio da Comissão Organizadora do Prêmio Magno Cruz 2021, com base no resultado final do prêmio publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de novembro dei 2021, torna público, aos premiados, finalistas e comunidade em geral, convite para solenidade de entrega dos prêmios Magno Cruz 2021 a ser realizada às 15 horas do dia 10 de dezembro de 2021, no Auditório do Palácio Henrique de La Rocque, localizado na Av. Jerônimo de Albuquerque, 401, Jardim Renascença.
SEMANA ESTADUAL DE DH: Ato Show em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
3 de Dezembro de 2021, 12:55Dia 03 de dezembro é o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. A data foi criada em 1992 pela Organização das Nações Unidas (ONU) para conscientizar a população a respeito da importância de assegurar acessibilidade, inclusão e os direitos das pessoas com deficiência para garantir melhor qualidade de vida e cidadania.
Para discutir a temática e celebrar a data, o Comitê Gestor Estadual de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência realiza nesta sexta-feira (3) o Ato Show, às 16h, na Praça Joãozinho Trinta, com shows, depoimentos e atrações culturais, entre eles o show de Isabelle Passinho. Para chamar atenção sobre a data e o ato, o prédio da Reffsa terá uma iluminação especial.
Venha participar com a gente!
O evento terá presença de intérpretes de Libras.
Estão abertas as inscrições para a escolha de Organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que queiram compor FEPDD
24 de Novembro de 2021, 20:06A Sedihpop, abre o processo de inscrição de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos interessadas em compor o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos (FEPDD), nos termos que especifica o edital a seguir. Serão selecionadas duas organizações da Sociedade Civil, pelo período de dois anos, podendo ser reconduzido por igual período.
ERRATA: Acesse o resultado final dos selecionados no Programa Agente de Desenvolvimento Rural Quilombola
24 de Novembro de 2021, 17:13Acesse aqui o resultado final da lista de excedentes do Programa Agente de Desenvolvimento Rural Quilombola (ADRQ), instituído pela Lei nº 11.477, de 14 de maio de 2021.
Prorrogada as inscrições do Processo de Eleição para escolha de representantes da sociedade civil para o FEDHMA
17 de Novembro de 2021, 20:13O Fórum Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (FEDHMA) prorrogou as inscrições do Processo de Eleição para escolha de representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos.
Interessados poderão se inscrever no período de 16 a 22 de novembro.
Acesse o edital e participe: www.smdh.org.br