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Audiências do Orçamento Público garantem participação popular na efetivação de políticas sociais

29 de Maio de 2019, 15:03 , por Maxwell Guerra Cunha Santos - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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Pinheiro ppa loa

Iniciativas nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e cidadania nortearam os debates das audiências públicas, iniciadas nesta terça-feira (28), em quatro regionais do Maranhão. Nos encontros, poder público e população definem, juntos, as metas prioritárias para o Orçamento Participativo do quadriênio 2020-2023. Serão 35 audiências em municípios representativos das regionais do Estado, até o mês de julho.

Iniciativas nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e cidadania nortearam os debates das audiências públicas, iniciadas nesta terça-feira (28), em quatro regionais do Maranhão. Nos encontros, poder público e população definem, juntos, as metas prioritárias para o Orçamento Participativo do quadriênio 2020-2023. Serão 35 audiências em municípios representativos das regionais do Estado, até o mês de julho.

Cidades das regionais da Baixada Maranhense, Gurupi Maranhense, Campos e Lagos e Delta das Américas são as primeiras a realizar as audiências. Melhorias na infraestrutura com pavimentação asfáltica da rodovia MA 101, ações para escoamento das produções e investimentos na agricultura familiar e questões relativas à saúde foram os temas principais tratados no encontro realizado em Cândido Mendes, alcançando a região do Gurupi Maranhense.

O prefeito da cidade, José Ribamar Araújo, parabenizou a iniciativa do Governo do Estado, que em sua avaliação, chegou no momento certo. “É uma boa hora. Precisávamos muito levar essas demandas à gestão estadual, em um momento em que nossa cidade sofre com as fortes chuvas. É o momento para que a gente se posicione e tenhamos o atendimento a necessidade urgentes da nossa população”, reforçou.

O supervisor de organização do Orçamento Participativo na região do Gurupi, José Almeida, destaca as audiências como meio para dar voz às comunidades fazendo chegar à gestão o que precisam para que as regiões se desenvolvam de maneira mais sustentável. “É um processo do qual a população participa ativamente, se manifestando, sugerindo medidas e votando as prioridades. Um momento relevante na gestão e que reforça a força da participação popular no governo Flávio Dino”, enfatizou.

Outras demandas debatidas no encontro trataram de apoio à apicultura, estímulo ao turismo, industrialização da pesca, extrativismo vegetal e mineral aliado à conservação dos meios, entre outros. Para a população de Cândido Mendes, as audiências são o canal direto da população com a gestão. A agricultora Iraci Cardoso Castro, 57 anos, entende que a partir das audiências, “o governo vai nos escutar e saber o que precisamos e isso é importante, que a gente possa conversar e colocar nossas necessidades”.

A estudante Ariane Rebeca de Azevedo Ferreira, 17 anos, avalia como significativa a ocasião por agregar o poder público e as comunidades para definição de ações em áreas de interesse social. “Nós sabemos bem o que precisamos. No nosso caso, o debate sobre melhorias na educação, dentro da nossa escola e é necessário que sejamos ouvidos. Nesse sentido, as audiências são o canal decisivo para que as necessidades que temos sejam analisadas e atendidas”, disse.

 

Mais Debates

Os municípios de Pinheiro (Baixada Maranhense), Viana (Campos e Lagos) e São Bernardo (Delta das Américas) também tiveram audiências nesta terça-feira, debatendo temas na agricultura, pecuária, extrativismo vegetal, agroindústria e turismo. No debate do Delta das Américas, além dos temas gerais, ainda fortalecimento do turismo e da agricultura familiar, área na qual o Governo do Estado implantou o projeto Tabuleiro São Bernardo, que beneficia várias famílias produtoras da região com recurso, insumos e assistência técnica.

A titular da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), Flávia Alexandrina Moura, que representou o Governo do Estado no município, ressaltou “o compromisso dos gestores com o ciclo de audiências e pontuou que grandes e importantes propostas em benefício das comunidades serão formuladas ao final do processo”.

Para o prefeito da cidade, João Igor Carvalho, os debates consolidam uma política de governo que se pauta na parceria com os municípios. “Com essa iniciativa, o Governo do Estado promove algo ímpar, levando à população o Orçamento Participativo como deve ser. Temos uma região que necessita e nestes debates, priorizamos ações na saúde como demanda primeira e sabemos que as melhorias chegarão à nossa cidade”, enfatizou.

A trabalhadora rural Ana Cláudia Silva, participou do debate em São Bernardo, representando sua região e avaliou o momento “como uma oportunidade para que a manifestação popular seja firme e coloque propostas que atendam a todos da região”.  O estudante e membro do Fórum Regional do Orçamento Participativo da região, Vitor Machado, reiterou que as audiências são “resultado da democracia e é dada a devida importância à participação popular, algo pioneiro e que consolida este governo pela sua transparência”.

Pinheiro sediou a audiência da região da Baixada Maranhense, que entre as demandas da regional está infraestrutura da malha viária; recuperação do sistema ferroviário; ações para produção agrícola; recuperação da bacia do Rio Itapecuru; incentivos ao aproveitamento integral do babaçu; ações nas áreas quilombolas e assentamentos; melhorias no saneamento básico; e criação de um aterro sanitário.

“Nestas audiências, ouviremos as comunidades que terão suas demandas acolhidas. É mais uma ferramenta de gestão democrática do Governo do Estado, reforçando a maneira de governar, a transparência e incluindo, de fato, a população nas principais deliberações da gestão”, pontuou o secretário de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), Rodrigo Lago, que coordenou os trabalho na regional.

O prefeito Luciano Genésio parabenizou o governador Flávio Dino pela iniciativa da total inclusão popular por meio das audiências. “Trata-se de uma escuta da realidade da população para que possam ser concretizadas as demandas. Esperamos firmar parceria com o Governo e garantir programas e ações importantes à nossa região”, avaliou. Os demais municípios da regional são Santa Helena, Turilândia, Turiaçu, Presidente Sarney e Pedro do Rosário.

A representante da comunidade Cotovelo, Maurina Ferreira Amaral, frisou que “as comunidades estão presentes às discussões para colaborar na elaboração de um plano orçamentário que atenda a todas as comunidades”.

Agenda

O próximo encontro será na quinta-feira (30), nas cidades de Barreirinhas (Lençóis Maranhenses), Governador Nunes Freire (Gurupi Maranhense), Arari (Campos e Lagos) e São Bento (Baixada Maranhense). As audiências do Orçamento Participativo têm coordenação das Secretarias de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), de Planejamento e Orçamento (Seplan) e de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap).

Inclusão

As audiências do Orçamento deste ano vão tratar ainda das diretrizes do Plano Plurianual (PPA), para que haja convergência de ideias e ao final, sejam votadas as medidas comuns. Uma vez aprovadas para o PPA, as propostas passam a compor também o Orçamento Participativo.

As etapas de construção do documento, assim como do Plano Plurianual Participativo (PPA) são coordenadas pela Sedihpop, Seplan e Secap. Desde 2015, foram mais de 990 propostas votadas nas audiências, tendo como prioridade iniciativas nas áreas da saúde, educação, infraestrutura, saneamento e desenvolvimento social.

 


Fonte: Orçamento Participativo

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