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Chamada Pública nº 03/2019 - PRÊMIO MAGNO CRUZ de Direitos Humanos

10 de Setembro de 2019, 15:00 , por Coordenação PARTICIPA MA - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP, torna público o Edital de Chamada Pública nº 03/2019 e convida os interessados a apresentar suas propostas para concorrer ao Prêmio “Magno Cruz” de Direitos Humanos 2019.

O Prêmio tem a finalidade de incentivar ações de destaque nas áreas de promoção e defesa dos Direitos Humanos no estado do Maranhão e foi instituído pelo Decreto Estadual nº 33.711/2017 (clique aqui para conferir - abre nova janela).

Clique nos links a seguir para acessar o Edital completo do Prêmio Magno Cruz 2019, a apresentação com destaques do Edital e a Resolução que disciplina os procedimentos especiais a serem adotados para a concessão do Prêmio na edição de 2019 (para ver a Resolução publicada em 2018 no Diário Oficial, clique aqui).

Para realizar sua inscrição, preencha o formulário abaixo que corresponda à categoria em que deseja inscrever-se:

Para fazer o relatório solicitado no Edital, utilize o modelo de relatório disponível neste link.

 

CONFIRA ABAIXO LINKS PARA MODELOS DE DECLARAÇÕES SOLICITADAS:

OSC - MODELO 1 - DECLARAÇÃO NÃO IMPEDIMENTO RECEBER RECURSOS FINANCEIROS

OSC - MODELO 2 - DECLARAÇÃO NÃO INIDONEIDADE

PESSOA FÍSICA - MODELO 1 - DECLARAÇÃO NÃO IMPEDIMENTO RECEBER RECURSOS FINANCEIROS

PESSOA FÍSICA - MODELO 2 - DECLARAÇÃO NÃO INIDONEIDADE

MODELO - Formulário de Recurso de Inscrição Indeferida

 

Se quiser mais informações e esclarecimentos, envie um e-mail para: premiomagnocruz.dh.sedihpop@gmail.com ou entre em contato ligando para (98) 99112-1066.


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