EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020 - FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DIFUSOS – FEPDD (clique aqui para abrir o documento)

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA APOIO FINANCEIRO NA EXECUÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS

O Governo do Estado do Maranhão, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR (SEDIHPOP), representada pelo CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DIFUSOS (FEPDD), torna público o Edital de Chamamento Público nº 01/2020, com o objetivo de selecionar e apoiar projetos sociais de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) no território maranhense.

Considerando o Plano de Aplicação aprovado pelo Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos através da Resolução nº 02/2020 publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 09 de outubro de 2020, o presente Edital visa apoiar a realização de projetos apresentados por OSCs sem fins lucrativos, que tratem sobre:

• a reparação; a remediação; a recuperação; a compensação; a conservação e a preservação de bens de valor artístico; estético; cultural; histórico; turístico e paisagístico;

• bem como de bens; valores e interesses relacionados ao ambiente natural ou artificial, ao consumidor; à infância e juventude; ao contribuinte; às organizações privadas, à pessoa com deficiência; à habitação e urbanismo; à cidadania; à mobilidade urbana; e a qualquer outro interesse transindividual de interesse social no território do Maranhão.

>> Acesse o edital na íntegra clicando no seguinte link: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020 - FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DIFUSOS – FEPDD.