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Governo do Estado discute com lideranças indígenas proteção territorial e combate a crimes ambientais

22 de Outubro de 2019, 14:54 , por Maxwell Guerra Cunha Santos - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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Fonte: www.sedihpop.ma.gov.br

“É um dever ético e político do Governo do Estado, proteger as vidas e os territórios indígenas, ameaçados pelo crime organizado de exploração de recursos naturais”, declarou o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, em diálogo com os povos Ka’apor, Awá e Guajajara, na Terra Indígena (TI) Alto Turiaçu, maior ativo florestal do estado.

As agendas de trabalho aconteceram na aldeia Ka’apor Turizinho, no último dia 18, com a presença de lideranças Ka’apor, Awá e Guajajara, que realizaram uma aliança para proteger os limites de suas terras em conjunto; e, no último dia 19, na aldeia Ywyahuenda, com o povo Ka’apor, na presença do Tuxatapamé, o conselho de lideranças das 9 aldeias da região. Cada grupo adota uma metodologia de proteção ao território que é de fundamental compreensão para o Estado na adoção de medidas estratégicas de segurança.

Lideranças indígenas em todo o estado registram a ação de madeireiros, garimpeiros e traficantes em suas terras, desde o início do ano, com incidência de confrontos travados no interior das florestas. A ausência de proteção aos territórios e povos indígenas e o desmonte das políticas públicas indigenistas no âmbito do Governo Federal têm legitimado a prática criminosa, segundo o secretário Francisco Gonçalves. Nesse sentido, o Governo do Maranhão, por meio da Sedihpop e do Comando Policial de Área do Interior 8 (CPAI-8), reuniram-se com lideranças das TI’s Alto Turiaçu, Awá e Caru, que contam com o apoio do Governo do Estado para intensificar o combate aos invasores.

Originalmente, a fiscalização da prática ilegal de invasores em TI’s é de competência da União, “mas o Estado não vai se furtar a colaborar com os órgãos federais e agir com as lideranças indígenas naquilo que é sua responsabilidade legal”, afirmou o secretário de Direitos Humanos. No entanto, exige-se que o Governo Federal faça sua parte, cumprindo o dever constitucional de proteger esses territórios.

Na ocasião, o Cel Machado, comandante da Polícia Militar (PM-MA), na região que compreende os municípios entre Santa Inês e Cândido Mendes, destacou o apoio da corporação e de todo o Sistema de Segurança do Estado aos povos indígenas, pontuando a criação de um Núcleo de Proteção Indígena no âmbito da Secretaria de Segurança Pública (SSP), composto pela PM-MA, Polícia Civil, Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), Corpo de Bombeiros e Detran-MA, para combater de forma estratégica o crime organizado.

Os Guardiões da Floresta
Nos esforços de proteção ao território, destaca-se o trabalho dos Guardiões da Floresta, chefes de família indígenas, voluntários, que percorrem diariamente os limites territoriais de suas aldeias para coibir a ação dos criminosos. “No entanto, o trabalho de proteção põe em risco a vida dos guardiões, que estão expostos aos malfeitores, e de suas famílias, que ficam vulneráveis às ameaças dos mesmos nas aldeias”, pontuou Adriana Carvalho, coordenadora do Núcleo de Assessoria Indígena da Sedihpop, que também acompanhou a visita à TI Alto Turiaçu.

No último mês, o Governo do Estado, por meio da Sedihpop, solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, providências para proteção do Povo Gavião, cujas mulheres e crianças vinham sofrendo ameaças constantes com a ausência dos homens nas aldeias para realizar a guarda das florestas.

Programa de proteção
As constantes ameaças aos indígenas no Maranhão resultaram na inclusão de 21 lideranças no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, coordenado pela Sedihpop, e novos nomes já foram encaminhados para análise do programa pela Comissão Estadual Povos Indígenas (Coepi).

Segundo a supervisora do programa na Sedihpop, Andreia Barbosa, esse instrumento visa a garantir a continuidade do trabalho de lideranças que estejam sendo ameaçadas e atuem em defesa de tema ligados aos direitos humanos. O denominado “defensor de direitos humanos” ameaçado é, em regra, encorajado à permanecer em seu local de militância a partir das ações realizadas pela equipe técnica do programa que, no Maranhão, é executada pela SMDH.

Lideranças das duas aldeias visitadas nos dias 18 e 19 relatam que são perseguidos fora das aldeias e recebem constantes ameaças de morte. Segundo eles, dezenas de caminhões com toras de madeira circulam em suas terras diariamente.


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