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Governo do Maranhão promove consulta pública para Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022

15 de Fevereiro de 2021, 16:54 , por mariana moura - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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O Governo do Maranhão, por meio das secretarias estaduais de Planejamento e Orçamento (SEPLAN) e dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), convida toda a população maranhense a participar, no período de 15 a 29 de março de 2021, da consulta pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Participativa 2022.

A LDO compreende as metas e prioridades da administração pública estadual e organiza a elaboração e a execução do orçamento anual. Os resultados da consulta pública serão divulgados e debatidos com a população pela equipe técnica do Estado, por meio de um evento online aberto e gratuito que acontecerá no dia 5 de abril.

A consulta permite à população debater e definir as diretrizes para a distribuição do recurso público em seu território, podendo sugerir alterações em artigos e incisos do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO para 2022.

 

  • FORMAS DE PARTICIPAÇÃO NA CONSULTA PÚBLICA

Para enviar suas sugestões e contribuições de melhorias ou ajustes nos itens da minuta do PLDO, você tem duas opções:

 

1.  Cadastrar-se no PARTICIPA MA  e criar uma conta a partir da qual você poderá comentar no documento (ou, se você já tem cadastro, entrar no sistema com o e-mail e senha cadastrados).

Para isso, basta seguir o passo a passo do seguinte vídeo (disponível também no link: cadastroParticipa):

OBS: se você já tem cadastro no Participa MA, é só acessar o botão "entrar" e fazer login com o e-mail e senha cadastrados.

 

O próximo passo é acessar a página da consulta pública com a minuta do PLDO 2022 (cujo link será disponibilizado aqui na data de início da consulta - 15/03). Nesse ambiente, você poderá comentar nos balões de comentário localizados ao lado de cada parágrafo das seções do documento. 

Confira no vídeo abaixo um exemplo de como proceder (ou se preferir, acesse o link externo: tutorialConsultas).

 

Além de ler e fazer sugestões no documento, você será convidado a responder três perguntas:

(i) Qual a sua dúvida sobre a LDO 2022?

(ii) Qual artigo você considera o mais importante da LDO?

(iii) Qual a sua sugestão para a LDO 2022?

 

2.  A segunda opção  para quem quer contribuir mas não quer ou não consegue se cadastrar na plataforma é fazer o download do arquivo editável do PLDO, para dentro dele inserir as sugestões.

Após baixar e ler o documento, você poderá inserir suas contribuições sinalizando-as nos parágrafos correspondentes e enviar o arquivo alterado por e-mail, para o endereço: participama@gmail.com .

 

***

_______

O quê: Abertura do processo de consulta pública a LDO 2022
Quando: 15 a 29 de março de 2021
Onde: participa.ma.gov.br
Contatos: 3218-2175 (SEPLAN) e 3256-5315/5345 (SEDIHPOP)

 

 


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