Ir para o conteúdo

PARTICIPA MARANHÃO

plataforma digital de participação popular do maranhão

ou

Acessos - comunidade

  • 149 comentários
  • 234736 acessos
 Voltar a Blog
Tela cheia Sugerir um artigo

INTERCONSELHOS: REUNIÃO DEFINE DIRETRIZES FRENTE AO DECRETO QUE EXTINGUE CONSELHOS E COLEGIADOS

17 de Abril de 2019, 18:00 , por Maxwell Guerra Cunha Santos - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
Visualizado 76 vezes
Interconselhos plenaria

Mais de 40 entidades entre conselhos de direitos e colegiados, estiveram presentes na Reunião Extraordinária do Interconselhos que aconteceu na tarde desta quarta-feira (17), no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) no Calhau. Na pauta, a discussão acerca do decreto 9.759 de 11 de abril de 2019 que estabelece entre outros assuntos, a extinção da política de participação popular, conselhos de direitos e colegiados ligados à administração pública federal. 

O Secretário de Estado dos Direitos Humanos Francisco Gonçalves, fez um breve resgate histórico das conquistas sociais oriunda das lutas dos sindicatos e da sociedade civil organizada desde a constituinte de 1988, passando por suas inovações e a sua característica cidadã,  contemplando efetivos mecanismos de participação popular e a redefinição do conceito de políticas publicas e Controle social.

Em seguida a advogada Amanda Costa, fez a leitura do inteiro teor do decreto, comentando suas nuances e particularidades, explicando ponto a ponto a todos os presentes.

Sob coordenação da Secretária Adjunta de Participação Popular Creuzamar de Pinho, as diversas entidades puderam se manifestar e todas as intervenções foram de posição contrária aos termos do decreto.

Como encaminhamento, foi criada uma comissão paritária que irá se reunir durante o feriado da semana santa para elaboração de uma NOTA OFICIAL DE REPÚDIO que deverá ser divulgada até segunda-feira (22) e em seguida uma NOTA TÉCNICA apontando as inconsistências, falhas e eventuais arbitrariedades do referido decreto.

 

Para imagens da Reunião do INTERCONSELHOS Clique AQUI.

 


Categorias

SEDIHPOP, Conselhos

0sem comentários ainda

Enviar um comentário

* campo é obrigatório

Se você é um usuário registrado, pode se identificar e ser reconhecido automaticamente.