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REPRESENTANTES DA COECV VISITAM ÁREAS DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS EM ARAIOSES

8 de Abril de 2019, 16:30 , por Maxwell Guerra Cunha Santos - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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  Reuniao araioses 1

 

Entre os dias 01 e 05 de abril, representantes da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV), vinculada à SEDIHPOP,  estiveram na cidade de Araioses-MA, distante 409 km da capital, visitando quatro áreas de conflitos, com o objetivo de fazer um diagnóstico in loco sobre os problemas que embasarão a Comissão em deliberações posteriores.

A agenda contou também com reunião entre a equipe e membros do Ministério Público local, onde foi possível a apresentação de alguns casos em que os mesmos ainda não atuam. Aconteceu, ainda, reunião com o prefeito de Araioses, Dr. Cristino de Araújo, na qual tratou-se sobre os conflitos fundiários da zona urbana e rural local.

Na oportunidade, a equipe apresentou a situação de comunidades que se encontram em situação de vulnerabilidade e iminência de despejo.

A prefeitura, através da Secretaria de Assistência Social e da Procuradoria Municipal, traçou encaminhamentos para assistir os ocupantes necessitados, beneficiando mais de 50 famílias. Dentre as medidas, a Prefeitura informou que pretende construir 100 casas de moradia popular e espaços de lazer e uso comum em área de conflito fundiário.

Aproveitando a ocasião, foram debatidas medidas urgentes para auxiliar as famílias que estão ficando desabrigadas em decorrência das fortes chuvas na região. A Prefeitura já buscou auxílio junto à defesa civil e corpo de bombeiros do Estado para, em parceria, adotar providências emergenciais e preventivas para assegurar os direitos fundamentais das famílias afetadas.

 

A COMISSÃO

A COECV foi criada pela Lei Estadual nº 10.246, de 29 de maio 2015, e a ela compete “receber denúncias sobre quaisquer ameaças, atentados e atos de violência extrajudicial em conflitos agrários”. Além disso, é sua atribuição desenvolver estudos, projetos e ações coordenadas com vistas a prevenir, combater e erradicar a violência no campo e na cidade relativa a conflitos fundiários.

Vinculada à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), a COECV é presidida pelo secretário Francisco Gonçalves. Além da SEDIHPOP, integram a Comissão as Secretarias de Estado de Segurança Pública, da Agricultura e Pecuária, das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), Comando Geral da Polícia Militar, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura do Estado do Maranhão (FETAEMA), União por Moradia Popular e Comissão Pastoral da Terra (CPT).


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