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Sedihpop lança plataforma EAD de cursos sobre Direitos Humanos, Controle Social e Participação Popular

21 de Abril de 2020, 14:02 , por Mariana Karilena Moura - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (Sedihpop), por meio da Secretaria Adjunta de Participação Popular (SAPP), lança nesta quarta-feira (22) uma plataforma de cursos na modalidade ensino à distância (EAD), a Plataforma EAD Cursos Participa (https://cursos.participa.ma.gov.br/), que tem por objetivo promover a educação em Direitos Humanos e Participação Popular e contribuir para a formação de agentes sociais.

A Escola dos Conselhos do Maranhão será a primeira a inaugurar a plataforma, com o lançamento do Curso Básico de Formação para Conselheiros, que será realizado de 04 de maio a 14 de junho, com carga horária de 22 horas, voltado para conselheiros tutelares e agentes públicos do controle social. 

Para o secretário de Estado da Sedihpop, Francisco Gonçalves, o lançamento da plataforma de cursos, em tempos de pandemia, visa o fortalecimento da educação em Direitos Humanos. “A intervenção dos sujeitos para atuação nos espaços de controle social de políticas públicas não pode parar, pelo contrário, é necessário fortalecer os processos de participação popular, fundamentais para a promoção e defesa dos direitos humanos e para o exercício da democracia”, explicou sobre o trabalho dos gestores da política na Sedihpop.

“O curso surge em um cenário delicado para o controle social no mundo, as pessoas estão habituadas em estarem presentes nas instâncias de participação política, esse cenário mudou com a pandemia do Covid-19. A criação desse espaço de interação digital para os agentes públicos que fazem o controle social no estado faz com que se fortaleça mais o processo de educação em Direitos Humanos no Maranhão”, disse o secretário adjunto de Participação Popular, Gilvan Alves.

Nessa quarentena, as atividades da Escola foram redimensionadas e serão realizadas via internet para garantir que o público tenha condições de aprender sem sair de casa, segundo a diretora da Escola dos Conselhos, Maria Gorete. “Esse é o primeiro curso disponibilizado na plataforma de educação à distância da Sedihpop e a previsão para o segundo semestre é oferecer mais cursos abertos, ou seja, no qual os próprios participantes gerenciam seu tempo de estudo”, contou.

 

Curso Básico de Formação para Conselheiros

O curso abordará, em transmissão ao vivo em rede social e aulas gravadas, conteúdo essencial sobre participação social no Brasil, função, tipologias e gestão dos conselhos, atuação dos conselheiros de direitos, de políticas públicas e tutelares e articulação em rede. 

 As aulas serão disponibilizadas na plataforma de educação à distância Cursos Participa (https://cursos.participa.ma.gov.br/), bem como textos, vídeos e outros materiais complementares, fóruns de discussão e os questionários referentes ao conteúdo de cada módulo.

Dentre os tópicos abordados:

  • Perspectiva histórica de democracia e participação social no Brasil: conceitos, institucionalização da participação social, pacto federativo e descentralização;
  • Os Conselhos no Brasil: concepções, tipologia e normativas, composição, gestão, comissões internas e manutenção, competências, eleição, papel de conselheiros, representação, afastamento, renúncia e dispensa;
  • Conselhos tutelares: rotina de intervenção, compromisso ético e atuação dos atores do Sistema de Garantia dos Direitos: competências de cada um por eixo;
  • Articulação da política: intersetorialidade, transversalidade e trabalho em rede.

 

Poderão participar conselheiros(as) de direitos, de políticas públicas e tutelares, membros de comitês, comissões e fóruns de controle social de políticas públicas, servidores(as) públicos(as), estudantes e sociedade civil. Inscrições abertas de 22 de abril a 01 de maio. A avaliação será realizada com base na frequência de acesso e realização das atividades propostas.

 

Estrutura do curso

4/05/2020 Módulo I:  Institucionalização da Participação Social no Brasil Aula Inaugural: A atual configuração do Estado brasileiro e os desafios para atuação dos Conselhos.Facilitadores: – Profa. Dra. Silvane Magali Nascimento – Assessora Especial (Sedihpop) – Gilvan Alves – Secretário Adjunto de Participação Popular (Sedihpop)

15/05/2020 Módulo II: Os Conselhos e seus Instrumentos de GestãoFacilitadora da videoaula: Benigna Almeida – Chefe da Assessoria de Planejamento (Asplan/Sedihpop)

25/05/2020 Módulo III: Conselhos Tutelares: natureza, atribuições e funcionamento

04/06/2020 Módulo IV: Direitos Humanos e atuação em rede Aula de encerramentoConstrução de redes para garantia de Direitos Humanos: intersetorialidade e transversalidadeFacilitadora: Margarete Cutrim –  Secretária Adjunta de Assistência Social (Sedes)

14/06/2020 - Prazo final para conclusão do curso.

 

Cadastro na Plataforma EAD e inscrições

Para saber mais sobre a Plataforma EAD Cursos Participa e conferir os passos para cadastro e inscrição no Curso Básico para Conselheiros, acesse o post que preparamos com vídeos tutoriais e informações úteis (clique aqui para acessar).

 

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SERVIÇO


O que: Lançamento da Plataforma EAD Cursos Participa e abertura das inscrições no Curso Básico para Conselheiros.
Quando: 22 de abril de 2020.


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