CALENDÁRIO DAS CONFERÊNCIAS 2025
5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Realizada no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, terá como tema geral “Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica” e como objetivo “Promover o debate sobre a Emergência Climática para subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima”.
Data da Etapa Nacional: de 6 a 9 de maio de 2025
Etapas preparatórias: Conferências Municipais e Intermunicipais: 11 de junho a 15 de dezembro de 2024; Conferências Livres: 11 de junho a 15 de dezembro de 2024; Conferências Estaduais e Distrital: 15 de janeiro a 15 de março de 2025; Etapa Nacional: Participação virtual: 1º a 15 de abril de 2025; e Etapa Nacional presencial: 6 a 9 de maio de 2025.
Saiba mais: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/cnma
1ª Conferência Nacional de Mulheres Indígena
Realizada no âmbito do Ministério da Mulheres e do Ministérios dos Povos Indígenas e tem como tema central: ”Mulheres Guardiãs do Planeta pela Cura da Terra” e mais cinco eixos temáticos, que serão trabalhados nas etapas regionais e levados à conferência nacional. São eles: Direito e Gestão Territorial; Emergência Climática; Políticas Públicas e Violência de Gênero; Saúde; e Educação e a transmissão dos saberes ancestrais para o bem viver.
Data da Etapa Nacional: 4 a 8 de agosto de 2025
Etapas preparatórias: Pré-conferências territoriais de mulheres indígenas no âmbito dos 6 Biomas (Caatinga; Cerrado; Pampa, Pantanal; Amazônia e Mata Atlântica).
Saiba Mais: https://www.gov.br/povosindigenas/pt-br/assuntos/cnpi
4º Conferência Nacional de Economia Solidária
Realizada no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego com o tema: “Economia Popular e Solidária como Política Pública: Construindo territórios democráticos por meio do trabalho associativo e da cooperação”, visa oferecer subsídios para a elaboração do 2º Plano Nacional de Economia Solidária.
Data da Etapa Nacional: 14 a 17 de agosto de 2025
Etapas preparatórias: Conferências temáticas e livres, até o dia 30 de março de 2025; Conferências locais, poderão ocorrer até 30 dias antes da etapa estadual correspondente, observado o prazo máximo de 30 de abril de 2025; e a realização das conferências estaduais, que passam a contar com o prazo até o dia 31 de maio de 2025.
Saiba Mais: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/economia-solidaria/conaes
5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
Realizada no âmbito do Ministério da Saúde, com o tema “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano” a 5ª CNSTT, terá três eixos: Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; “As novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora”; e “Participação popular na saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras para o Controle Social”.
Data da Etapa Nacional: 18 a 21 de agosto de 2025
Etapas Preparatórias: Conferências municipais: de 1º de janeiro a 30 de novembro de 2024; Conferências Livres: até 30 de abril de 2025; Conferências estaduais e do Distrito Federal: até 30 de maio de 2025.
Saiba mais:
https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/assuntos/conferencias/5a-cnstt
6ª Conferência Nacional Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente
Realizada no âmbito do Ministério da Educação (MEC), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Terá como tema: “Vamos Transformar o Brasil com Educação e Justiça Climática” e objetiva, propiciar uma atitude responsável e comprometida da comunidade escolar com as complexas questões socioambientais contemporâneas, ao produzir conhecimentos e ações locais para o enfrentamento das mudanças do clima, com base em educação ambiental, nos princípios da equidade, inclusão e diversidade, e na perspectiva da justiça climática,
Data da Etapa Nacional: 2 a 5 de setembro de 2025
Etapas Preparatórias: I. Etapa Preparatória – entre setembro de 2024 e fevereiro de 2025 (etapa obrigatória); II. Conferência nas Escolas – de fevereiro/2025 a 16 de maio de 2025 (etapa obrigatória). Registrar no site até 30 de maio de 2025; III. Conferência Estadual/Distrital – até 20 de junho de 2025 (etapa obrigatória). Registrar até 30 de junho de 2025; IV. Conferência Nacional – 2 a 5 de setembro de 2025.
Saiba mais:
5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial
Realizada no âmbito do Ministério da Igualdade Racial com o tema: “Igualdade e Democracia: reparação e justiça racial”. Este espaço é fundamental para fortalecer políticas de enfrentamento ao racismo e promoção da equidade no Brasil.
Data da Etapa Nacional: 15 a 19 de setembro
Etapas Preparatórias: I – Etapas Prévias: a) Conferências Municipais: entre 15 de novembro de 2024 e 31 de maio de 2025; b) Conferências Estaduais e do Distrito Federal: entre 1º de maio de 2025 e 31 de agosto de 2025; c) Conferências Temáticas de Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiro, de Mulheres Negras, de Quilombolas, de Juventude Negra, de Povos Ciganos, de Povos Indígenas e da População Negra LGBTQIA+: entre 1º de março de 2025 e 30 de junho de 2025.
Saiba mais: https://www.gov.br/participamaisbrasil/v-conferencia-nacional-de-promocao-da-igualdade-racial-v-conapir
5ª Conferência Nacional das Mulheres
Realizada no âmbito do Ministério das Mulheres e terá como tema central: “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”.
Data da Etapa Nacional: 29, 30 de setembro e 1º de outubro
Etapas Preparatórias: A definir.
Saiba mais: https://www.gov.br/participamaisbrasil/v-conferencia-nacional-de-politicas-para-as-mulheres
6ª Conferência Nacional das Cidades
Realizada no âmbito do Ministério das Cidades, com o tema: “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.
Data da Etapa Nacional: Até 31 de outubro de 2025.
Etapas Preparatórias: Etapa Municipal: de 15 de abril de 2024 a 30 de abril de 2025; Etapa Estadual e do Distrito Federal: de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025; Etapa Nacional: até 31 de agosto de 2025 (com data a ser definida por Resolução do Conselho das Cidades).
Saiba mais: https://www.redus.org.br/concid24/brasil/conferencia-nacional
3º Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário
Realizada no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e terá como tema central: “Brasil Rural: Raiz da Vida, Fonte do Bem Viver”
Data da Etapa Nacional: 14 a 18 de outubro de 2025.
Etapas Preparatórias: I -Etapas Setoriais, Temáticas, Livres e Digital – início em maio de 2025 e podem acontecer até o final da 3ª etapa; II -Etapas Municipais, Intermunicipais e Territoriais – maio a 15 junho de 2025; III -Etapas Estaduais e Distrital –15 de junho a 31 de agosto de 2025; IV -Etapa Nacional – outubro de 2025.V -Etapa de Sistematização da Agenda política de transformação agroecológica para o Brasil Rural – novembro e dezembro de 2025
Saiba mais: https://www.gov.br/mda/pt-br/condraf/conselho/conferencias
2ª Conferência Nacional do Trabalho
A conferência abordará temas críticos como transformações digitais, transição justa, futuro dos empregos, desigualdades de gênero e de raça e formalização. Suas deliberações darão suporte a áreas estratégicas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), como formação profissional, intermediação, proteção ao emprego e economia solidária, entre outras.
Data da Etapa Nacional: 20 a 22 de outubro de 2025.
Etapas Preparatórias: A definir.
Saiba mais:
4ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBTQIA+
Realizada no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com o tema: “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+” e com os seguintes objetivos: propor diretrizes para a criação e a implementação de políticas públicas destinadas e ao enfrentamento da discriminação contra as pessoas LGBTQIA+; promoção dos direitos humanos e da cidadania das pessoas LGBTQIA+; e elaborar diretrizes para a criação do Plano Nacional de Promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania das Pessoas LGBTQIA+.
Data da Etapa Nacional: 22 a 25 de outubro de 2025.
Etapas Preparatórias: As conferências locais serão realizadas entre de janeiro de 2024 e 31 de maio de 2025; as conferências estaduais e distrital serão realizadas entre 1º de julho de 2024 e 31 de agosto de 2025; as conferências livres serão realizadas entre 1º de novembro de 2024 e 28 de fevereiro de 2025.
Saiba mais: https://www.gov.br/participamaisbrasil/4-conferencia-nacional-lgbtqia
6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
Realizada no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e terá como tema: “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação” e com os seguintes objetivos: promover a participação social para a proposição de ações que visem a superação de barreiras ao direito de envelhecer e à velhice digna e saudável; identificar os desafios do envelhecimento plural no País, tanto nos instrumentos legais quanto nas práticas exercidas, para a promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa; e propor ações de equidade para a defesa, a promoção e a proteção dos direitos e da cidadania de pessoas idosas, a partir da articulação interfederativa.
Data da Etapa Nacional: 5 a 8 de novembro de 2025.
Etapas Preparatórias: I – Conferências Municipais: até junho de 2025; II – Conferências Estaduais e Distrital: até agosto de 2025; III – Conferências Livres: até agosto de 2025.
Saiba mais: https://www.gov.br/participamaisbrasil/4-conferencia-nacional-lgbtqia
2ª Conferência Nacional de Arquivos
Realizada no âmbito do Ministério da Gestão e Inovação, com o tema: “Arquivos: agentes da cidadania e da democracia”, objetivando a promoção de um amplo debate sobre a política nacional de arquivos e propor medidas para o seu aprimoramento.
Data da Etapa Nacional: 28 a 30 de novembro de 2025.
Etapas Preparatórias: A definir.
Saiba mais: https://abrir.link/rerAY
14ª Conferência Nacional de Assistência Social
Realizada no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome com o tema central: 20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”.
Data da Etapa Nacional: 6 a 9 de dezembro de 2025.
Etapas Preparatórias: Etapas municipais no período de 31 de março a 11 de julho de 2025; e as etapas estaduais e no Distrito Federal no período de 11 de agosto a 17 de outubro de 2025.
Saiba mais: https://www.blogcnas.com/14%C2%AA-confer%C3%AAncia-nacional-de-as
13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos
Realizada no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com o tema: “Por um sistema nacional de direitos humanos: consolidar a democracia, resis9r aos retrocessos e avançar na garan9a de direitos para todas as pessoas”.
Data da Etapa Nacional: 10 a 12 de dezembro de 2025
Etapas Preparatórias: Consulta Pública (janeiro a março de 2025): Realizada por meio da plataforma Brasil Participativo. Etapas Municipais (abril a maio de 2025): Mobilização das comunidades locais para a identificação de demandas específicas. Etapas Estaduais e Distrital (junho a agosto de 2025): Sistematização das propostas regionais. Etapas Temáticas e Livres (setembro a outubro de 2025): Realização de encontros voltados para discussões aprofundadas em eixos estratégicos.
Saiba mais: E-mail: cndh@mdh.gov.br