Ementa: apresentar o Estatuto da Juventude, contextualizando sua promulgação enquanto marco histórico, social e político do desenvolvimento do Protagonismo Juvenil no Brasil, identificando os diversos contextos que tornam este protagonismo possível, bem como os desafios e perspectivas para a garantia dos direitos da juventude no atual contexto. 

 Principais conteúdos:

• Juventude enquanto categoria histórica e social
• História dos direitos da juventude: marcos internacionais
• Direitos da Juventude no Brasil: uma linha do tempo.
• Protagonismo: uma palavra para inúmeras abordagens
• Contexto social e político do Estatuto da Juventude 3
• Desafios na garantia dos direitos dos jovens
• A importância dos Conselhos de Juventude na garantia dos direitos dos jovens
• A contribuição da juventude nas políticas públicas

Público: Conselheiros/as de direitos, de políticas públicas e tutelares, membros de comitês, comissões e fóruns de controle social de políticas públicas, servidores/as públicos, estudantes e sociedade civil.

Número de vagas: ilimitado

Modalidade: online (autoinstrucional)

Carga horária: 40 h