Considerando a¬† Indica√ß√£o n¬į 422/2016 da Assembleia Legislativa do Estado do Maranh√£o provocada pela solicita√ß√£o da Associa√ß√£o de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Estado do Maranh√£o (ACECTMA) e as demandas hist√≥ricas por forma√ß√£o de outros setores, o¬†ent√£o, governador¬†Fl√°vio Dino,¬† criou a Escola dos Conselhos.

Conforme a Lei N¬ļ. 10.714, de 14 de novembro de 2017, a Escola dos Conselhos nasce no √Ęmbito da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participa√ß√£o Popular ‚Äď SEDIHPOP como ‚Äúum espa√ßo permanente de forma√ß√£o e capacita√ß√£o dos conselheiros de direitos e conselheiros tutelares, bem como dos cidad√£os, com foco na participa√ß√£o popular na Administra√ß√£o P√ļblica‚ÄĚ.

O decreto n¬ļ 35.823 de maio de 2020 passou alterou a denomina√ß√£o para Escola Elis√Ęngela Correia Cardoso, em mem√≥ria da servidora p√ļblica estadual, defensora dos direitos humanos, em especial, de crian√ßas e adolescentes no Estado do Maranh√£o.

 

Metodologia

O projeto pol√≠tico pedag√≥gico da Escola dos Conselhos √© orientado tem como fundamenta√ß√£o o Marco de Refer√™ncia da Educa√ß√£o Popular para as Pol√≠ticas P√ļblicas de 2014 e o Plano Nacional de Educa√ß√£o em Direitos Humanos ‚Äď PNEDH, que trabalha as diferentes concep√ß√Ķes que permeiam o processo de aprendizagem e as determina√ß√Ķes socioculturais da Pr√°tica Pedag√≥gica, e em conson√Ęncia com a Constitui√ß√£o Federal de 1988.

Nessa perspectiva, a Escola dos Conselhos compreende a educação como um processo coletivo de aprendizagem que tem como horizonte a emancipação humana, nesse sentido a valorização dos saberes locais, do acesso aos conhecimentos científicos e da realidade concreta dos sujeitos, possibilitando a expansão da criatividade e imaginação para o exercício da cidadania ativa, a defesa e promoção dos direitos humanos.

A realiza√ß√£o das a√ß√Ķes da Escola √© descentralizada, obedecendo a crit√©rios de territorialidade, socioecon√īmicos e identidade √©tnica, pol√≠tica e cultural, abrangendo a realidade do campo e da cidade. Com o intuito de ser um espa√ßo de articula√ß√£o de diversas experi√™ncias de qualifica√ß√£o em participa√ß√£o popular.

As forma√ß√Ķes s√£o gratuitas, realizadas nas modalidades presencial, nos territ√≥rios, e a dist√Ęncia na plataforma cursos.participa.ma.gov.br.

 

Quem pode participar – conselheiras e conselheiros tutelares, de direitos, das diversas pol√≠ticas p√ļblicas, servidores/as p√ļblicos/as, estudantes, representantes da sociedade civil, comunidades tradicionais, movimentos populares do campo e da cidade bem como toda cidad√£ e cidad√£o.

 

Como participar ‚Äď As forma√ß√Ķes oferecidas pela Escola dos Conselhos s√£o gratuitas. H√° atividades formativas realizadas presencialmente e outras dispon√≠veis online na plataforma cursos.participa.ma.gov.br.

 

Solicite uma forma√ß√£o – Conselhos, organiza√ß√Ķes da sociedade civil e do poder p√ļblico podem solicitar a parceria da Escola dos Conselhos para realiza√ß√£o de cursos com tem√°ticas relativas a direitos humanos, controle social e participa√ß√£o popular, com carga hor√°ria m√≠nima de 40h/aula.

 

Contatos:

E-mail: escoladeconselhosma@gmail.com.br / escolaconselhos@sedihpop.ma.gov.br

Telefone: (98) 3256-5359 / (98) 98170-8937

 

Onde estamos – As forma√ß√Ķes acontecem nas comunidades e munic√≠pios do Maranh√£o. O escrit√≥rio administrativo da Escola dos Conselhos est√° localizado em S√£o Lu√≠s, na sede da SEDIHPOP – Av. Jer√īnimo de Albuquerque, S/N, 1¬ļ Andar, Bloco A, Edif√≠cio Clodomir Millet, Calhau- S√£o -Lu√≠s/MA, CEP: 65074-220.