Formação Básica para Conselheiras e Conselheiros

Ementa: Aborda o conteúdo essencial sobre participação social no Brasil, função, tipologias e gestão dos conselhos, atuação dos conselheiros de direitos, de políticas públicas e tutelares e articulação em rede.

Principais Conteúdos

• Perspectiva histórica de democracia e participação social no Brasil: conceitos, institucionalização da participação social, normativas, sistemas de políticas, pacto federativo e descentralização;
• Os Conselhos no Brasil: concepções, tipologia e normativas, composição, gestão, comissões internas e manutenção, competências, eleição, papel de conselheiros, representação, afastamento, renúncia e dispensa;
• Conselhos tutelares: rotina de intervenção, compromisso ético e atuação dos atores do Sistema de Garantia dos Direitos: competências de cada um por eixo;
• Articulação da política: intersetorialidade, transversalidade e trabalho em rede.

 Público: Conselheiros/as de direitos, de políticas públicas e tutelares, membros de comitês, comissões e fóruns de controle social de políticas públicas, servidores/as públicos, estudantes e sociedade civil.

Número de vagas: ilimitado

Modalidade: online (autoinstrucional)

Carga horária: 40 h