AVISO: INSCRIÇÕES ENCERRADAS!   Prevista para acontecer em São Luís no período de 29 de janeiro a 05 de fevereiro, a Semana Estadual da Visibilidade Trans 2024, com o tema “Reconhecimento e Empregabilidade Trans e Travesti” tem por objetivo oportunizar espaços para...

A Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae/MA), vinculada à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), informa que estão abertas as inscrições para o Seminário “Trabalho Escravo Doméstico: discussões sobre trabalho análogo à escravidão e...

A Comissão de Condução do Processo de Escolha e composição da lista tríplice para preenchimento do cargo do(a) Ouvidor(a) de Segurança Pública do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições, pelos poderes conferidos pelo Conselho de Defesa dos Direitos...

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