De 5 a 10 de maio, a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) realizará a 7ª edição da Semana Estadual dos Direitos Humanos, em alusão ao…
Categoria: Inscrições

Participe da consulta on-line e audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026Participe da consulta on-line e audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026
Para garantir a participação dos maranhenses na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define metas e prioridades da administração pública, o Governo do Maranhão, por meio das secretarias…

2ª edição do Festival Cultural “Iemanjá, Rainha Mar” terá Feirinha de Empreendedores Negros, oficinas e oferta de serviços2ª edição do Festival Cultural “Iemanjá, Rainha Mar” terá Feirinha de Empreendedores Negros, oficinas e oferta de serviços
No próximo sábado, dia 15 de fevereiro, a partir das 14h, a Praça de Iemanjá (Praia do Olho d’Água, São Luís-MA) será palco da 2ª edição do Festival Cultural “Iemanjá,…

Edital de Seleção de pessoas beneficiárias para 1ª etapa do Projeto-Piloto do Programa Empodera+Edital de Seleção de pessoas beneficiárias para 1ª etapa do Projeto-Piloto do Programa Empodera+
INSCRIÇÕES ENCERRADAS O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular – Sedihpop, torna público o Edital de Chamamento Público nº 001/2024,…

Confira edital e prazo de inscrição do Prêmio Experiências Exitosas para Pessoas Idosas, do Governo FederalConfira edital e prazo de inscrição do Prêmio Experiências Exitosas para Pessoas Idosas, do Governo Federal
A União, por intermédio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, torna pública a realização do Prêmio Experiências Exitosas relacionadas a projetos de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos…

CADASTRO ESTADUAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS – CECTCADASTRO ESTADUAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS – CECT
O Cadastro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais – CECT foi criado para atender a uma demanda de âmbito judicial que determinou que o Estado do Maranhão fizesse a catalogação,…

Inscrições para a Semana Estadual de Enfrentamento à LGBTfobia (inscreva-se de 09 a 16 de maio)Inscrições para a Semana Estadual de Enfrentamento à LGBTfobia (inscreva-se de 09 a 16 de maio)
AVISO: INSCRIÇÕES ENCERRADAS às 23h e 59min do dia 16/05. _____ Com o objetivo de trazer conscientização sobre a LGBTfobia, respeito às diversidades sexuais e troca de saberes, acontece nos…

Vem aí a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência!Vem aí a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência!
AVISO: INSCRIÇÕES ENCERRADAS! Com o tema: “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos das Pessoas com Deficiência”, e subtema: “Construindo um Brasil mais Inclusivo”, acontecerá neste mês de…

INSCRIÇÕES PARA ATIVIDADES DA SEMANA ESTADUAL DA VISIBILIDADE TRANS 2024INSCRIÇÕES PARA ATIVIDADES DA SEMANA ESTADUAL DA VISIBILIDADE TRANS 2024
AVISO: INSCRIÇÕES ENCERRADAS! Prevista para acontecer em São Luís no período de 29 de janeiro a 05 de fevereiro, a Semana Estadual da Visibilidade Trans 2024, com o tema…