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INSCRIÇÕES ENCERRADAS O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular – Sedihpop, torna público o Edital de Chamamento Público nº 001/2024,…
A União, por intermédio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, torna pública a realização do Prêmio Experiências Exitosas relacionadas a projetos de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos…
O Cadastro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais – CECT foi criado para atender a uma demanda de âmbito judicial que determinou que o Estado do Maranhão fizesse a catalogação,…
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – COMISSÃO MARANHÃO 2050 A COMISSÃO MARANHÃO 2050, por intermédio de seu Presidente, o Senhor VINÍCIUS CÉSAR FERRO CASTRO, informa que estão…
O Comitê Estadual de Combate à Tortura, vinculado à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP, torna público o resultado preliminar da seleção de membros para…
A Comissão de Seleção do Processo de Escolha e composição da lista tríplice a ser encaminhada ao Governador do Estado para nomeação do(a) Ouvidor(a) dos Direitos Humanos, Igualdade Racial e…
Confira no link abaixo resultado da avaliação dos recursos submetidos perante o resultado preliminar das inscrições deferidas no Processo de Escolha e composição da lista tríplice a ser encaminhada ao…
A Comissão de Seleção do Processo de Escolha e composição da lista tríplice a ser encaminhada ao Governador do Estado para nomeação do(a) Ouvidor(a) dos Direitos Humanos, Igualdade Racial e…
