O Cadastro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais – CECT foi criado para atender a uma demanda de âmbito judicial que determinou que o Estado do Maranhão fizesse a catalogação,…
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – COMISSÃO MARANHÃO 2050 A COMISSÃO MARANHÃO 2050, por intermédio de seu Presidente, o Senhor VINÍCIUS CÉSAR FERRO CASTRO, informa que estão…
O Comitê Estadual de Combate à Tortura, vinculado à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP, torna público o resultado preliminar da seleção de membros para…
A Comissão de Seleção do Processo de Escolha e composição da lista tríplice a ser encaminhada ao Governador do Estado para nomeação do(a) Ouvidor(a) dos Direitos Humanos, Igualdade Racial e…
Confira no link abaixo resultado da avaliação dos recursos submetidos perante o resultado preliminar das inscrições deferidas no Processo de Escolha e composição da lista tríplice a ser encaminhada ao…
A Comissão de Seleção do Processo de Escolha e composição da lista tríplice a ser encaminhada ao Governador do Estado para nomeação do(a) Ouvidor(a) dos Direitos Humanos, Igualdade Racial e…
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – COMISSÃO MARANHÃO 2050 A COMISSÃO MARANHÃO 2050, instituída pelo Decreto nº 38.478 de 15 de agosto de 2023, por intermédio de seu…
O Comitê Estadual de Combate à Tortura, que é vinculado à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular – Sedihpop, informa que estão abertas as inscrições para seleção…
INSCRIÇÕES ENCERRADAS PROCESSO DE ESCOLHA E COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA O CARGO DE OUVIDOR(A) DOS DIREITOS HUMANOS, IGUALDADE RACIAL E JUVENTUDE O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS…
ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO EDITAL N.º 01/2024 – CEDDH/CEIRMA/CEJOVEM Ao dia um de março de 2024, e nos termos do Edital de Chamada Pública nº 01/2024 – CEDDH/CEIRMA/CEJOVEM,…
