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Confira no link abaixo resultado da avaliação dos recursos submetidos perante o resultado preliminar das inscrições deferidas no Processo de Escolha e composição da lista tríplice a ser encaminhada ao Governador do Estado para nomeação do(a) Ouvidor(a) dos Direitos...
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A Comissão de Seleção do Processo de Escolha e composição da lista tríplice a ser encaminhada ao Governador do Estado para nomeação do(a) Ouvidor(a) dos Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude, em atenção ao disposto no art. 5º do...
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - COMISSÃO MARANHÃO 2050 A COMISSÃO MARANHÃO 2050, instituída pelo Decreto nº 38.478 de 15 de agosto de 2023, por intermédio de seu Presidente, o Secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius César...
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Com o objetivo de discutir a importância da participação popular na construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, instrumento de planejamento das metas e prioridades da administração pública estadual, o Governo do Maranhão, por meio das secretarias de...
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O Comitê Estadual de Combate à Tortura, que é vinculado à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular - Sedihpop, informa que estão abertas as inscrições para seleção de 02 (dois) membros que farão parte do Mecanismo...
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