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Participe da Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025

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Com o objetivo de discutir a importância da participação popular na construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, instrumento de planejamento das metas e prioridades da administração pública estadual, o Governo do Maranhão, por meio das secretarias de estado SEDIHPOP e SEPLAN, realiza nesta segunda (18/03), a partir das 14h, a Audiência Pública “LDO Participativa” 2025, no Auditório da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ (Avenida Prof. Carlos Cunha, Calhau).

Na ocasião serão apresentados os instrumentos de planejamento utilizados pelo poder público estadual e servirá para ressaltar a importância da participação popular nas decisões do governo, com explanação sobre a consulta pública da minuta da lei que já está disponível aqui no PARTICIPA MA desde o dia 04 e seguirá aberta a receber contribuições até 20 de março, no seguinte link: CONSULTA LDO 2025.

A audiência será aberta ao público, com realização de credenciamento no local para recebimento de certificado de participação.

A LDO define as diretrizes para a elaboração do orçamento anual.

 

PROGRAMAÇÃO DA AUDIÊNCIA

14h – Credenciamento e apresentação cultural

15h – Mesa de abertura

15h30 – Apresentação: Os instrumentos de planejamento público

15h45 – Apresentação: Participação na plataforma Participa MA

16h – Rodada de perguntas e respostas

17h – Encerramento

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