Com o objetivo de discutir a importância da participação popular na construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, instrumento de planejamento das metas e prioridades da administração pública…

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O Governo do Estado do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN) e dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) inicia nesta segunda, 04 de…
AVISO: CONSULTA PÚBLICA ENCERRADA * Atualizado em 07.03.2024 _______________________ Participe do processo de Consulta Pública sobre o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas do…
Está no ar o processo de Consulta Pública sobre o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas do Estado do Maranhão – PPCDQ/MA, disponível para…